Tipos de violência: classificações e explicações teóricas

“Assim como a definição de violência, a sua classificação não é tarefa simples. Isso, porque, além das possibilidades plurais de referenciais teóricos, ou mesmo no interior desses referenciais, os critérios empregados para essa taxionomia são os mais diferenciados possíveis. As classificações apresentadas a seguir refletem esta afirmação. Para Odália (1983), a violência apresenta-se de várias formas:

Violência social – “certos atos violentos que: ou atingem, seletiva e preferencialmente, certos segmentos da população – os mais desprotegidos, evidentemente – ou, se possuem um alcance mais geral, são apresentados e justificados como condições necessárias para o futuro da sociedade”, por exemplo, quando os governantes dão prioridades ao desenvolvimento econômico e desprezam as medidas, ou essas se apresentam de forma incipiente em relação à fome, ao analfabetismo, ao trabalho infantil, à violência intrafamiliar e outros (p.38);

Violência política - não é somente a ação dos terroristas; “pode ser um assassinato político, a invasão de um país por outro, o desaparecimento de dissidentes, legislação eleitoral que frauda a opinião pública, leis que não permitem às classes sociais, especialmente operariado, organizar seus sindicatos” (p.48);

Violência Revolucionária - “pode expressar-se tanto pelo atentado político individualizado, pelo terrorismo contra grupos, por lutas armadas, greves, quanto por ações de grupos ou indivíduos que antes expressam suas frustrações e confusões ideológicas e mentais do que propriamente suas convicções políticas de transformação social” (p.76).

Pensando sobre o conceito de violência e o quanto esta é objeto de preocupação não somente das ciências, mas também do senso comum, Chesnais (1981, citado por Minayo, 2003) diferencia, no discurso contemporâneo próprio do imaginário social, três classificações de violência que incluem tanto o individual quanto o coletivo: a violência física, aquela que atinge a integridade corporal traduzida por homicídios, agressões, violações, roubos a mão armada; violência econômica, que é o desrespeito e a apropriação de bens contra a vontade dos donos; violência moral e simbólica, aquela que se refere à dominação cultural, ao desrespeito dos direitos e que ofende a dignidade. Minayo (1994) também nos oferece sua contribuição sobre esse aspecto da classificação da violência, conforme mostrado a seguir:

A violência estrutural se refere às estruturas organizadas e institucionalizadas como, por exemplo, à família, bem como sistemas econômicos, culturais e políticos que levam à opressão de grupos, classes, nações e indivíduos, sendo-lhes negados direitos sociais tornando esses mais vulneráveis que outros em relação ao sofrimento e à morte.

A violência de resistência é entendida pela autora como uma resposta dos grupos, classes, nações e indivíduos oprimidos à violência estrutural, sendo contestada e reprimida pelos que detêm o poder político, econômico e/ou cultural e mobiliza controvérsias por se responder à violência com violência.

A violência da delinqüência constitui-se como aquela que se expressa nas ações fora das leis legitimadas pela sociedade e que não podem ser compreendidas isoladas da violência estrutural, que dentro traz aspectos que contribuem para sua expansão, dentre eles, desigualdade, consumismo, machismo, alienação, menosprezo de valores e normas.

Pensando sobre as duas classificações acima – de Odália (1983) e Minayo (1994) – os autores convergem quando incluem as populações mais atingidas, que são aquelas mais vulneráveis, nas quais são violados seus direitos. Odália, quando descreve violência social, e Minayo, violência estrutural em relação aos direitos sociais violados. Somente Minayo, entrentanto, remete às estruturas que sustentam esse tipo de violência.

A posição de Odália é próxima à feita por Minayo quando se refere à violência revolucionária e violência da resistência. Ambos situam a violência sendo reparadora, como forma de mudar a opressão estrutural.

Minayo (2003), citando uma interpretação feita por Soares e Carneiro, de uma pesquisa de opinião realizada pela Rede Globo, no Rio de Janeiro em 1994, revela-nos que há uma classificação de quatro palavras que remetem à violência: crime, pecado, corrupção e miséria. A primeira classificação é a violência reduzida à delinqüência; a segunda, ao pecado, que corresponde à violência interpretada pelo código religioso e expressa a condição humana passível de perversão. Corrupção é a terceira classificação, que é a violência relativa à moralidade deteriorada e à tradição de valores. Miséria é a violência vista pela óptica política, marcada pela desigualdade e exclusão.

