O DEFICIENTE FÍSICO ao longo da história

O PORTADOR DE FALTAS
“Ser outro, outro, outro. Cada um também deveria voltar a ver-se como outro.” - Elias Canetti

“Para compreender o modo como se trata o deficiente hoje, deve-se relembrar que, durante um longo período, a deficiência foi analisada segundo uma abordagem de fatalista, que considera a causa da deficiência como preexistente ao ato da concepção do indivíduo. Tal abordagem pode ser dividida em concepções sobrenaturais e naturais. Segundo a visão sobrenatural, o espírito ou a mente tem existência antes da concepção do corpo, e de acordo com a natural, o corpo determina a mente (Tunes, 2006).

Em diferentes épocas e culturas, o tratamento dado aos deficientes tem variado. Porém, como aponta Diaz (1995), sempre existiu uma constante histórica: a marginalização. Termos como idiotas, imbecis, excepcionais, cretinos, dementes, amentes, doentes, oligofrênicos, deformados são algumas das nomeações utilizadas para tentar definir o deficiente ao longo da história da humanidade. Na contemporaneidade, pessoas incomuns ainda são designadas por muitos desses termos e rejeitadas pela sociedade, legitimando-se o preconceito.

A prática de infanticídio é registrada desde a pré-história e continuou a ser realizada no período da antiguidade nas sociedades Indiana, Grega e Romana. Em Esparta, sabe-se que, devido ao culto de um corpo atlético e perfeito, as crianças que nasciam com algum tipo de deficiência eram abandonadas ou eliminadas (Pessotti, 1984). Em Atenas, ocorria o infanticídio de débeis e deformes ou, então, estes eram deixados na porta de algum templo para serem adotados.

Acredita-se que a crença de que as deficiências eram causadas por espíritos e forças sobrenaturais sejam anterior ao século V. É possível que, nessa época, a visão demonológica tradicional sobre a deficiência tenha sido iniciada já que, efetivamente, outros estudos (Pessotti, 1984) apontam que é a partir desse século que os deficientes começam a ser vistos como seres diabólicos dotados de poderes malignos. Acreditava-se que o homem é o próprio mal quando lhe falece a razão ou lhe falta a graça celeste a iluminar-lhe o intelecto: “assim, dementes e amentes são, em essência, seres diabólicos” (Pessotti, 1984, p. 12).

A visão demonológica da deficiência foi muito forte e persistente ao longo dos tempos. Ela aparece na religião persa, é acolhida pela tradição judaico-cristã, tem auge na idade média e expressão máxima em 1487 com a publicação do manual sobre bruxaria Malleus Maleficarum dos monges alemães Sprenger e Kraemer. O martelo dos bruxos, como era conhecido, foi um manual indispensável na luta contra a bruxaria na Europa. Nesse período, pessoas com epilepsia, lepra, cegos e coxos juravam que as suas enfermidades eram originadas pelas bruxas que, por intermédio do demônio, deixaram-nas em tais condições. Pessotti (1984) chama a atenção para o fato de que, dada a credulidade da população rural e seu fanatismo clerical, não surpreende que, entre as cem mil pessoas queimadas por bruxaria, só na Alemanha do século XVII, estivessem incluídas centenas de dementes e amentes ou deficientes mentais (p. 9).

Do mesmo modo, a idéia de assistencialismo para com os deficientes também é muito antiga. Na China, Confúcio (551 – 479 a.c.), citado em Diaz (1995) já demonstra esse fato dizendo que os “débeis” deveriam ser ajudados e que era preciso ter para com eles amabilidade e responsabilidade social. Coexistia, ainda, a idéia de que a deficiência poderia ser amenizada por algumas práticas culturais como o uso de massagens e banhos com determinadas propriedades “medicinais”.

