Os ideais eugenistas em “O Presidente Negro” de Monteiro Lobato

O Presidente Negro

“Em 1926, um ano antes de embarcar para os EUA, onde ficaria até 1931, como adido comercial do Brasil, Lobato lançou o texto “O Choque das Raças” ou “O Presidente Negro”. Um romance futurista. Uma ficção científica. A história que saiu inicialmente em folhetim, publicada no jornal A Manhã, narra uma disputa presidencial nos EUA de 2228, culminando com a eleição de um presidente negro. O trabalho sairia em livro no natal de 1926. É uma obra impregnada de eugenia. Eugenia em estado puro e cristalino. Uma nota publicada no jornal A Manhã do dia 3 de setembro de 1926, anunciava a chegada nas páginas impressas do periódico: “É um hino à Eugenia, às leis espartanas, e é um brado d’armas em prol do princípio mágico que está fazendo da América do Norte um mundo dentro do mundo – A Eficiência”.

Alguns dos trechos desse romance apresentam uma síntese das idéias eugenistas. Nele, vamos encontrar críticas à filantropia e à previdência social, comentários sobre a idéia de regular a união sexual, a presença da educação higiênica e eugênica como maneira de uniformizar os comportamentos humanos e o elogio da eficiência industrial capitalista norte-americana. Narrando as maravilhas da nação americana no futuro totalmente eugenizada o romance descreve:

(...) não parava aí a intervenção seletiva. Se um ‘pai autorizado’ pretendia casar-se, tinha de apresentar-se com a noiva a um Gabinete Eugenométrico, onde lhes avaliavam o índice eugênico e lhes estudavam os problemas relativos à harmonização somática e psíquica. (LOBATO, 1961: 282).

Choque das raças
ou O Presidente Negro é o único romance de Monteiro Lobato. Escrito em três semanas, inicialmente foi publicado em partes pelo jornal carioca. No ano seguinte, Lobato seguiria para os EUA como adido comercial. Nesse texto, Lobato realiza um romance, onde no futuro distante, os EUA enfrentariam o seu mais grave problema racial: a eleição de um presidente negro. O livro foi esquecido. Talvez devido ao seu conteúdo extremamente real e cruel. Trechos inteiros descrevem atos violentos praticados contra os negros pelos brancos, como prova da evolução eugênica dos Estados Unidos da América no futuro. Porém, passados 80 anos, o que permanece atual é a crítica eugênica aos pesos mortos. Segundo a ficção lobatiana a eficiência resolveria todos os problemas do povo americano. O que a eficiência americana não resolvesse, a eugenia solucionaria. Para o famoso escritor nacional de livros infantis, esses dois princípios salvariam a humanidade. Mas, quem eram os pesos mortos? O vadio, o doente e o pobre. A eficiência e o ideal de produtividade organizariam o trabalho e a eugenia criaria o trabalhador e cidadão produtivo. Em vez de castigar os parasitas improdutivos e combatê-los com punição, remédio e esmola, vigoraria na cidade eugenista, eficiente e futurista de Lobato aquela mesma crença alardeada por Kehl e Penna numa sociedade governada por médicos. Assim, a solução estaria na eugenia, higiene e eficiência, com vistas a eliminar as cargas inúteis que sobrecarregavam a sociedade científica e capitalista.

Uma outra menção importante: em O Presidente Negro, há todo o receituário eugenista. A preocupação não estava somente na raça ou na cor da pele. Era necessário controlar o casamento dos mais aptos e evitar a procriação dos inaptos. Nos casos necessários, utilizar a esterilização. Durante o período em que Lobato permaneceu nos EUA como adido comercial, ele enviou inúmeras cartas aos seus amigos. Nessas missivas, ele manifestava todo o seu poder crítico com comentários ácidos sobre o Brasil. Ao que parece, autorizado pela intimidade da correspondência e distância física dos países, ele disparava contra tudo e não poupava ninguém. Tanto ou mais que em seu romance O Presidente Negro, ele demonstrou, íntima e privadamente, sua admiração pela eugenia. Encontramos na correspondência enviada por Lobato para Renato Kehl e Arthur Neiva toda a sua carga de preconceitos. Trata-se de uma concepção de construção de nação/sociedade civilizada, saudável, bastante autoritária sob todos os pontos de vista:

