Breve percurso da história da homossexualidade“A homossexualidade, tal como a compreendemos hoje, veio a existir no final do século XIX. O termo “homossexualidade”, segundo Spencer (1996, p. 274), aparece pela primeira vez em um panfleto escrito pelo médico húngaro Benkert em 1869. Na língua inglesa, aparece pela primeira vez na década de 1890 em uma tradução do tratado Psychopathia Sexualis de Krafft-Ebing. Antes disso, vários termos eram utilizados para distinguir o relacionamento entre pessoas de mesmo sexo, tais como sodomia, amor masculino, inversão, entre outros, embora o sentido dado a estes termos nem sempre corresponde ao que atribuímos a eles na atualidade; por exemplo, até a idade média, o sodomita era aquele que praticava sexo com variantes que excediam a penetração vaginal, ou seja, o homem que praticava qualquer outra modalidade de ato sexual com mulheres ou homens. É a partir da ascenção do cristianismo, com o repúdio aos atos considerados bárbaros (entre eles o coito entre pessoas de mesmo sexo) e o crescente ganho de poder da classe média que estava descontente com as extravagâncias da nobreza (a licenciosidade sexual da corte era associada com a usura dos bens) que vai se configurando, por volta do século XIII, uma legislação proibitiva à sodomia, aqui já com um significado similar ao conceito de homossexualidade tal como compreendemos hoje.
No livro Homossexualidade: uma história, Spencer (1996) retoma a história das civilizações, desde a pré-história, trazendo à tona uma história que nunca fora contado antes – a da homossexualidade. Ele credita este lapso científico a uma provável desaprovação, por parte de antropólogos, zoólogos e historiadores, à sexualidade como um todo e, bem mais especificamente, à homossexualidade, pois esta está presente desde tempos primevos, e comenta: “A história, devemos sempre lembrar, reflete as opiniões e emoções do tempo em que foi escrita; é altamente subjetiva, já que cada época lança uma diferente luz sobre o passado”. (SPENCER, 1996, p. 60).
Ao longo de sua exposição histórica, o autor nos mostra alguns grupos étnicos e societais em que o relacionamento sexual entre pessoas de mesmo sexo era não apenas conhecido, mas praticado e aceito como necessário. Relata que, para muitas tribos de cerca de 10.000 anos atrás, o rito de passagem de um menino para a vida adulta era a relação sexual passiva com um homem adulto para que este passasse através de seu sêmen a virilidade e fortaleza necessárias para a sobrevivência da tribo.
Ainda, para este autor, até o século III d.C., ao se referir aos gregos, mesopotâmios, egípcios, romanos, hindus, chineses da dinastia Han, celtas, entre outros, “metade do mundo civilizado [...] não tinha naquela época medidas repressivas contra o comportamento homossexual; pelo contrário, algumas sociedades o celebravam positivamente”. (SPENCER, 1996, p. 80). Em todas essas sociedades, a bissexualidade do homem era compreendida como algo que fazia parte de seus costumes sociais. Entretanto, a estigmatização do homem livre adulto que praticava o coito anal passivo também parecia comum a todas elas, na medida em que esta prática ia de encontro à característica de força e dominação atribuída ao sexo masculino.
Apesar da homossexualidade ser aceita e estimulada em várias sociedades, é a grega que usualmente é lembrada por hábitos homo-eróticos, expressos tanto na cerâmica como na literatura.
Na Grécia, ainda para este autor, o sexo entre um menino e um homem adulto fazia parte do ritual de passagem da meninice para a vida adulta. O costume rezava que jovens efebos eram entregues pelas próprias famílias a um homem mais velho que lhes ensinaria as artes da guerra e do amor: “[...] as mães e o restante das mulheres aceitam o papel que os jovenzinhos estão prestes a desempenhar, já que foram ensinadas que é dessa maneira que eles se tornam homens”. (SPENCER, 1996, p. 29).
Neste tempo, em que o jovem ficava na companhia do seu “orientador”, com duração de cerca de dois meses, ele aprendia a viver em ambiente inóspito, a caçar e a se tornar um homem honrado. O relacionamento entre eles não era apenas sexual; deveria haver orientação no sentido da honra, virtude, etiqueta social e moderação (a luxúria era condenada). Parentes e amigos do menino os acompanhavam e, quando o menino retornava à casa dos pais, havia uma grande festa para celebrar sua entrada no mundo adulto. O comportamento sexual normal do homem grego era, segundo o autor, a bissexualidade equilibrada, pois um jovem deveria, após passar os dois meses em companhia de um homem mais velho, relacionando-se passivamente com este, casar-se aos 25 (vinte e cinco) anos mantendo, concomitantemente, um relacionamento amoroso (leia-se sexual) ativo com um menino e também ter cortesãs ou uma amante. O recriminado era a passividade sexual do homem adulto, pois esta era considerada uma fase infantil que deveria ser superada após o rito de passagem.
A aceitação da homossexualidade como algo natural era tão forte na sociedade grega que havia até uma ética do comportamento sexual, descrita no Symposium de Platão. Eram concebidos dois modos de amor: o inspirado pela deusa Afrodite – que era aquele amor sensual, meramente carnal e lascivo, sem importar o gênero a que era destinado -, e o amor inspirado por Afrodite Urânia:
[...] o amor celestial por meninos exibido pelos homens notáveis e nobres, que escolhem seus amados com cuidado e sensibilidade, dedicando-se à sua educação e bem-estar [...] era essencial ao menino a certeza de que oamante não estava interessado apenas no seu corpo. (SPENCER, 1996, p. 49).
