Teorias raciais


“Somos seres simbólicos e assim sendo, temos tendência em classificar, comparar, enumerar, distinguir todas as coisas conhecidas, inclusive os seres humanos. Idade, sexo, religião, posição social, opção sexual, nacionalidade, cor de pele, entre outras características, são utilizadas para diferenciar um indivíduo ou grupos do outro. Uma das variáveis classificatória mais utilizada é a divisão dos seres humanos por RAÇA.
Do ponto de vista científico, o termo raça possui duas acepções básicas. A primeira refere-se a seu uso sociológico: designa um grupo humano ao qual se atribui determinada origem e cujos membros possuem características mentais e físicas comuns. (...) Na segunda acepção, de cunho biológico, a palavra raça designa um grupo de indivíduos que têm uma parte importante de seus genes em comum e que podem ser diferenciados dos membros de outros grupos a partir desses genes. Entende-se raça, pois, como uma população que possui um estoque ou patrimônio genético próprio. (BORGES, 2002: 44).

Assim como as definições conceituais, a classificação para diferenciar os seres é uma atitude comum. Porém quando esta classificação passa a ser utilizada para hierarquizar indivíduos ou grupos visando o domínio, a exploração e a opressão, tirando-lhes a dignidade humana, dentro do pressuposto da superioridade de uns e a inferioridade de outros, então se estabelece o racismo.

Relações conflituosas, buscando afirmações hegemônicas entre seres humanos ou grupos sociais são registradas pela história desde os mais remotos tempos. No processo evolutivo da humanidade, com o fim do nomadismo e a divisão das “famílias” comunitárias em tribos ou grupos autônomos, estas relações conflituosas se acirram, seja por questões religiosas, de espaço agrícola ou disputa do poder, porém não estavam orientadas por pseudo-superioridade de uns sobre outros pela coloração epitelial ou racial. Os “bárbaros”, termo usado pelas civilizações grega e romana, na verdade refere-se ao outro diferente na cultura e na civilidade, sem conotação fenotípica. Da mesma forma, no mundo cristão medieval até a modernidade, “o termo bárbaro, acrescido de mais um sinônimo – selvagem – era aplicado, num sentido étnico, aos não-cristãos e a todos que não viviam de acordo com as normas sociais e culturais europeias.” (SEYFERT, 2002 : 19).

A partir do século XVIII, alguns naturalistas: desenvolveram teorias que classificaram os seres humanos baseadas na ideia de “raças” . Lineu dividiu a espécie humana em quatro raças:

o homem europeu:, engenhoso, inventivo, branco, sanguíneo, governado pelas leis; o homem americano: satisfeito com sua condição, gostando da liberdade, pardo, irascível, governado pelos costumes; o homem asiático:avarento, amarelo, melancólico, governado pela opinião e o homem africano: manhoso preguiçoso,
negligente, negro, governado pela vontade arbitrária de seus amos. (BORGES, 2002: 45). (negrito meu).
Claro que o europeu era o indicado para dominar as outras raças, por ser superior, como bem apontam as qualidades descritas por Lineu e corroboradas por outros naturalistas europeus. Da mesma forma, percebe-se que características até então sugestionadas para as
cores branca e preta, num sentido simbólico de representação opositiva do “bem” e do “mal”, do “puro e do pecador”, do dia (luz) e da noite (escuridão) passa a caracterizar os seres humanos.
No século XIX, a palavra raça começou a mudar de significado. De representante da diversidade passa a determinar a desigualdade biológica, indicativa da superioridade cultural, social, econômica de grupamentos humanos sobre outros. À classificação continental utilizada por Lineu são acrescidas outras características fenotípicas: cor da pele, tipo de cabelo, forma do nariz e dos lábios, formato do crânio e facial, como critérios exteriores indicativos da desigualdade e fomentadoras de teorias geradoras e justificadoras
da exclusão, da exploração, da escravização de grupos humanos ditos inferiores, por outros grupos considerados superiores.
O iluminismo, o evolucionismo, o positivismo, o determinismo geográfico e o darwinismo social, teorias baseadas em princípios hoje comprovadamente falsos, somadas as novas Ciências: frenologia, antropometria e eugenia, deram escopo para a naturalização dessas idéias, originando o racismo (SANTOS, 2002; SEYFERTH, 1995; SCHWARCZ, 1993).