Na sociedade Indiana, coexistiam duas práticas. Uma era a do infanticídio e a outra era ligada à crença de que as pessoas deficientes deviam ser tratadas com banhos, exercícios, massagens, compaixão e generosidade. A crença das sociedades persa, assírica e babilônica era a de que as pessoas eram deficientes devido a um castigo dos deuses por pecado. Havia também, ao mesmo tempo, a visão demonológica. Nessas mesmas sociedades existia outra corrente que acreditava que deveria haver consideração pelos semelhantes e a adoção de crianças deficientes. Com esses povos, surgem as primeiras iniciativas voltadas para a inclusão, com ênfase na não-exclusão dos deficientes.

Em Roma, deveria acontecer o abandono da criança inválida, caso contrário, a metade dos bens da família seria confiscada. Ocorria ainda a compra de descapacitados para diversão e a responsabilidade da doença era atribuída ao próprio enfermo mental (Diaz, 1995). Até o aparecimento do cristianismo, o deficiente era visto como um ser sem alma, dotado de uma infelicidade por ser assim constituído. A partir de então, ele ganha uma alma e não pode ser mais abandonado e morto, sem atentar-se contra os desígnios de Deus. Entretanto, paradoxalmente, na era Cristã, ao mesmo tempo em que é acolhido, alimentado e ganha uma alma e, portanto, não pode ser mais abandonado ou morto, também passa a ser culpado pela sua condição, já que é deficiente por um castigo divino. E Como cristão, é castigado e deve sofrer e ser punido. No período da inquisição católica, milhões de pessoas (hereges, adivinhos, loucos e deficientes mentais) foram condenadas e mortas. Mas, com a moral cristã torna-se inaceitável a prática espartana e clássica do infanticídio (Pessotti, 1984, p. 4).

A superstição caracteriza o período medieval em relação ao deficiente mental. E a identidade sobrenatural dos amentes (e também dos dementes, em alguns aspectos) marca a presença dessa superstição, caracterizando toda a teoria e prática medieval em relação ao deficiente mental de qualquer tipo ou nível (Pessotti, 1984, p. 14). O império bizantino preconizava penas distintas para deficientes e a proliferação de hospitais, orfanatos e asilos. Porém, Maimonides (1135 – 1204), médico e filósofo de descendência judaica e precursor da educação especial, dizia que os deficientes poderiam ter progresso por meio da instrução. Com o advento do Renascimento e da reforma, continuam as idéias de possessão diabólica. Lutero e Calvino diziam que os deficientes eram habitados por Satanás. Nesse período, começa um interesse pelo corpo e pela anatomia e ocorre o desenvolvimento da cirurgia e medicina.

No século XVI, conforme Pessotti (1984), Paracelso (1493 – 1541), talvez tenha sido um dos primeiros a iniciar a idéia de que os deficientes mentais não eram pessoas endemoniadas, mas sim, doentes que necessitavam de tratamento. A visão organicista de deficiência mental inaugura-se com Thomas Illis (1621 – 1675), de acordo com Pessotti (1984), que começa a entender a deficiência como proveniente do cérebro. A partir dele e de outros teóricos como Torti (1658 – 1741) começa a retirar-se da deficiência o fundo sobrenatural. É válido lembrar ainda que loucos e idiotas eram agrupados na mesma classe quanto às formas de tratamento e locais de internação. Somente a partir do século XIX ocorrerá a diferenciação entre doenças mentais e deficiência mental. Essa diferenciação aparece em Esquirol (1965), que distinguia o demente ou imbecil (louco) do idiota (deficiente). De acordo com ele, os imbecis seriam geralmente bem-formados, aparentemente normais, teriam faculdades intelectuais e afetivas em um grau menor que a de um homem perfeito. As causas da insanidade seriam ligadas ao clima, às estações do ano, à idade, ao temperamento, às profissões, aos modos de vida, às leis, à civilização, às condições morais e políticas das pessoas. Já os idiotas não teriam faculdades morais e intelectuais. Elas não foram destruídas, mas nunca se desenvolveram. Eles também apresentariam características físicas bem-definidas, como crânio pequeno e grande face, o que significaria um grau inferior de inteligência. Ainda, para ele, a idiotia não seria uma doença, mas uma condição em que as faculdades intelectuais nunca se manifestam, ou não se desenvolvem o suficiente para que se adquira conhecimento. Segundo esta teoria, a condição do demente poderia mudar, mas a do idiota nunca.