Ao pesquisar sobre o comportamento sexual grego e exemplos similares na Mesopotâmia, no Egito e na China, Spencer (1996, p. 39, aspas do autor) arremata:
[...] o mundo antigo parecia ter aceitado a sexualidade de maneira descontraída [...] nenhuma crença ética tinha selecionado e favorecido uma expressão da sexualidade em relação à outra. Nem havia um conceito do que é “natural” ou “antinatural” em formulação.
Mas nem todas as civilizações compreendiam a sexualidade de forma tão livre. Os Hebreus são exemplo disso. A preocupação das pequenas tribos judaicas com sua sobrevivência e multiplicação levaram esta sociedade a constituir leis severas (encontradas no Talmude – livro religioso judaico) no que concerne à prática sexual dos seus. Toda e qualquer atividade sexual antes e fora do casamento era proibida, para evitar o desperdício da “semente”. O celibato não era incentivado nem favorecido e o homem deveria casar aos 18 anos. Ainda segundo o autor, a atitude fortemente contrária dos hebreus com relação à homossexualidade estava relacionada com as culturas estrangeiras com as quais conviviam. No início da formação da nação judaica, os hebreus estavam rodeados por diversas culturas (egípcios, cananitas, fenícios, mesopotâmios, etc) e a rejeição a essas culturas era a forma de estabelecer a sua própria.
[...] os hebreus estavam rodeados por culturas que celebravam a prostituição masculina nos templos. [...] Parece provável que, nessas fases em que a nação de Israel lutava por sua independência e identidade religiosa, muitos dos versos que exortavam as pessoas a expulsar os sodomitas estão aliados a instruções para destruir os ídolos. Trata-se de diretivas inteiramente religiosas. (SPENCER, 1996, p. 57).
Mas, segundo o autor, a palavra “sodomita” tinha outra acepção:
Na época, ela traduzia todos os atos sexuais de qualquer tipo, entre pessoas dos dois sexos, que não fossem a penetração vaginal na posição ortodoxa. [...] Não havia [...] nenhum termo preciso no mundo antigo, em qualquer das línguas – grego, siríaco, aramaico ou hebreu -, que significasse homossexual, prova robusta de que o conceito de homossexual ou de comportamento homossexual não existia, embora a idéia de amor ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo fosse ocasionalmente mencionada. (SPENCER, 1996, p. 57-58).
Não apenas a rejeição às culturas alienígenas favoreceram a execração, pelos judeus, da homossexualidade, mas a própria crença (presente desde os primórdios da humanidade) de que a desobediência às leis divinas teriam como conseqüência desastres e o flagelo do povo hebreu, levou-os, cada vez mais, a tratar a homossexualidade como algo ameaçador, necessário de ser banido.
O autor começa, então, a mostrar como a noção da identificação entre moral e sexo, presente na moralidade sexual cristã, começa a se tornar uma doutrina nos séculos IV a VI d.C. Para ele, a base desta moralidade se encontra em noções da Antigüidade, principalmente na noção hebraica de que o sexo tem por único objetivo a procriação e que toda prática fora deste objetivo deve ser execrada.
O que chama a atenção do autor é o por quê o cristianismo concentrou-se tão intensamente sobre a questão sexual, uma vez que nenhuma outra religião identificara o sexo como mau per se. Importante contribuição, neste sentido, é feita por Ceccarelli (2000b e 2003) quando desvela a implicação do pensamento de Santo Agostinho e de São Tomás de Aquino, teólogos católicos, nesta “maleficação” do sexo. Santo Agostinho, segundo Ceccarelli (2003), sexualizou o pecado original ao considerar a mulher como a responsável pela expulsão do homem do paraíso através da sedução, o que, para o autor, “[...] levou a uma visão de mundo como algo entravado pelas tentações do corpo que impediam a ascese da alma” (CECCARELLI, 2003, p. 3), e colaborou, também segundo o autor, para a produção de uma imagem negativa da mulher – inescrupulosa, sem princípios, sedutora, naturalmente ingênua – o que corroborava a justificativa para uma estrutura social patriarcal. São Tomás de Aquino, por sua vez, ainda segundo este autor, “[...] alegando uma natureza comum aos homens e aos animais” (CECCARELLI, 2000b, p. 4) cria a noção do que é “natural” no sexo, ou seja, a união de dois órgãos sexuais diferentes com exclusiva finalidade procriativa. Toda e qualquer outra manifestação sexual era denominada “contra a natureza”. Ambas noções criaram, concomitantemente, seus avessos, ou seja, o sexo “aviltante ao espírito” e o sexo “antinatural”. Essas modalidades avessas de sexualidade exigiam expiação e purificação espiritual. Contudo, apesar de todo um dispositivo eclesiástico que prescrevia atos sexuais abominados, a homossexualidade não deixou de existir, inclusive no seio da própria Igreja. Spencer (1996) relata vários registros escritos de bispos e clérigos que mantinham relações amorosas com outros homens.