Não creio, meu caro Renato, que possas editar teu livro aqui. Não pode haver país onde a eugenia esteja mais proclamada, estudada, praticada, ‘livrada’ do que este. O número de estudos especializados que sobre tal assunto aparecem é enorme e manuais como o teu circulam, aos centos e estão em todas as escolas. A idéia está tão adiantada que já começam a aparecer ‘filhos eugênicos’. Uma senhora de alta sociedade meses atrás ocupou durante vários dias a front page dos jornais mexeriqueiros graças à audácia com que, rompendo contra todos os preconceitos, resolveu ter um filho eugênico segundo todos os preceitos da ciência e sem se ligar legalmente a nenhum homem. Escolheu um admirável tipo de macho, fê-lo estudar sob todos os aspectos e achando fit para o fim que tinha em vista fez-se fecundar por ele. Disso resultou uma menina que está sendo criada numa farm especialmente adaptada para nursery eugênica e lá vai ela conduzindo a sua experiência de ouvidos fechados a todas as censuras (...) Seu exemplo já foi imitado e dentro de alguns anos a ciência terá alguns fatos novos a estudar.

É possível supor que essas páginas preconceituosas demonstram que Lobato, Penna e Kehl estavam produzindo e veiculando idéias que, naquele momento, eram a expressão de um certo racismo à brasileira, que reproduzia a hierarquia social. Inegavelmente, Lobato realizou um mea culpa em sua opinião sobre o indolente e apático homem tatu e sua incapacidade. No texto “Uma Explicação Desnecessária”, publicada na quarta edição do livro Urupês, em 1919, Lobato assumia uma cristalina revisão ao implorar perdão ao pobre e doente Jeca. Mas, para sempre, publicamente ou no âmbito privado, manteria um olhar desconfiado para aqueles, que ele, como os demais intelectuais eugenistas, chamaria de “brasileiros ineficientes”.

Cumpre-me, todavia, implorar perdão ao pobre Jeca. Eu ignorava que era assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Estás provado que tem no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharia cruel que te faz papudo, feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não. Assim, é com piedade infinita que te encara hoje o ignorantão que outrora só via em ti mamparra e ruindade. Perdoa-me, pois, pobre opilado
(...). (LOBATO, apud LEITE, 1996:82).

As idéias sanitaristas que pretendiam organizar a sociedade eram um conjunto desconexo de abordagens. Boa parte delas originadas numa espetacular veiculação das conquistas científicas. As interpretações doutrinárias do darwinismo social tiveram no Brasil, de forma bastante ampla, uma aplicação relacionada ao contexto histórico, dando-lhes novos significados. Assim, o cientificismo ordenava as diferenças e explicava a inferioridade inata ou não das populações mestiça e negra (REIS, 2000). Indubitavelmente, Kehl, Penna e Lobato procuravam subsídios nas correntes científicas dominantes para fundamentar suas conclusões sobre os problemas nacionais. O cientificismo (ou divulgação e vulgarização da ciência) se traduzia na priorização e hipertrofia da ciência, supervalorização do pensamento científico e a supremacia da pesquisa empírica sobre a especulação filosófica. Esse conjunto de idéias a respeito de ciência no Brasil não constituía um corpo homogêneo.