Para Tzvetan Todorov, o vocábulo racismo designa dois conceitos muito diferentes em sua terminologia,

trata-se de um lado de um comportamento feito, o mais das vezes de ódio e desprezo com respeito as pessoas com características físicas bem definidas e diferentes das nossas; e por outro lado, de uma ideologia, de uma doutrina referente as raças humanas. (TODOROV, 1993:107).

O primeiro caso, enquanto comportamento, ele chama de racismo, um comportamento antigo e de extensão universal; o segundo termo, enquanto doutrina ideológica, ele denomina racialismo que, para Antonio Sérgio Guimarães é “uma crença na determinação biológica de qualidades morais, psicológicas e intelectuais, ao longo da transmissão de caracteres fenótipicos que definem ‘raças’ “(GUIMARÃES, 2002:51).

Dentro desse ponto de vista, o Prof. Munanga (1995) subdivide o racismo em três elementos: 
1. Enquanto ideologia “uma doutrina, uma visão de mundo, uma filosofia da história, e que às vezes se apresenta como uma teoria científica, mas que nada tem a ver com a Ciência. Tem sim uma função importante: legitimar uma ação”. 
2. Enquanto preconceito, “uma atitude, uma disposição afetiva imaginária, uma opinião, que pode ser verbalizada ou não. Pode se transformar numa verdadeira crença comparável a uma crença religiosa. Há pessoas que creem mesmo que os negros são inferiores aos brancos.” 
3. Enquanto discriminação “que é um comportamento coletivo observável ... até mensurável, ligado a certos modos de interação social e que remete às medidas de exclusão, suscetíveis de serem abolidas ou modificadas”.
Ainda segundo Kabengele Munanga, “esses três elementos são interligados, porque para discriminar alguém concretamente, tem que se ter preconceito e a ideologia racista enquanto doutrina reforça e legitima as práticas discriminatórias” (MUNANGA, 1995). Ou seja, imaginemos uma pessoa que já possuía disposições preconceituosas, lendo um livro ou assistindo um outro veículo de comunicação cultural considerados confiáveis e neles encontrar elementos ditos científicos, afirmando a hierarquização das raças e que umas são
superiores (branca européia, ocidental) e outras inferiores (negra africana, amarela asiática e ameríndia) e que essa herança genética tem relação com a inteligência, com a cultura, com a moral individual ou grupal, dos seres humanos. Essas afirmações racialistas vão legitimar os preconceitos e estereótipos já existentes, adquiridos no cotidiano familiar ou de vizinhança, tornando esse indivíduo um racista convicto da legitimidade das desigualdades raciais, e, por conseguinte, da aceitação de sua manifestação no social, econômico, cultural, religioso, político e demais sistemas da sociedade.
Essa visão de mundo ideologizada, gera as teorias raciais e o Brasil é inserido neste contexto como um grande laboratório experimental (SCHWARCZ, 1993). Nas Faculdades de Medicina e de Direito, os Homens de Sciência, (NINA RODRIGUES, SILVIO ROMERO, EUCLIDES DA CUNHA, OLIVEIRA VIANA, entre outros) se esforçam para demonstrar a inferioridade dos negros e os prejuízos que a mestiçagem trazia para o povo brasileiro, “defendendo arduamente os argumentos biológicos, segundo os quais o destino dos povos é determinado por sua raça.” (SANTOS, 2002: 47). É o parto a fórceps do racismo à brasileira, representado pela tentativa de branqueamento físico e mental da população.

O avanço dos estudos e experiências no campo da GENÉTICA, comprovam a inexistência das raças como bio-determinante da superioridade/inferioridade dos seres humanos, com base no principio de

“que a diversidade humana é tão grande que não se pode falar em raças. Ou seja, os seres humanos pertencem todos à mesma e única raça; a Espécie humana.( ...) pelo Projeto GENOMA foi constatado que, em média, a diferença entre um negro, um branco e um asiático é de pouco mais de 0,01%. Isso significa que todos os seres humanos são 99,99 % idênticos do ponto de vista biológico. São portanto falsas, as pretensas correlações entre a cor da pele ou o formato do rosto e as capacidades mentais ou qualidades morais de um indivíduo ou de um grupo humano. Tais capacidades ou qualidades... têm origem cultural. São provocadas pela educação e moldadas pela aprendizagem.”( BORGES, 47). (grifo meu)

Da mesma forma uma pesquisa desenvolvida por FABRICIO DOS SANTOS e SERGIO PENA, ‘Retrato Molecular do Brasil’, publicada no periódico “Ciência Hoje” nº 159/ Abril 2000, utilizando “conhecimentos de genética molecular, genética das populações, filogenética, demografia e geografia histórica”, demonstra que o DNA do brasileiro branco, embora possuindo cerca de 90%, do cromossomo Y (patrilinhagens) de origem européia, basicamente portuguesa, na sua composição genética, possui 60% de matrilinhagens ameríndias e africanas, comprovados através do DNA mitocondrial (PENA, 2002, p.25), desmitificando a decantada brancura brasileira.

