A origem pseudo-cientifica do racismo

Em seu livro “As Paixões da Ciência”, mais exatamente no capitulo intitulado “A origem pseudo-cientifica do racismo”, o professor de Epistemologia e História das Ciências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Hilton Japiassu, aborda a questão do racismo, levando em conta seu aspecto supostamente científico.

Segundo este professor, “foi somente com Galton, primo de Charles Darwin (1809- 1882), que apareceu, pela primeira vez, e de modo sistemático, uma teoria pretensamente científica da melhoria da raça graças a técnicas de tipo biológico. Sua doutrina, apesar de teórica, tinha uma finalidade prática: preservar as “raças mais dotadas” e multiplicar as elites nacionais”. Para atingir esse objetivo, pesquisas científicas tornavam-se necessárias, pois somente através delas poderiam ser obtidos os meios capazes de transformar eficazmente a sociedade. Nesta perspectiva, o grande problema de Galton consistia em detectar a origem dos indivíduos melhor dotados. Por isso, dedicou-se ao estudo da transmissão genética dos dons e dos talentos. A conclusão de seu livro Hereditaiy Genius (1869) é a de que os indivíduos “mais dotados” frequentemente são parentes próximos de indivíduos também “dotados” [...] "Mas é em sua grande obra, Inquires into human faculty and its development (1883), que Galton desenvolve, de modo sistemático, sua teoria eugenista. Ele utiliza a palavra grega eugenia (eugenés, que ele traduz por eugenics) para designar “a ciência da melhoria da linhagem (the science of improving stock) que de forma alguma se limita às questões de uniões judiciosas, mas que, particularmente no caso do homem, ocupa-se de todas as influências susceptíveis de conferir às raças melhor dotadas (more suitable races) um maior número de oportunidades de prevalecer sobre as raças menos dotadas”. A partir dessa definição, a eugenia passa a ser entendida como a “ciência” relativa à preservação dos “melhores” indivíduos. Seu objetivo é a melhoria da raça humana pela aplicação racional das leis da genética aos fatos hereditários...” (p. 245).

Ao introduzir a questão sob a lógica das idéias do naturalista inglês Charles Darwin, escreve Japiassu: “É em A origem das espécies (1859) de Darwin que se encontra a exposição “canônica” e sistemática da teoria da evolução por seleção natural. Nesta obra, ele aprova certas posições audaciosas de seu primo Galton. Difunde vários temas: luta pela vida, necessidade da competição, “inferioridade” de certas raças, etc.) que se prestam a desenvolvimentos perigosos e susceptíveis de caucionar “cientificamente” as teorias eugenistas. Diria que já se encontram aí todas as premissas fundamentais com as quais trabalha o eugenista Galton. Em seu outro livro, The descent of man (1871), Darwin se revela muito favorável às idéias de seu primo, notadamente às que dizem respeito à hereditariedade das “qualidades” e aos efeitos sociais da seleção (expressas em Hereditary Genius - 1869). Em sua Autobiografia, Darwin se torna mais explícito: “Sou levado a crer, como Galton, que a educação e o meio produzem apenas um fraco efeito sobre o espírito de um indivíduo, e que a maioria de nossas qualidades é inata”. Convencido de que a seleção tem efeitos sobre o desenvolvimento da humanidade, admite que a preservação dos indivíduos “débeis” contribui para a degenerescência de certas populações. Muito preocupado com o crescimento assustador dos “membros débeis das sociedades civilizadas”, defende a idéia segundo a qual um meio particularmente eficaz para se assegurar a conservação da “raça” e de se impedir a propagação dos seres “débeis” consiste em deixar exercer-se o jogo da seleção em favor deste ou daquele grupo humano. Donde não hesitar em reconhecer que “há muito de verdadeiro na hipótese que atribui à seleção natural os maravilhosos progressos dos Estados Unidos”. Mas ele se assusta com a proliferação dos cidadãos menos “aptos”: “Os membros degradados e frequentemente viciados da sociedade tendem a crescer numa propagação mais rápida que os que são mais prudentes e normalmente mais sábios” - The descent of man (p. 249, 250). E mais adiante:

"O pano de fundo das teorias racistas e eugenistas encontra-se na “ciêneia” de Darwin, mas utilizada de modo ideológico e político. Assim, apoiado na “ciência” de Darwin, Galton proclama que, ser eugenista significa, em princípio, lançar mão de todos os meios disponíveis para se “produzir” seres humanos de melhor qualidade, sempre mais conformes a um modelo julgado ideal. Contudo, para ele, não se trata de melhorar a espécie humana em geral, mas tão somente de assegurar o desenvolvimento e a sobrevivência das “raças mais dotadas”. Se o talento e o gênio são essecialmente determinados pela transmissão genética, não somente temos que admitir a existência de uma hierarquia das raças, mas devemos lutar pela criação de uma política favorável ao triunfo das “raças superiores”. Porque o objetivo fundamental da prática eugenista é justamente o de assegurar a existência dos “melhores espécimes de cada classe ou de cada seita”. Portanto, não se trata apenas de um edifício especulativo (eugenia), mas de uma doutrina sócio-política (eugenismo). Aquilo que a natureza faz cega e lentamente, a sociedade precisa realizar rapidamente e com previdência. Por isso, preocupado com as “perspectivas da raça britânica”, ameaçada de degenerescência, Galton postula a criação de uma “eugenia nacional” capaz de salvar esta “raça privilegiada”, dotada de “responsabilidades imperiais” (quer dizer, coloniais). Ademais, a ação seletiva está em harmonia com o “processo cósmico”. Qual a finalidade do cosmos, senão a de produzir seres sempre melhores? Donde a receita de Galton: devemos controlar os casamentos e lutar para que as “raças superiores” não se dissolvam nas “raças inferiores” (p. 251).