A doutrina do darwinismo social era uma corrente de pensamento que esteve em voga entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do XX. Seus adeptos pregavam ser possível transplantar a regra da sobrevivência dos mais aptos, com que Darwin explicou a competição pela vida entre os animais, para analisar a sociedade humana. Entre os pensadores europeus do século XIX que terão larga penetração no Brasil na virada do século – influenciados pelos darwinistas sociais e também adeptos de um determinismo biológico fortemente condenatório da miscigenação racial – podem-se destacar Agassiz e Gobineau, autores que inclusive estiveram no Brasil. Segundo Reis (2000), a doutrina do darwinismo social teve no Brasil, de forma geral, um uso inusitado, relacionado ao contexto nacional que lhe sugeria novos significados, servindo para justificar as hierarquias e diferenças sociais existentes, apontando para a inferioridade natural de largos setores da população, sem impedir, entretanto, que se pusesse em pauta o tema da viabilidade dessa nação mestiça.

Portanto, a principal preocupação dos intelectuais era com a questão racial e com a intensa miscigenação. Por quê? Segundo as idéias cientificistas e naturalistas na Europa e no Brasil, a forte miscigenação étnica acontecida no país conduzia para uma degeneração racial que inviabilizaria uma “caminhada para o topo da civilização”. Assim, a miscigenação representava um obstáculo para a construção da nação e desenvolvimento do país. Embora a vertente pessimista da hibridação racial seja expressiva no Brasil, sua recepção no país, segundo Reis (1994), caracterizou-se por uma apropriação em muitos casos original e seletiva. Introduzida de forma a justificar um certo modelo de identidade nacional e de hierarquia social, era freqüentemente adaptada.

Esta interpretação vinha colocando os intelectuais nacionais num impasse: como dar conta da possibilidade de se estabelecer uma autêntica nacionalidade no Brasil, se continuava se adotando teorias cuja ‘aceitação’ levavam ao próprio descrédito e à confirmação da inviabilidade futura dessa nação?
(REIS, 2000:137).

Como os intelectuais do campo eugênico nacional resolveram estas questões? Como solucionaram o impasse? Adotando perspectivas que modificaram os modelos deterministas do racismo científico, que condenavam o futuro da nação brasileira, sob o argumento de possuir um cruzamento biologicamente incapaz do negro, branco e índio. A partir daí, um conjunto de discursos apontaria o abandono da saúde e da educação como o fator principal dessa degenerescência racial e social. Haveria uma chance para o impasse, para a tragédia nacional, pois solucionados os problemas advindos da ausência de uma educação higiênica estaríamos a um passo da consolidação do projeto de uma nação moderna e industrial. Monteiro Lobato e seu Jeca recuperado pela ciência são as referências mais visíveis dessa mudança de concepção. Influenciado pelo contato com os membros do movimento sanitarista e pela leitura do relatório, Lobato transformou seu personagem indolente. Este, depois de tratado pelo médico, tornar-se-ia trabalhador produtivo, feliz e saudável. A raça estava doente. Para Kehl, a Eugenia era o remédio (completo e total) da raça.

A Eugenia é, como dizem, os alemães, a Higiene da Raça. Enquanto a Higiene e a Medicina Social cuidam do Individuo isolado ou conjuntamente, isto é, no propósito de melhorar suas condições próprias e coletivas, a Eugenia, agindo por antecipação, poder-se-á, talvez, dizer se esforça para que ele venha fazer parte da família humana como elemento equilibrado e útil
. (KEHL, 1929: 51).

Desse modo, para afastar qualquer risco de incertezas no processo de branqueamento da nação, foi necessário que os intelectuais se apropriassem do conhecimento científico em voga no mercado das idéias, que era a eugenia. A adoção das regras e conceitos do eugenismo assumia uma confortável razão universal e científica para o inevitável branqueamento dos corpos e mentes. Depois da ação, em conjunto, efetuada pelo trio Saneamento, Educação e Eugenia (esterilização) seria impossível não haver as mudanças necessárias. Seduzidos pela idéia de um conhecimento científico que anunciava medidas decisivas para resolver o problema da mestiçagem racial no Brasil, condição de possibilidade de construção da nação, os intelectuais brasileiros, sobretudo os médicos vão aderir à causa eugênica. Dessa forma, para o pensamento eugenista caberia aos homens ilustrados transformar os processos de seleção e aperfeiçoamento racial, que funcionavam naturalmente, em um instrumento racional, biológico e social de construção da raça saudável e de uma nação hígida fisica e mentalmente. Como definiu Renato Kehl, citando Francis Galton: “O que a natureza realiza às cegas e impiedosamente, deve o homem fazer precavida, rápida e suavemente”. Mas, então, o que fazer com os nossos pobres caipiras?