No século IX, um arcebispo e teólogo que muito influenciou o pensamento cristão, Hincmar de Reims, aplica o termo* sodomia para todo e qualquer ato sexual não-procriativo, inclusive a homossexualidade, colocando-os no mesmo patamar de atos como a preguiça e a gula. Para o autor, essas medidas morais foram criadas pela Igreja no sentido de controlar a licenciosidade sexual e para suprir a necessidade de padrões éticos da época. Isso é corroborado por São Bonifácio ao expressar sua compreensão das conseqüências da “luxúria sodomítica” na sociedade: “[...] desprezo pelas leis do casamento e preferência pelo incesto, promiscuidade, adultério e união ímpia de religiosas e mulheres nos conventos”. (SPENCER, 1996, p. 99).
Dando continuidade a sua história, o autor comenta que ações da igreja, proscrevendo a sodomia - relacionada, cada vez mais, com o ato sexual, com ou sem penetração, entre dois homens -, foram aumentando progressivamente no decorrer dos séculos seguintes até culminarem na Inquisição e no nascimento do “Estado homofóbico”10. Isto ocorreu pela crescente associação entre sodomia,heresia e usura, “[...] nos lugares onde ocorreu um rápido crescimento econômico [...]. Essas cidades estavam ansiosas por se tornar independentes do Sacro Império Romano”. (SPENCER, 1996, p. 109). Percebe-se que a perseguição dos sodomitas aconteceu, também, com uma motivação política da igreja – a de frear a independência econômica de suas ovelhas.
A progressiva penalização da homossexualidade pela Igreja, almejando o controle e a contenção da homossexualidade em seu interior e exterior, e a crescente criminalização desta pelo Estado, que, em alguns casos, “herdava” os bens do condenado, foi operacionalizando uma cisão na identidade do homem: um lado reprimido, o homossexual, devendo ser escondido do convício social, e o lado heterossexual publicamente estimulado.
Com a ascenção do capitalismo deu-se um “incentivo” à competição sócio-econômica masculina, à constituição de famílias que gerem futuros consumidores, à produtividade de riquezas pelo “chefe de família”, entre outros aspectos, e, neste panorama, o homossexual passou a ser cada vez mais estigmatizado como improdutivo, estéril, hedonista, blasfemo, corrupto, depravado, libertino, ou seja, resumia tudo aquilo que ia em movimento contrário à força motriz da sociedade.
Neste contexto tão inóspito, a homossexualidade acabou tornando-se o que Oscar Wilde (1905) imortalizou na carta De profundis, endereçada do cárcere ao seu amante: “o amor que não ousa dizer seu nome”.
É interessante perceber, como dito anteriormente, que, ironicamente, essas mesmas tentativas de minar a proliferação do comportamento homossexual acabam por incentivar as mesmas práticas. Nas palavras de Foucault (2001, p. 48), isto começa a causar “não somente [...] uma explosão visível das sexualidades heréticas11 mas, sobretudo [...] a proliferação de prazeres específicos e a multiplicação de sexualidades disparatadas”. Um exemplo disto é a prática do travestismo. Muitos casos são conhecidos de mulheres que se vestiam como homens para ingressar nos círculos intelectuais que eram dominados por homens, como, por exemplo, a escritora George Sand. Spencer (1996), chega a questionar se estas figuras, mulheres travestidas de homens, não eram aceitas nos círculos masculinos justamente por representarem a personificação do antigo “[...] erotismo do mesmo sexo, agora alcançável, mas, na medida em que era na verdade uma mulher, ao mesmo tempo inatingível”. (SPENCER, 1996, p. 201). No sentido oposto, homens utilizavam o vestuário feminino (incluindo perucas e maquiagem) para viverem uniões matrimoniais com outros homens, na tentativa, muitas vezes bem-sucedida, de passarem desapercebidos pela sociedade.
Pode-se notar que, ao longo da história, a “homossexualidade” passou a ser percebida de formas diferentes: de rito de passagem à noção de pecado e, posteriormente, a ser considerada crime. Percebe-se, também, como interesses sócio-político-econômicos acabam por influenciar na forma como os atos sexuais são compreendidos e confrontados, sendo assimilados pela cultura de sua época. Costa (1995) discorre acerca dos modos como, nos séculos XVIII a XX, foram criadas e sustentadas as concepções de “diferença dos sexos” entre homens e mulheres, de “instinto sexual” o que possibilitou a concepção do que era considerado normal ou patológico em matéria de sexualidade, e, finalmente, de “homossexual”, com o intuito de promover/manter uma “desigualdade natural” entre os sexos que respaldasse a hegemonia do homem heterossexual na ordem burguesa dominante. É, então, a partir do século XIX que outra forma de compreender a homossexualidade, esta recém-nascida, irá se inscrever na cultura a partir da Medicina: a de patologia.
Como foi dito no início deste capítulo, a medicina, ao ser convocada pela sociedade a responder, também, sobre as questões da sexualidade, passou a produzir teorias e tratamentos sobre o comportamento que passou, em 1869, a ser conhecido por homossexualidade. Krafft-Ebing, através de seu livro Psychopathia Sexualis, escrito em 1886 e traduzido para o inglês na década de 1890, influenciou toda uma geração de médicos no tratamento da homossexualidade, considerada, então, como “[...] insanidade devida a anomalias cerebrais, sinal de ‘doença hereditária do sistema nervoso central’ e ‘sinal de degeneração’”. (SPENCER, 1996, p. 276, aspas do autor).