Na segunda metade do século XIX, ocorre um grande progresso da medicina em geral, com o aperfeiçoamento da neurologia. Com esses avanços, as causas da deficiência mental começam a ser identificadas com maior precisão. É também nesse período que a psicologia inicia o seu interesse por esse campo de estudo. Representada por Alfred Binet, a psicologia, então, interessa-se pelo diagnóstico psicológico da deficiência mental. Para Binet, deveria haver uma substituição do diagnóstico médico pelo psicológico, já que não considerava o método da medicina ideal para a avaliação da deficiência mental. Segundo ele, o anormal é algo que variaria em graus. Essa idéia, posteriormente, foi utilizada para classificar os deficientes em diversas categorias, como por exemplo, deficiência mental leve, moderada, grave. Binet acreditava que essa avaliação psicológica dos deficientes era importante porque estes achavam-se misturados nas escolas junto aos demais e era preciso distingui-los para oferecer-lhes condições especiais de instrução. Com Binet, o problema da deficiência mental deixa de ser propriedade exclusiva da medicina e torna-se atribuição da psicologia enquanto questão teórica (Pessotti, 1984, p.179).

Todavia, esse deslocamento não implicou o abandono dos preconceitos que o cercavam, nem a forte marca da visão médica no próprio seio da psicologia. Assim, em pleno século XX, ocorrem propostas eugenistas de esterilização de pessoas deficientes e dissemina-se a idéia de que essas pessoas seriam criminosas em potencial (Pessotti, 1984). Agora, a superstição manifesta-se de outro modo: não são mais os demônios que possuem o corpo do deficiente. No século XX, é a própria pessoa que traz o dano e carrega a sua ruína; portanto, é ela que se deve expulsar. A deficiência, antes inscrita no espírito por um desígnio sobrenatural, agora, marca-se, naturalmente, no corpo, assumindo, assim, um caráter orgânico. Assim, hoje, continua-se a ter um juízo depreciativo e de cunho orgânico sobre a deficiência. Indicações desse fato podem, por exemplo, ser encontrados no censo do IBGE de 1996 que traz a seguinte definição sobre a deficiência mental: pessoa com retardamento mental resultado de lesão ou síndrome irreversível, que se manifesta durante a infância e se caracteriza por grande dificuldade de aprendizagem e adaptação social (Jannuzzi, p. 153). Nessa definição, fica explícito o caráter orgânico atribuído à deficiência quando utilizam-se os termos lesão e síndrome e o juízo depreciativo ao se afirmar que a pessoa diagnosticada como deficiente mental apresenta dificuldades de aprendizagem e em seu convívio social.

A visão médica, que atribui causas orgânicas à deficiência, expande-se e dissemina-se para a própria educação. Brito (2005) desenvolveu um estudo sobre as concepções de desenvolvimento de professores de escolas públicas de uma cidade satélite do Distrito Federal, buscando investigar se suas concepções estariam implicadas na manifestação do preconceito dirigido a pessoas classificadas como deficientes. Os dados mostraram que a prática pedagógica das professoras entrevistadas estava consistente com os rótulos e diagnósticos recebidos pelos alunos, com uma visão de incapacidade e falta de atributo para estes alunos.

A orientação teórica da psicologia do desenvolvimento que dá suporte às práticas de educação desenvolvidas pelas professoras entrevistadas foram aquelas que se encaixam em concepções naturalistas de desenvolvimento. As concepções de desenvolvimento enraizadas no naturalismo carregam a idéia de progresso, de determinismo natural, de universalidade. Assim, o desenvolvimento da criança seria naturalmente proporcionado pelas condições biológicas de sua espécie. As funções presentes no nascimento seriam apenas expandidas pelas solicitações do ambiente social. Desse modo, nas práticas dessas professoras foram encontradas manifestações do preconceito, pois o aluno que recebe o rótulo de deficiente é percebido como uma pessoa sem nenhuma possibilidade de desenvolvimento, já que é pré-determinado biologicamente ao fracasso.