A nossa gente rural possui ótimas qualidades de resistência e adaptação. É boa por índole, meiga e dócil. O pobre caipira é positivamente um homem como o italiano, o português, o espanhol. Mas é um homem em estado latente. Possue dentro de si grande riqueza de forças. Mas força em estado de possibilidade. E é assim porque está amarrado pela ignorância e falta de assistência às terríveis endemias que lhe depauperam o sangue, catequizam o corpo e atrofiam o espírito. O caipira não “é” assim. “Está” assim. Curado, recuperará o lugar a que faz jus no concerto etnológico.
(LOBATO, 1957: 285).

Mas, era necessário, primeiro, convencer as elites, depois, o povo. Uma das críticas de Lobato em O Problema Vital dirigia-se às classes dirigentes da sociedade que, segundo ele, parasitavam o organismo social, assim como as doenças tropicais prejudicavam os corpos dos habitantes dos “sertões”. Um desses parasitas seriam os proprietários rurais, incapazes de cuidar da saúde dos trabalhadores.

Quem ausculta o sentir íntimo dum brasileiro, seja um puritano ou um velhaco, ouve sempre os mesmos conceitos: não há salvação – estamos condenados ao desaparecimento – apodrecemos antes de amadurecer – o caráter está em crise – governar é roubar, e fazem eles muito bem – tolo é quem não aproveita – honestidade é sinônimo de ingenuidade – se vamos à garra mais dia menos dia, viva o presente! – grande tolice pensar no futuro – depois de mim venha o dilúvio – gozemo-nos do que há enquanto isto é nosso – o desmembramento está aí, toca a aproveitar, etc. A súmula desses conceitos converge nesta idéia sintética: falimos como povo, como raça – e falimos moral, intelectual e fisicamente
. (LOBATO, 1957:259).

Mas, segundo Lobato, eram também responsáveis pela miséria e doenças no Brasil, os bacharéis, intelectuais e políticos distantes da análise realista e da necessária ação política para superar o estado social e econômico deficitário. Lobato deixava bastante evidentes as razões para a sua mudança de ênfase, realizando a análise crítica que para sempre faria da sociedade brasileira:

Disto se conclui que a República dos Estados Unidos do Brasil é um gigantesco hospital que em vez de lidado por enfermeiros é dirigido por bacharéis. E conclui-se ainda que é tempo dos sofistas de profissão cederem o passo aos cientistas de verdade.[grifo nosso] É ridículo, e mais que ridículo, fatal permanecer uma enfermaria desta ordem coalhada de legistas discutindo chicanas à beira de milhões de entrevados. O bacharel do Brasil faliu
. (LOBATO, 1957:243).

Lobato, em O Problema Vital, comentaria os artigos escritos por Belisário Penna para o jornal O Correio da Manhã, entre os meses de novembro de 1916 e janeiro de 1917, reunidos no livro “O Saneamento do Brasil”. Depois desta obra, Penna produziria centenas de textos. Entre 1916 e 1939, Penna escreveu livros, conferências e artigos de jornal. Nessa publicação, Penna afirmava que os grandes males do Brasil eram a ignorância e a falta de saúde do povo. Para o seu autor, a miséria nacional devia-se à mais completa ausência de educação higiênica entre as populações urbanas e rurais carentes de ensinamentos e hábitos higiênicos. O livro divide-se em duas partes. Na primeira, encontramos os artigos publicados na imprensa; na segunda parte, Penna expunha a etiologia, o tratamento e os métodos de profilaxia das principais endemias rurais (malária, doença de Chagas e ancilostomíase), propondo o esboço de um plano de saneamento rural. Sua publicação tornou-se possível, graças à inclusão nas páginas finais do volume de anúncios de publicidade das poucas e iniciantes empresas de produtos médico-farmacêuticos. A renda advinda da comercialização destinava-se a fornecer fundos à Liga Pró-Saneamento do Brasil, da qual Penna fora fundador.