Várias formas de tratamentos foram utilizadas, desde então, com o objetivo de curar a homossexualidade. Dentre elas cito a hipnose, a castração, a terapia de choques convulsivos, lobotomia, terapia hormonal, terapia por aversão e as psicoterapias. Todas foram, e ainda são (pois ainda há relatos de sua existência), ineficazes. Mas, contrariando um século de postura patologizante, em 1973, segundo Ceccarelli13, a homossexualidade foi excluída, não sem resistências, do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana).
O que terá acontecido, no decorrer deste século, que favoreceu tal acontecimento?
Inicialmente, deve-se comentar que, apesar do congresso majoritário de cientistas em prol da patologização/cura da homossexualidade, uma minoria, presente, como vimos, em todo o decorrer da história, a compreendia de forma diferente. Intelectuais de várias épocas escreveram sobre a questão da homossexualidade na tentativa de efetivar uma mudança na forma como a sociedade, a cultura e o sistema médico-jurídico compreendiam-na. São exemplos: Walt Whitman, Havelock Ellis, Magnus Hirschfeld, G. B. Shaw, E. M. Forster, Bertrand Russell e, inclusive, Wilhelm Reich. Segundo Spencer (1996), em 1928 foi fundada a “Liga Mundial pela Reforma Sexual” que trabalhava em prol, dentre outras coisas, da igualdade sexual. “A ‘igualdade sexual’ abrangia as injustiças contra homossexuais”. (SPENCER, 1996, p. 311, grifo do autor). Em 1948, foi lançado o relatório Kinsey, intitulado O comportamento sexual do macho humano, que, ainda segundo o autor, escandalizou a sociedade da época “[...] com os dados sobre a incidência de comportamento homossexual” (SPENCER, 1996, p. 337), pois este desvelou que a homossexualidade é encontrada em todas as faixas etárias, todos os tipos de profissão, em todos os níveis sociais e em todos os lugares. Spencer relata que esta publicação apoiou e encorajou homossexuais do mundo inteiro.
Pouco a pouco foram surgindo movimentos no sentido de uma revisão da questão homossexual. Ainda em 1948, o autor revela que, nos Estados Unidos, foi fundada a “Sociedade Mattachine” que prestava assistência social à proteção dos homossexuais e promovia o debate sobre o lugar do homossexual na sociedade. Em 1954, na Inglaterra, foi criado um comitê do governo para estudar a legislação sobre a homossexualidade e a prostituição, o que culminou com a fundação, em 1958, da “Sociedade pela Reforma da Lei Homossexual”, cuja reforma só foi efetivada em 1966.
Apesar de iniciativas individuais contemporâneas para a modificação da legislação e da inserção social do homossexual, foi o movimento da contracultura, nas décadas de 60 e 70, que propiciou o ambiente favorável para que ações descriminalizantes/despatologizantes acerca da homossexualidade acontecessem. Este movimento, formado eminentemente por jovens, protestava contra os padrões sócio-culturais vigentes e contra a guerra do Vietnã. Spencer (1996, p. 348) relata que “[...] a revolução era o ar que os jovens e estudantes respiravam”. Neste cenário, um fato foi decisivo para o início dos movimentos militantes gays: em 1969, nos Estados Unidos, um bar gay de Nova Yorque, chamado Stonewall Inn foi invadido pela polícia. Os fregueses, segundo o autor, resistiram durante dois dias e duas noites. A repercussão deste fato foi a criação do movimento de libertação gay chamado de **Stonewall, que reinvindicava o fim da opressão e da discriminação a pessoas com orientação sexual homossexual. Surgiram movimentos, jornais, paradas, seminários, palestras, grupos de apoio, enfim, tudo o que “tirasse do armário” o homossexual e lutasse por seus direitos civis. Foram estes movimentos que, ainda nos Estados Unidos, pressionaram cidades a rejeitar leis contra a sodomia e acabar com a perseguição a homossexuais. Estes mesmos movimentos pressionaram a comunidade médica a retirar a homossexualidade da lista de desequilíbrios psicológicos. E foram bem sucedidos, como pudemos ver.
A partir destes acontecimentos, outros países começaram a modificar suas legislações. Spencer cita que, atualmente, setenta e quatro países, dos duzentos e dois países do mundo, consideram ilegal o comportamento homossexual. Em países islâmicos, a punição de atos homossexuais pode ser desde prisão a chicoteamento, apedrejamento e amputação de pés e de mãos. A prisão também é a punição em países como Argentina, Cuba, Chipre, Paquistão, China, entre outros. Na Arábia Saudita, é crime passível de pena de morte. Apesar desse quadro, em países como a Grécia, Islândia, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Austrália, Dinamarca, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, entre outros, a situação é bem diferente. Em alguns destes países já existem leis de proteção à discriminação, reconhecimento da união civil entre homossexuais e o estabelecimento de idade mínima para a “opção” sexual hétero ou homossexual.