O trabalho suscitou ainda questionamentos acerca da instituição escolar e o seu papel na legitimação do preconceito da deficiência. Para a autora, historicamente a escola tem a função de tutela. Esta função está ligada à história do desenvolvimento do sentimento de infância que conduziu a se pensar na criança como incompleta, frágil, com ausência de razão e juízo. Assim, a escola é a instituição responsável por oferecer tutela e atestar a competência ou incompetência dos seres incompletos (crianças) e dos menos completos (deficientes). A autora acredita que o conceito de deficiência pode ser um desdobramento do conceito de criança como adulto em formação, que ganha força e é amplamente difundido com a emergência e evolução da instituição escolar (p. 125). Essa possibilidade pode ser encontrada no relato de algumas professoras entrevistadas.

Nos depoimentos das professoras também ficou evidenciado que é muitas vezes na escola que o rótulo da deficiência é forjado. Então, a escola difunde a idéia de desvio como patologia. Para Brito (2005), a afirmação do desenvolvimento humano como um processo natural associa-se de modo fundamental ao conceito de deficiência que, por sua vez, corresponde à manifestação do preconceito (p. 126).

As visões fatalistas acerca da deficiência sempre existiram, sejam elas de caráter sobrenatural ou natural. No decorrer dos tempos, aperfeiçoaram-se as formas de detecção e classificação da deficiência, contudo, mantendo-se firme o pressuposto da fatalidade. Por exemplo, no caso da deficiência mental, sob a ótica do determinismo biológico, admite-se, hoje, que o valor das pessoas pode ser determinado pela medida da inteligência (Gould, 2003). Não se leva em conta, todavia, que a inteligência é um conceito controverso. A definição mais amplamente aceita é a de que a inteligência é a capacidade de resolver novos problemas por meio do raciocínio (Freedman & Kaplan, 1967). Considera-se que os indivíduos com um adequado tipo de inteligência podem não conseguir aquilo de que são capazes por uma variedade de razões, mas, para uma pessoa com inteligência insuficiente, não importa o quanto se esforce, ela jamais conseguirá o que está além de sua capacidade. Idéias como estas encontram-se no cerne da crença de que os deficientes mentais são incapazes, já que são pessoas com ausência de inteligência,. Os testes psicológicos de inteligência que tiveram o seu início no final do século XIX reforçam e legitimam, cientificamente, essa idéia e as ráticas dela derivadas.

Pela breve retrospectiva histórica aqui realizada, verifica-se que a forma como os povos têm interagido com as pessoas diferentes variou ao longo da história e até mesmo dentro de uma mesma época e cultura. Mas, existem alguns traços que persistem até hoje como a marginalização, a segregação e a desigualdade (Diaz, 1995). Além da persistência da marginalização e da desigualdade, outro aspecto que chama a atenção é como o conceito de deficiência institui a idéia de incapacidade O deficiente sempre foi tomado como um ser incapaz. Quando deixou de ser visto como endemoniado, passou a ser considerado como um doente, o que não mudou em nada o seu status de incapacidade. A própria OMS corrobora essa perspectiva ao definir deficiência como qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica (OMS, 1980, 35).

Silva (1987) afirma que a deficiência poderá levar à incapacidade ou não, dependendo da forma como a pessoa se posiciona mediante esse fato.

Segundo consenso internacionalmente existente, quando, em conseqüência de algum mal, o ser humano é vítima de certo impedimento de ordem física, por exemplo, temos a instalação de uma deficiência. Essa deficiência poderá levar ou não a uma incapacidade, ou seja, a uma situação de desvantagem, de inferioridade. O que sucede é que quando essa deficiência é tomada como uma desvantagem significativa para com os demais, ou quando ela é rejeitada sem que o indivíduo atente para suas conseqüências práticas, em geral a pessoa portadora da deficiência começa a agir e a desenvolver hábitos e atitudes tais que o grupo social se vê forçado a deixá-la de lado e cada vez mais à sua margem
(Silva, 1987, p.372).