No livro, Penna analisou a insalubridade rural e urbana, os problemas de alimentação e higiene, bem como as endemias que assolavam a população brasileira. Concluía que somente a implantação de uma consciência sanitária nacional levaria ao saneamento e ao bem-estar social. Sempre afirmando que não eram o clima e nem a raça os fatores principais e determinantes das doenças e miséria.

O nosso atraso e desorganização são atribuídos à indolência e à malandrice do povo brasileiro, por motivo do clima e da raça. É falso, falsíssimo esse conceito, desmentido pelo nosso passado de labor profícuo, de atividade constante, de feitos brilhantes, de organização regular, e de administração honesta, quando entregue a mãos capazes.
(PENNA, 1918:97).

Mas, Belisário Penna não deixava claro qual seria o modelo do progresso. Em alguns momentos, defendia reformas nas estruturas de produção agrícola. Mas, não definiu quais seriam estas mudanças. Tampouco explicitou um planejamento para a indústria. Suas críticas direcionavam-se a uma generalizante política nacional. O certo é sua atenção com a constituição do novo trabalhador, que pressupunha o aprendizado de habilidades e comportamentos adequados ao novo mundo do trabalho. A inclusão do trabalhador no mundo da produção industrial exigia sua transformação em cidadão produtivo, e que as razões da apatia, indolência e incapacidade para o trabalho deixassem de ser atribuídas a ele próprio. Em vez de fator determinante e invariável, a constituição física e moral do homem passou a ser entendida como algo a ser moldado. Tudo era adaptável, passível de organização, a partir de critérios e pressupostos ancorados na dominação técnico-científica. Concepções bem próximas daquelas defendidas por Renato Kehl, ao afirmar, por exemplo, que:

No nosso país, onde campeiam, quase sem peias, doenças endêmicas e epidêmicas, o índice mórbido é, infelizmente, formidável. Nestas más condições não é de esperar o seu progresso de acordo com as possibilidades e riquezas desta prendada terra da promissão. A política salvadora será, pois, aquela que conduzir o povo à regeneração física, intelectual e moral, isto é, será a política sanitária, e o combate ao analfabetismo, completado pela política eugênica
”. (KEHL, 1929:12).

Os intelectuais sanitaristas e eugenistas clamavam por uma política salvadora, resultado da observação da realidade, indicadora de uma solução, totalmente imune às determinações da política comprometida com interesses privados: a politicalha ou politicagem, como eles a definiam. A ciência deveria significar o estudo da realidade; e a política, por sua vez, tornava-se a aplicação deste conhecimento à resolução dos graves problemas sociais. Para esses agentes sociais, o conhecimento da realidade nacional levaria diretamente à construção do modelo político apropriado. Desde que adotado o modelo adequado, eliminar-se-iam os conflitos sociais, resultado da inadequação das instituições políticas republicanas. O modelo político realista proposto deveria ser apresentado como resposta à dicotomia entre país real e país legal. Como os intelectuais pensavam a realidade através de uma visão organicista e, sobretudo, colocavam a organização da nação (o corpo nacional) a cargo do Estado, esse órgão central seria necessário para realizar as urgentes tarefas nacionais, cuja concretização não estaria ao alcance de nenhum outro. Ganhavam força, naquele momento, as ideologias de tendência antiliberal, postulantes de sistemas de governo próprios para o fortalecimento do poder do Estado. Naquela conjuntura, tais idéias propunham o crescimento do poder estatal.”