Embora vejamos que muito já se caminhou, no sentido de uma abertura sócio-cultural da homossexualidade, o autor afirma, ainda, que
Os direitos dos gays e lésbicas não gozam de proteção suficiente em nenhum código reconhecido de direitos humanos. Parece que isso não é devido a deficiências textuais dos principais tratados, mas sim a sua interpretação sob a ótica conservadora das pessoas investidas de autoridade. (SPENCER, 1996, p. 370, grifo do autor)."
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É isso!
Fonte:
GUSTAVO RIHL KNIEST: “A RELAÇÃO TERAPÊUTICA FRENTE À HOMOSSEXUALIDADE”. (Dissertação apresentada à Banca de avaliação da Universidade Católica de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Psicologia Clínica. Orientador(a): Profª. Drª. Ana Lúcia Francisco). Universidade Católica de Pernambuco. Recife, 2005.
Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
No livro Homossexualidade: uma história, Spencer (1996) retoma a história das civilizações, desde a pré-história, trazendo à tona uma história que nunca fora contado antes – a da homossexualidade. Ele credita este lapso científico a uma provável desaprovação, por parte de antropólogos, zoólogos e historiadores, à sexualidade como um todo e, bem mais especificamente, à homossexualidade, pois esta está presente desde tempos primevos, e comenta: “A história, devemos sempre lembrar, reflete as opiniões e emoções do tempo em que foi escrita; é altamente subjetiva, já que cada época lança uma diferente luz sobre o passado”. (SPENCER, 1996, p. 60).
Ao longo de sua exposição histórica, o autor nos mostra alguns grupos étnicos e societais em que o relacionamento sexual entre pessoas de mesmo sexo era não apenas conhecido, mas praticado e aceito como necessário. Relata que, para muitas tribos de cerca de 10.000 anos atrás, o rito de passagem de um menino para a vida adulta era a relação sexual passiva com um homem adulto para que este passasse através de seu sêmen a virilidade e fortaleza necessárias para a sobrevivência da tribo.
Ainda, para este autor, até o século III d.C., ao se referir aos gregos, mesopotâmios, egípcios, romanos, hindus, chineses da dinastia Han, celtas, entre outros, “metade do mundo civilizado [...] não tinha naquela época medidas repressivas contra o comportamento homossexual; pelo contrário, algumas sociedades o celebravam positivamente”. (SPENCER, 1996, p. 80). Em todas essas sociedades, a bissexualidade do homem era compreendida como algo que fazia parte de seus costumes sociais. Entretanto, a estigmatização do homem livre adulto que praticava o coito anal passivo também parecia comum a todas elas, na medida em que esta prática ia de encontro à característica de força e dominação atribuída ao sexo masculino.
Apesar da homossexualidade ser aceita e estimulada em várias sociedades, é a grega que usualmente é lembrada por hábitos homo-eróticos, expressos tanto na cerâmica como na literatura.
Na Grécia, ainda para este autor, o sexo entre um menino e um homem adulto fazia parte do ritual de passagem da meninice para a vida adulta. O costume rezava que jovens efebos eram entregues pelas próprias famílias a um homem mais velho que lhes ensinaria as artes da guerra e do amor: “[...] as mães e o restante das mulheres aceitam o papel que os jovenzinhos estão prestes a desempenhar, já que foram ensinadas que é dessa maneira que eles se tornam homens”. (SPENCER, 1996, p. 29).
Neste tempo, em que o jovem ficava na companhia do seu “orientador”, com duração de cerca de dois meses, ele aprendia a viver em ambiente inóspito, a caçar e a se tornar um homem honrado. O relacionamento entre eles não era apenas sexual; deveria haver orientação no sentido da honra, virtude, etiqueta social e moderação (a luxúria era condenada). Parentes e amigos do menino os acompanhavam e, quando o menino retornava à casa dos pais, havia uma grande festa para celebrar sua entrada no mundo adulto. O comportamento sexual normal do homem grego era, segundo o autor, a bissexualidade equilibrada, pois um jovem deveria, após passar os dois meses em companhia de um homem mais velho, relacionando-se passivamente com este, casar-se aos 25 (vinte e cinco) anos mantendo, concomitantemente, um relacionamento amoroso (leia-se sexual) ativo com um menino e também ter cortesãs ou uma amante. O recriminado era a passividade sexual do homem adulto, pois esta era considerada uma fase infantil que deveria ser superada após o rito de passagem.
A aceitação da homossexualidade como algo natural era tão forte na sociedade grega que havia até uma ética do comportamento sexual, descrita no Symposium de Platão. Eram concebidos dois modos de amor: o inspirado pela deusa Afrodite – que era aquele amor sensual, meramente carnal e lascivo, sem importar o gênero a que era destinado -, e o amor inspirado por Afrodite Urânia:
[...] o amor celestial por meninos exibido pelos homens notáveis e nobres, que escolhem seus amados com cuidado e sensibilidade, dedicando-se à sua educação e bem-estar [...] era essencial ao menino a certeza de que oamante não estava interessado apenas no seu corpo. (SPENCER, 1996, p. 49).
Ao pesquisar sobre o comportamento sexual grego e exemplos similares na Mesopotâmia, no Egito e na China, Spencer (1996, p. 39, aspas do autor) arremata:
[...] o mundo antigo parecia ter aceitado a sexualidade de maneira descontraída [...] nenhuma crença ética tinha selecionado e favorecido uma expressão da sexualidade em relação à outra. Nem havia um conceito do que é “natural” ou “antinatural” em formulação.