A incapacidade ainda é associada à ausência de responsabilidade já que não se espera do deficiente qualquer atitude de compromisso para com o outro, dada a sua incapacidade e incompetência. Essa visão prevalece nos textos legais. Data do século XIV a primeira legislação voltada para a proteção dos deficientes, denominada de praerogativa regis, promulgada por Eduardo II da Inglaterra (Pessotti, 1984). Essa lei, derivada dos princípios feudais da estabilidade da terra, fornecia o gerenciamento dos bens dos jovens em idade tenra que, por essa condição, eram incapazes de realizar tal administração. Porém, o status do lunático e do idiota foi tratado de modo diferente. A coroa assegurava um atendimento adequado aos chamados idiotas que possuíam bens ou herança e se apropriava de parte deles para pagar os gastos com o seu cuidado (Sheppard, 1997). Consta, ainda, nessa lei que os homens nascidos surdos, burros ou cegos seriam regidos pela mesma lei imposta ao idiota. Assim, desde aproximadamente 1324, o indivíduo classificado como deficiente, além de ser instituído como incapaz não poderia ter a responsabilidade de cuidar dos seus próprios bens.

Outra legislação de garantia dos direitos das pessoas deficientes foi promulgada pela Assembléia Geral da ONU. Nesta, em 1975, ainda persiste o conceito de deficientes como indivíduos incapazes. Seguem abaixo os principais postulados dessa declaração.

1. O termo “pessoas deficientes” refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais.

2. As pessoas deficientes gozarão de todos os direitos estabelecidos a seguir nesta declaração.

3. As pessoas deficientes têm o direito inerente ao respeito por sua dignidade humana.

4. As pessoas deficientes têm os mesmos direitos civis e políticos que outros seres humanos.

5. As pessoas deficientes têm direito a medidas que visem capacitá-las a tornarem-se tão autoconfiantes quanto possível.

6. As pessoas deficientes têm direito a tratamento médico, psicológico e funcional.

7. As pessoas deficientes têm direito à segurança econômica e social.

8. As pessoas deficientes têm direito de ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social.

9. As pessoas deficientes têm direito de viver com suas famílias ou com pais adotivos e de participar de todas as atividades sociais, criativas e recreativas.

10. As pessoas deficientes deverão ser protegidas contra toda exploração.

11. As pessoas deficientes deverão poder valer-se de assistência legal qualificada.

12. As organizações de pessoas deficientes poderão ser consultadas com vantagem em todos os assuntos referentes aos direitos de pessoas deficientes.

13. As pessoas deficientes, suas famílias e comunidades deverão ser plenamente informadas por todos os meios apropriados sobre os direitos contidos nesta declaração.”


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Fonte:
Penélope Machado Ximenes Campos: “DEFICIÊNCIA E PRECONCEITO: A VISÃO DO DEFICIENTE” (Dissertação apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação, na área de: Escola, Aprendizagem e Trabalho Pedagógico. Orientadora: Elizabeth Tunes). Universidade de Brasília - UnB. Brasília, 2008.

Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.

5 comentários:

  1. Valter Quadros14/03/2012 16:57

    GOSTARIA DE FAZER, UM DESABAFO ARESPEITO DA SAÙDE PLUBLICA DE FOZ DO JORDÂO È UM VERDADE
    IRO CAUS, QUANDO NESSECITO DE UMA ANBULANCIA
    È UM VERDADEIRO PRECONCEITO, COMIGO
    PRA MIM NUNCA TEM CARRO,MÀS PARA AS PESSOAS QUE ANDÂO SEMPRE TEM,EU SOU TETRAPLEGICO NESSECITO
    DE MACA GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇÔES

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  2. Bem o texto é muito bom só observo que o título é especifico e o conteudo é geral, pelo esperava mais informações históricas da deficiencia fisica como sugere o titulo.

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  3. Queria informações sobre a imagem :/

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    1. The Parable of the Blind by Pieter Bruegel the Elder (1568)

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  4. Não tem a referência PESSOTTI 1984

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