Quanto isto, ou seja, ao controle que os eugenistas desejavam que houvesse por meio dos relacionamentos conjugais, é interessante como Darwin também deixa claro suas intenções sobre a questão. Por exemplo, em seu livro “A Origem do Homem e a Seleção Sexual”, escreveu:

Devemos, portanto, suportar o efeito, indubi­tavelmente mau, do fato de que os fracos sobrevivem e propa­gam o próprio gênero, mas pelo menos se deveria deter a sua ação constante, impedindo os membros mais débeis e inferio­res de se casarem livremente como os sadios. Este impedi­mento poderia ser indefinidamente incrementado pela possibi­lidade de os doentes do corpo e do cérebro evitarem o matri­mônio, embora isto seja mais uma esperança do que uma certeza” (p. 162). E ao fim do livro:

O homem analisa escrupulosamente o caráter e a ascen­dência dos seus cavalos, do seu gado e dos seus cães antes de acasalá-los; mas, quando chega a época das núpcias, ra­ramente ou nunca toma semelhante cuidado. Ele é levado por motivos quase análogos àqueles dos animais inferiores, quando são entregues à sua livre escolha, embora seja tão superior a eles que pode avaliar altamente as qualidades mentais e as virtudes. Por outro lado, sente forte atração pela simples riqueza ou pela posição. Todavia, mercê da se­leção, ele poderia de algum modo agir não só sobre a estru­tura física e a conformação óssea da sua prole, mas sobre as suas qualidades intelectuais e morais. Ambos os sexos de­veriam abster-se do matrimónio se acentuadamente fracos no corpo e na mente; mas estas esperanças são utópicas e nunca serão concretizadas nem mesmo parcialmente, enquanto as leis da hereditariedade não forem conhecidas amplamente. Todo aquele que prestar alguma ajuda para se colimar este fim estará fazendo obra boa. Quando os princípios da pro­criação e da hereditariedade forem melhor conhecidos, não ouviremos mais alguns membros ignorantes da nossa legisla­tura rejeitar com desprezo um plano que tente a verificar se o matrimônio entre consanguíneos é ou não prejudicial ao homem.
O progresso do bem-estar do gê
nero humano é um pro­blema mais complexo: todos aqueles que não podem evitar a pobreza para os próprios filhos deveriam evitar o matrimônio; na verdade, a pobreza não só representa um grande mal, mas tende ao próprio incremento, levando à desconsideração do matrimônio. Por outro lado, Galton observou que, se o prudente evita o matrimônio enquanto que o incauto se casa, os membros inferiores tendem a suplantar os membros me­lhores da sociedade. Como qualquer outro animal, o homem sem dúvida chegou à sua atual condição elevada através de uma luta pela existência, devida ao seu rápido progresso; se deve progredir ainda mais, teme-se que deva estar sujeito a uma dura batalha. Se assim não fosse, chafurdaria na indo­lência e os mais dotados não teriam mais êxito na luta pela vida do que os menos dotados. Por isso a nossa natural taxa de aumento, embora leve a muitos prejuízos óbvios, não deve ser de algum modo muito reduzida. Deveria estar aberta a competição para todos os homens; e com as leis e os costu­mes não se deveria impedir que os mais capazes tivessem melhor êxito e que criassem o maior número de filhos. Por mais importante que a luta pela existência tenha sido e ainda continue sendo, contudo no que diz respeito ao desenvolvimento das qualidades mais elevadas da natureza humana exis­tem outros fatores mais importantes. Com efeito, as quali­dades morais progrediram, tanto direta como indiretamente, muito mais por efeito do hábito, das faculdades raciocinantes, da instrução, da religião, etc., do que pela seleção natural; muito embora a esta última se possam com segurança atribuir os instintos sociais, que constituíram a base para o desenvol­vimento do senso moral (p. 709, 710).

É isso!

Referências bibliográficas:
1. Hilton Japiassu: "As Paixões da Ciência: Estudos da História das Ciências". Editora Letras & letras. São Paulo, 1999.
2. Charles Darwin: "A Origem do Homem e a Seleção Sexual". Hemus Editora. São Paulo, 1974.

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