Mas nem todas as civilizações compreendiam a sexualidade de forma tão livre. Os Hebreus são exemplo disso. A preocupação das pequenas tribos judaicas com sua sobrevivência e multiplicação levaram esta sociedade a constituir leis severas (encontradas no Talmude – livro religioso judaico) no que concerne à prática sexual dos seus. Toda e qualquer atividade sexual antes e fora do casamento era proibida, para evitar o desperdício da “semente”. O celibato não era incentivado nem favorecido e o homem deveria casar aos 18 anos. Ainda segundo o autor, a atitude fortemente contrária dos hebreus com relação à homossexualidade estava relacionada com as culturas estrangeiras com as quais conviviam. No início da formação da nação judaica, os hebreus estavam rodeados por diversas culturas (egípcios, cananitas, fenícios, mesopotâmios, etc) e a rejeição a essas culturas era a forma de estabelecer a sua própria.
[...] os hebreus estavam rodeados por culturas que celebravam a prostituição masculina nos templos. [...] Parece provável que, nessas fases em que a nação de Israel lutava por sua independência e identidade religiosa, muitos dos versos que exortavam as pessoas a expulsar os sodomitas estão aliados a instruções para destruir os ídolos. Trata-se de diretivas inteiramente religiosas. (SPENCER, 1996, p. 57).
Mas, segundo o autor, a palavra “sodomita” tinha outra acepção:
Na época, ela traduzia todos os atos sexuais de qualquer tipo, entre pessoas dos dois sexos, que não fossem a penetração vaginal na posição ortodoxa. [...] Não havia [...] nenhum termo preciso no mundo antigo, em qualquer das línguas – grego, siríaco, aramaico ou hebreu -, que significasse homossexual, prova robusta de que o conceito de homossexual ou de comportamento homossexual não existia, embora a idéia de amor ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo fosse ocasionalmente mencionada. (SPENCER, 1996, p. 57-58).
Não apenas a rejeição às culturas alienígenas favoreceram a execração, pelos judeus, da homossexualidade, mas a própria crença (presente desde os primórdios da humanidade) de que a desobediência às leis divinas teriam como conseqüência desastres e o flagelo do povo hebreu, levou-os, cada vez mais, a tratar a homossexualidade como algo ameaçador, necessário de ser banido.
O autor começa, então, a mostrar como a noção da identificação entre moral e sexo, presente na moralidade sexual cristã, começa a se tornar uma doutrina nos séculos IV a VI d.C. Para ele, a base desta moralidade se encontra em noções da Antigüidade, principalmente na noção hebraica de que o sexo tem por único objetivo a procriação e que toda prática fora deste objetivo deve ser execrada.
O que chama a atenção do autor é o por quê o cristianismo concentrou-se tão intensamente sobre a questão sexual, uma vez que nenhuma outra religião identificara o sexo como mau per se. Importante contribuição, neste sentido, é feita por Ceccarelli (2000b e 2003) quando desvela a implicação do pensamento de Santo Agostinho e de São Tomás de Aquino, teólogos católicos, nesta “maleficação” do sexo. Santo Agostinho, segundo Ceccarelli (2003), sexualizou o pecado original ao considerar a mulher como a responsável pela expulsão do homem do paraíso através da sedução, o que, para o autor, “[...] levou a uma visão de mundo como algo entravado pelas tentações do corpo que impediam a ascese da alma” (CECCARELLI, 2003, p. 3), e colaborou, também segundo o autor, para a produção de uma imagem negativa da mulher – inescrupulosa, sem princípios, sedutora, naturalmente ingênua – o que corroborava a justificativa para uma estrutura social patriarcal. São Tomás de Aquino, por sua vez, ainda segundo este autor, “[...] alegando uma natureza comum aos homens e aos animais” (CECCARELLI, 2000b, p. 4) cria a noção do que é “natural” no sexo, ou seja, a união de dois órgãos sexuais diferentes com exclusiva finalidade procriativa. Toda e qualquer outra manifestação sexual era denominada “contra a natureza”. Ambas noções criaram, concomitantemente, seus avessos, ou seja, o sexo “aviltante ao espírito” e o sexo “antinatural”. Essas modalidades avessas de sexualidade exigiam expiação e purificação espiritual. Contudo, apesar de todo um dispositivo eclesiástico que prescrevia atos sexuais abominados, a homossexualidade não deixou de existir, inclusive no seio da própria Igreja. Spencer (1996) relata vários registros escritos de bispos e clérigos que mantinham relações amorosas com outros homens.
No século IX, um arcebispo e teólogo que muito influenciou o pensamento cristão, Hincmar de Reims, aplica o termo* sodomia para todo e qualquer ato sexual não-procriativo, inclusive a homossexualidade, colocando-os no mesmo patamar de atos como a preguiça e a gula. Para o autor, essas medidas morais foram criadas pela Igreja no sentido de controlar a licenciosidade sexual e para suprir a necessidade de padrões éticos da época. Isso é corroborado por São Bonifácio ao expressar sua compreensão das conseqüências da “luxúria sodomítica” na sociedade: “[...] desprezo pelas leis do casamento e preferência pelo incesto, promiscuidade, adultério e união ímpia de religiosas e mulheres nos conventos”. (SPENCER, 1996, p. 99).