Vivemos fora da realidade, no mundo dos sonhos e da utopia, o que levou o eminente sociólogo patrício O. Viana a dizer profunda verdade seguinte: ‘Há duas espécies de idealismo: o idealismo ‘utópico’ que não leva em conta os dados da experiência, e o idealismo ‘orgânico’, que se forma da realidade, que só se apoia na experiência, que só se orienta pela observação do povo e do meio.’ Este nunca o praticamos, aquele tem sido o nosso grande pecado de 100 anos e a razão única de não termos conseguido ainda, no longo espaço de um século de independência, realizar a definitiva organização social e política do nosso povo
. (PENNA, 1922).

Nesse contexto político-ideológico, as instituições políticas da Primeira República foram analisadas pelos intelectuais sanitaristas e eugenistas como efeitos de um modo equivocado da percepção da realidade. Assim como o modelo de conhecimento deveria ser criticado, também a política era alvo de intensa polêmica. O governo republicano era responsabilizado pelas mazelas que assolavam o país: a politicalha e politicagem. “(...) é essencialmente orgânico o nosso idealismo de saúde e de educação higiênica, formado da realidade, apoiado na experiência e orientado pela observação do povo e do ambiente do nosso imenso território”. O modelo de conhecimento equivocado e incapaz de apreender objetivamente a realidade nacional propunha-se a ordená-lo através de estruturas políticas oriundas de realidades que não diziam respeito ao país real. Daí o caminho do autoritarismo como modelo adequado e próprio do país real:

(...) que corrijam por leis, não de empréstimo, mas naturais, resultantes de observação inteligente do meio físico, moral e social dos governados, os defeitos e as deficiências do trabalho; que cuidem da eficiência desses valores, ampliando sua capacidade pela cultura, pela educação e pela preservação da saúde. (PENNA, 1918:37).
Esta é a função da política. A terra, a sociedade e a política formam a pátria. A sociedade organizada, a produção dos valores, equilibrada ou excedente de todas as necessidades de vida, de expansão e de progresso do agrupamento; a boa direção da sociedade por uma política sábia e honesta e a posse plena da terra, tudo isto é que é a nacionalidade, a soberania, a Nação Soberana.(PENNA, 1918:37).

Segundo tais discursos, a política deveria ignorar as discussões parlamentares. A ação decorreria naturalmente da visão do Brasil real. Tratava-se, portanto, de uma questão técnica. A política pública deveria deslocar-se dos políticos – que manifestam planos e interesses individuais e grupais – para os cientistas e técnicos, profissionais que expressavam necessidades racionais e nacionais. Por este ponto de vista, as instituições adequadas ao país teriam que ser as indicadas pela própria realidade. É nessa questão central para os agentes do campo que se uniam intelectuais (Alberto Torres, Kehl, Lobato, Vianna, Penna) e suas propostas sanitaristas e eugenistas confluíam. Portanto, todo o problema vital poderia ser resolvido após a descoberta da realidade nacional, da visão do Brasil real:

A nascente organização política e social que possuíamos até a Abolição foi por esta abalada em seus alicerces e completamente destruída pela República federativa Presidencial, ótima, talvez, para países de elevada cultura como a Suíça, a Holanda ou a Bélgica, mas inadaptável, inaplicável e inexeqüível, como está provado, num país vasto de povo inculto e doente, em fase de evolução, ou melhor, de formação
. (PENNA, 1918:32).

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Fonte:
R I C A R D O A U G U S T O D O S S A N T O S: “Pau que nasce torto, nunca se endireita! E quem é bom, já nasce feito? Esterilização, Saneamento e Educação: uma leitura do Eugenismo em Renato Kehl -1917-37”. (Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em História. Área de concentração: História Social. ORIENTADORA: Prof.a. Dr.a. Magali Gouveia Engel). Universidade Federal Fluminense. Niterói , 2008.

Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.

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