Iba Mendes: PELA REVISÃO IMEDIATA DOS DIREITOS AUTORAIS

PELA REVISÃO IMEDIATA DOS DIREITOS AUTORAIS

PELA REVISÃO IMEDIATA DOS DIREITOS AUTORAIS

Segundo o professor Alexandre Pesserl, da UFSC, "Quanto mais barreiras à circulação, mais travas para a geração de conhecimento." A Lei dos Direitos autorais do Brasil, datada de 1998, segundo a ONG Consumers International é a 5º pior do mundo. Se a tomarmos ao pé da letra, sequer é permitido copiar uma música do seu computador para um iPod, ainda que você tenha adquirido a faixa em alguma loja online ou tenha a extraído de um CD original. Da forma como está imposta a LDA é, portanto, um grande inibidor ao livre acesso aos bens culturais. Faz-se necessário que seja reformulada urgentemente, levando em conta os novos tempos com o advento Internet. Levantemos, pois esta bandeira.

Assine este baixo assinado virtual!!!

É isso!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Excetuando ofensas pessoais ou apologias ao racismo, use esse espaço à vontade. Aqui não há censura!!!

Assinar: Postar comentários (Atom)

DIREITOS AUTORAIS

O nosso Blog tem por objetivo ser uma fonte alternativa de pesquisa, livre e gratuita, na área de História, Filosofia, Literatura e Ciência. Buscamos desta forma incentivar o aprendizado, à leitura e o conhecimento. As citações utilizadas neste espaço, tem assim o único objetivo de colaborar na difusão do bom conhecimento na Internet. No entanto, caso algum dos autores referenciados, tenha por interesse ver seu texto (ou imagem) excluído do blog, por gentileza entrar em contato no endereço: iba@ibamendes.com (apenas deixaremos registrado no local da postagem que a medida deveu-se a pedido do autor), muito embora as fontes estarem devidamente creditadas, estando muitas delas sob Domínio Público e outras com a sua divulgação devidamente autorizada, como é o caso das Teses e Dissertações publicadas no site Domínio Público e outros de natureza semelhante.

O BLOG E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Há muitas maneiras de se contribuir em prol de uma sociedade melhor, e uma delas consiste em se propagar informações úteis por meio da Internet. O nosso blog tem assim sua “função social”, seja facilitando as pesquisas nas diversas áreas do conhecimento humano, seja resgatando a memória por meio da publicação de imagens que foram lançadas no “mar do esquecimento" pelo turbilhão de periódicos que se avolumaram no decorrer da nossa história. Seja como for, esse é o nosso primordial objetivo, essa é a nossa essencial finalidade.

É isso!

COLABORE

O nosso blog, que preza a liberdade de idéias, abre espaço aos que porventura desejarem contestar ou replicar o que se há escrito por aqui, ou que tenha algo a dizer sobre qualquer assunto relacionado à temática do Blog. Excetuando ofensas pessoais ou opiniões fundamentadas em preconceito e racismo, os textos serão publicados ipsis litteris, ou seja, em sua total integridade. Apenas ficarão sujeitos a correções básicas exclusivamente de natureza ortográfica. Abrimos espaços, também, para publicações de fotografias, que tenham por finalidade a preservação da memória. Envie-nos qualquer material que possa colaborar nessa empreitada cultural. E-mail: iba@ibamendes.com

DIREITOS AUTORAIS

Grande parte das imagens e textos aqui publicados estão armazenados em sites públicos, tais como: Arquivo Público do Estado de São Paulo, Domínio Público, Fundação Joaquim Nabuco, Biblioteca Nacional, entre outros. Sendo assim, segundo o Arquivo Público do Estado de São Paulo, por exemplo: "As imagens podem ser utilizadas livremente para finalidades educativas, desde que não atendam a interesses comerciais." O site Domínio Píblico, por sua vez, assevera: "Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal". Já a Biblioteca Braziliana da USP, afirma: "Você apenas deve utilizar esta obra para fins não comerciais. Os livros, textos e imagens que publicamos na Brasiliana Digital são todos de domínio público, no entanto, é proibido o uso comercial das nossas imagens." E, por fim, segundo normas da Biblioteca Nacional: “É permitida a reprodução de obras que estejam em domínio público ou daquelas que, embora protegidas pela Lei de Direito Autoral (Lei 9610/98), tenham autorização expressa de reprodução por seus autores/titulares.” Excetuando tais casos, se porventura alguém notar que algum documento publicado neste blog esteja violando os direitos autorais, solicitamos a gentileza de comunicar o fato para: ibablogs@gmail.com, a fim de providenciarmos a devida exclusão do documento (texto ou imagem) do blog. As imagens, para as quais não há menção das fontes, é porque foram encontradas em mais de uma fonte ou porque são de fontes desconhecidas. Seja como for, caso alguma delas não tenha autorização de uso, se for de seu conhecimento contacte-nos.
Lembrando que este trabalho tem por único e exclusivo objetivo colaborar em prol da divulgação do bom conhecimento, facilitando as pesquisas em diversas áreas do saber humano.