Dando continuidade a sua história, o autor comenta que ações da igreja, proscrevendo a sodomia - relacionada, cada vez mais, com o ato sexual, com ou sem penetração, entre dois homens -, foram aumentando progressivamente no decorrer dos séculos seguintes até culminarem na Inquisição e no nascimento do “Estado homofóbico”10. Isto ocorreu pela crescente associação entre sodomia,heresia e usura, “[...] nos lugares onde ocorreu um rápido crescimento econômico [...]. Essas cidades estavam ansiosas por se tornar independentes do Sacro Império Romano”. (SPENCER, 1996, p. 109). Percebe-se que a perseguição dos sodomitas aconteceu, também, com uma motivação política da igreja – a de frear a independência econômica de suas ovelhas.
A progressiva penalização da homossexualidade pela Igreja, almejando o controle e a contenção da homossexualidade em seu interior e exterior, e a crescente criminalização desta pelo Estado, que, em alguns casos, “herdava” os bens do condenado, foi operacionalizando uma cisão na identidade do homem: um lado reprimido, o homossexual, devendo ser escondido do convício social, e o lado heterossexual publicamente estimulado.
Com a ascenção do capitalismo deu-se um “incentivo” à competição sócio-econômica masculina, à constituição de famílias que gerem futuros consumidores, à produtividade de riquezas pelo “chefe de família”, entre outros aspectos, e, neste panorama, o homossexual passou a ser cada vez mais estigmatizado como improdutivo, estéril, hedonista, blasfemo, corrupto, depravado, libertino, ou seja, resumia tudo aquilo que ia em movimento contrário à força motriz da sociedade.
Neste contexto tão inóspito, a homossexualidade acabou tornando-se o que Oscar Wilde (1905) imortalizou na carta De profundis, endereçada do cárcere ao seu amante: “o amor que não ousa dizer seu nome”.
É interessante perceber, como dito anteriormente, que, ironicamente, essas mesmas tentativas de minar a proliferação do comportamento homossexual acabam por incentivar as mesmas práticas. Nas palavras de Foucault (2001, p. 48), isto começa a causar “não somente [...] uma explosão visível das sexualidades heréticas11 mas, sobretudo [...] a proliferação de prazeres específicos e a multiplicação de sexualidades disparatadas”. Um exemplo disto é a prática do travestismo. Muitos casos são conhecidos de mulheres que se vestiam como homens para ingressar nos círculos intelectuais que eram dominados por homens, como, por exemplo, a escritora George Sand. Spencer (1996), chega a questionar se estas figuras, mulheres travestidas de homens, não eram aceitas nos círculos masculinos justamente por representarem a personificação do antigo “[...] erotismo do mesmo sexo, agora alcançável, mas, na medida em que era na verdade uma mulher, ao mesmo tempo inatingível”. (SPENCER, 1996, p. 201). No sentido oposto, homens utilizavam o vestuário feminino (incluindo perucas e maquiagem) para viverem uniões matrimoniais com outros homens, na tentativa, muitas vezes bem-sucedida, de passarem desapercebidos pela sociedade.
Pode-se notar que, ao longo da história, a “homossexualidade” passou a ser percebida de formas diferentes: de rito de passagem à noção de pecado e, posteriormente, a ser considerada crime. Percebe-se, também, como interesses sócio-político-econômicos acabam por influenciar na forma como os atos sexuais são compreendidos e confrontados, sendo assimilados pela cultura de sua época. Costa (1995) discorre acerca dos modos como, nos séculos XVIII a XX, foram criadas e sustentadas as concepções de “diferença dos sexos” entre homens e mulheres, de “instinto sexual” o que possibilitou a concepção do que era considerado normal ou patológico em matéria de sexualidade, e, finalmente, de “homossexual”, com o intuito de promover/manter uma “desigualdade natural” entre os sexos que respaldasse a hegemonia do homem heterossexual na ordem burguesa dominante. É, então, a partir do século XIX que outra forma de compreender a homossexualidade, esta recém-nascida, irá se inscrever na cultura a partir da Medicina: a de patologia.
Como foi dito no início deste capítulo, a medicina, ao ser convocada pela sociedade a responder, também, sobre as questões da sexualidade, passou a produzir teorias e tratamentos sobre o comportamento que passou, em 1869, a ser conhecido por homossexualidade. Krafft-Ebing, através de seu livro Psychopathia Sexualis, escrito em 1886 e traduzido para o inglês na década de 1890, influenciou toda uma geração de médicos no tratamento da homossexualidade, considerada, então, como “[...] insanidade devida a anomalias cerebrais, sinal de ‘doença hereditária do sistema nervoso central’ e ‘sinal de degeneração’”. (SPENCER, 1996, p. 276, aspas do autor).
Várias formas de tratamentos foram utilizadas, desde então, com o objetivo de curar a homossexualidade. Dentre elas cito a hipnose, a castração, a terapia de choques convulsivos, lobotomia, terapia hormonal, terapia por aversão e as psicoterapias. Todas foram, e ainda são (pois ainda há relatos de sua existência), ineficazes. Mas, contrariando um século de postura patologizante, em 1973, segundo Ceccarelli13, a homossexualidade foi excluída, não sem resistências, do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana).