Justificando historicamente esta composição genética, Sergio Pena argumenta que:

Os primeiros imigrantes portugueses não trouxeram suas mulheres, e registros históricos indicam que iniciaram rapidamente um processo de miscigenação com mulheres indígenas;. Com a vinda dos escravos, a partir da segunda metade do século 16, o processo de miscigenação se estendeu às africanas.(PENA, 2002,
p.27).
Para confirmação ele cita a carta de Padre Manuel da Nóbrega solicitando ao Rei de Portugal, o envio de mulheres brancas para a Colônia e também o Alvará de Lei emitido pelo Marquês de Pombal, em 1755, estimulando casamentos entre portugueses e índias, o
que já é um indíc io de discriminação em relação às mulheres negras.
No século XIX, com a Independência e com o fim da escravidão, o Brasil se transforma num verdadeiro ponto de encontro étnico-cultural:

O Brasil recebeu enormes levas de imigrantes, destacando-se portugueses e italianos, seguidos de espanhóis, alemães, japoneses e sírio -libaneses. Embora muitos imigrantes tenham vindo com suas famílias, havia um excesso significativo de homens. Como eram, em geral, pobres, casavam-se com mulheres pobres, o que no Brasil significava mulheres de pele escura (por causa da correlação entre cor da pele e classe social) (PENA, 2002, p.27).

Sem dominar ainda esse tipo de conhecimento, ocorre no mundo do século XIX o que a Profª Lília SCHWARCZ (1993) chama de “naturalização da desigualdade” ou seja, os homens que sempre se souberam diferentes porém pertencentes a uma mesma raça, a HUMANA, agora criam uma ciência determinista, o darwinismo social, estabelecendo teorias que transformam essa diferença em desigualdade, até em perda da humanidade. Baseados nos princípios da evolução da espécie e da seleção natural, os darwinistas acreditavam na formação de uma raça pura, mais forte e sábia, a branca, que eliminaria as
raças mais fracas e menos sábias. Hitler e o nazismo são as comprovações do quanto essas crenças podem atingir e dos danos que podem causar.
Ainda agora no Brasil do século XXI, por desconhecimento das origens destas e de outras teorias, produto da ausência da temática racial no processo ensino-aprendizagem nos diversos níveis do sistema de ensino brasileiro, a população permanece aceitando como um
processo natural à teoria de que a diferença de epiderme implica desigualdade sócio - econômica-cultural- intelectual e mental e que essa diferença epitelial determina a noção de inferioridade/superioridade, naturalizando também os conceitos históricos de dominação, exploração, opressão de um indivíduo/uma classe e/ou um povo/uma Nação sobre a outra.
No caso do branco sobre o negro.

Não se nasce racista. O indivíduo torna-se racista, preconceituoso, discriminador porque recebe isso através do processo de socialização. O meio social com o qual ele convive é quem determina a aceitação ou não das diferenças e características naturais de cada indivíduo, seja pela essência humana ou pela aparência exterior.

Para o senso comum o racismo enquanto preconceito é uma conseqüência da ignorância, da falta de conhecimento. Embora, para o Prof. Kabengele Munanga (2005), o racismo seja uma ideologia e não se corrige ideologia através da Educação, eu acredito que a apreensão de conhecimentos que demonstrem a factualidade das idéias racialistas, além de potencializar a reação contra as práticas racistas, são passíveis de modificar comportamentos e formas de “ver o mundo” (PAULO FREIRE), desmistificando a realidade ilusória contida na concepção ideológica destas idéias. Idéias que, com outra roupagem, foram colocadas no imaginário do povo brasileiro bem antes do século XIX. É o
que apresento a seguir."
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É isso!


Fonte:
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO: “A QUESTÃO DO NEGRO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL LUMINENSE”. (Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Política Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense como requisito para obtenção Do Grau de Mestre. Orientadora: Profa. Dra. IOLANDA DE OLIVEIRA). Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2004.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.

As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.

Um comentário:

  1. Tava indo bem até citar o esquerdoca acefalóide Paulo Freire. Lamentável...

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