O que terá acontecido, no decorrer deste século, que favoreceu tal acontecimento?
Inicialmente, deve-se comentar que, apesar do congresso majoritário de cientistas em prol da patologização/cura da homossexualidade, uma minoria, presente, como vimos, em todo o decorrer da história, a compreendia de forma diferente. Intelectuais de várias épocas escreveram sobre a questão da homossexualidade na tentativa de efetivar uma mudança na forma como a sociedade, a cultura e o sistema médico-jurídico compreendiam-na. São exemplos: Walt Whitman, Havelock Ellis, Magnus Hirschfeld, G. B. Shaw, E. M. Forster, Bertrand Russell e, inclusive, Wilhelm Reich. Segundo Spencer (1996), em 1928 foi fundada a “Liga Mundial pela Reforma Sexual” que trabalhava em prol, dentre outras coisas, da igualdade sexual. “A ‘igualdade sexual’ abrangia as injustiças contra homossexuais”. (SPENCER, 1996, p. 311, grifo do autor). Em 1948, foi lançado o relatório Kinsey, intitulado O comportamento sexual do macho humano, que, ainda segundo o autor, escandalizou a sociedade da época “[...] com os dados sobre a incidência de comportamento homossexual” (SPENCER, 1996, p. 337), pois este desvelou que a homossexualidade é encontrada em todas as faixas etárias, todos os tipos de profissão, em todos os níveis sociais e em todos os lugares. Spencer relata que esta publicação apoiou e encorajou homossexuais do mundo inteiro.
Pouco a pouco foram surgindo movimentos no sentido de uma revisão da questão homossexual. Ainda em 1948, o autor revela que, nos Estados Unidos, foi fundada a “Sociedade Mattachine” que prestava assistência social à proteção dos homossexuais e promovia o debate sobre o lugar do homossexual na sociedade. Em 1954, na Inglaterra, foi criado um comitê do governo para estudar a legislação sobre a homossexualidade e a prostituição, o que culminou com a fundação, em 1958, da “Sociedade pela Reforma da Lei Homossexual”, cuja reforma só foi efetivada em 1966.
Apesar de iniciativas individuais contemporâneas para a modificação da legislação e da inserção social do homossexual, foi o movimento da contracultura, nas décadas de 60 e 70, que propiciou o ambiente favorável para que ações descriminalizantes/despatologizantes acerca da homossexualidade acontecessem. Este movimento, formado eminentemente por jovens, protestava contra os padrões sócio-culturais vigentes e contra a guerra do Vietnã. Spencer (1996, p. 348) relata que “[...] a revolução era o ar que os jovens e estudantes respiravam”. Neste cenário, um fato foi decisivo para o início dos movimentos militantes gays: em 1969, nos Estados Unidos, um bar gay de Nova Yorque, chamado Stonewall Inn foi invadido pela polícia. Os fregueses, segundo o autor, resistiram durante dois dias e duas noites. A repercussão deste fato foi a criação do movimento de libertação gay chamado de **Stonewall, que reinvindicava o fim da opressão e da discriminação a pessoas com orientação sexual homossexual. Surgiram movimentos, jornais, paradas, seminários, palestras, grupos de apoio, enfim, tudo o que “tirasse do armário” o homossexual e lutasse por seus direitos civis. Foram estes movimentos que, ainda nos Estados Unidos, pressionaram cidades a rejeitar leis contra a sodomia e acabar com a perseguição a homossexuais. Estes mesmos movimentos pressionaram a comunidade médica a retirar a homossexualidade da lista de desequilíbrios psicológicos. E foram bem sucedidos, como pudemos ver.
A partir destes acontecimentos, outros países começaram a modificar suas legislações. Spencer cita que, atualmente, setenta e quatro países, dos duzentos e dois países do mundo, consideram ilegal o comportamento homossexual. Em países islâmicos, a punição de atos homossexuais pode ser desde prisão a chicoteamento, apedrejamento e amputação de pés e de mãos. A prisão também é a punição em países como Argentina, Cuba, Chipre, Paquistão, China, entre outros. Na Arábia Saudita, é crime passível de pena de morte. Apesar desse quadro, em países como a Grécia, Islândia, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Austrália, Dinamarca, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, entre outros, a situação é bem diferente. Em alguns destes países já existem leis de proteção à discriminação, reconhecimento da união civil entre homossexuais e o estabelecimento de idade mínima para a “opção” sexual hétero ou homossexual.
Embora vejamos que muito já se caminhou, no sentido de uma abertura sócio-cultural da homossexualidade, o autor afirma, ainda, que
Os direitos dos gays e lésbicas não gozam de proteção suficiente em nenhum código reconhecido de direitos humanos. Parece que isso não é devido a deficiências textuais dos principais tratados, mas sim a sua interpretação sob a ótica conservadora das pessoas investidas de autoridade. (SPENCER, 1996, p. 370, grifo do autor)."
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É isso!
Fonte:
GUSTAVO RIHL KNIEST: “A RELAÇÃO TERAPÊUTICA FRENTE À HOMOSSEXUALIDADE”. (Dissertação apresentada à Banca de avaliação da Universidade Católica de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Psicologia Clínica. Orientador(a): Profª. Drª. Ana Lúcia Francisco). Universidade Católica de Pernambuco. Recife, 2005.
Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
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