Podemos dizer que, apesar dessa classificação remeter-se à representação popular carioca, não seria muito diferente da taxionomia de outras grandes cidades brasileiras, já que essas quatro palavras – crime, pecado, corrupção e miséria – são uma constante na vida dos brasileiros e estão presentes também nos processos sociais (Minayo, 2003).

O fenômeno da violência tem como característica uma pluralidade de interpretações, por isso, várias são as tentativas de explicação. Nos próximos parágrafos, vamos nos deter nas teorias que explicam a violência, pois de um lado, estão as que sustentam a violência como resultado de necessidades biológicas, psicológicas ou sociais e, de outro, a violência como causa apenas do social.

As dificuldades em se conseguir definições e classificações consensuais sobre violência resultam também em muitas interpretações e explicações de suas causas, sendo aquelas um dos problemas principais que o fenômeno apresenta.

Temos as teorias considerando que a violência resulta de necessidades psicológicas, biológicas ou sociais e são fundamentadas na Sociobiologia ou na Etologia, às quais subordinam questões sociais às determinações da natureza. Existem outras teorias que justificam a violência como sendo um fenômeno decorrente apenas do social.

Minayo (1997) e Keltai (2003) discorrem sobre essas teorias e as separam em quatro grupos, conforme está descrito logo na seqüência.

As teorias do primeiro grupo assumem violência como um fenômeno extraclassista, universal, a-histórico, e acreditam que a agressividade é uma qualidade inata da natureza humana e “portanto, os conflitos da vida social, seja qual for a etapa do desenvolvimento histórico, são de caráter eterno e natural” (Minayo, 2004, p.514).

Algumas teorias vindas da biologia defendida por Flores (2002), da Medicina, da Genética e da Etologia são fundamentadas no pressuposto de que a violência é natural e inevitável. Referem-se à categoria agressividade como sendo parte do instinto de sobrevivência e a naturalizam como uma reação dos animais em certas condições e situações.

Essas teorias que consideram a agressividade e a violência como inatas ao humano possuem como expoentes mais importantes, durante o século XIX e XX, Freud, os etólogos Konrad Lorent e Raymond Dart, dentre outros (Keltai, 2003).

Encontramos na etologia social desenvolvida por Konrad Lorent alguns aspectos que sustentam a teoria de Freud, ao conceber o instinto como determinante da agressão. Para Lorent, a agressividade é necessária à preservação da espécie, sendo natural, como a fome e o instinto sexual; ou seja, essa teoria transfere os conhecimentos sobre a agressividade animal, de forma linear, para a atividade/comportamento humano (Minayo & Souza 1997).

A teoria de Konrad Lorent postula a noção de que praticamente toda conduta animal, incluída a humana, está determinada de forma endógena e é instintiva. Essa teoria demonstra que o conceito de agressão é semelhante ao de Freud, ao pensá-lo dentro de um modelo energético de motivação. Lorent, porém, não concorda com o conceito de instinto de morte de Freud, pois, para o primeiro, o impulso agressivo é espontâneo, acumula-se, necessita expressar-se e pode ou não se dirigir a atividades agressivas (Keltai, 2003).

Nessa mesma linha de pensamento, temos a Biologia social, que se fundamenta na vitalidade humana social, priorizando os problemas individuais em detrimento dos da sociedade, transferindo fenômenos biológicos para o social, como, por exemplo, dados da Etologia para as relações humanas, havendo assim uma “biologização” dos fenômenos e processos que são sociais. Na Biologia social, os ritmos biológicos e sociais são incompatíveis, pois os indivíduos são geneticamente incapazes de se adaptar às mudanças e ao desenvolvimento social e tecnológico. Assim, “os genes reproduzidos de geração em geração, nos seres humanos, transmitem uma informação de sentido e conteúdos determinados, levando os indivíduos a reagir em condições concretas do ambiente de forma a garantir a sua sobrevivência” (Minayo & Souza, 1997, p.514).

Outro grupo de teoria busca explicar as raízes da violência com base no argumento de que as grandes mudanças sociais, como, por exemplo, a industrialização, provocam correntes migratórias para as cidades, onde essas populações passam a viver sob grande pobreza, ficando expostas a novos comportamentos e sem condições econômicas de realizar suas aspirações. A grande cidade é o locus da dissociação entre aspirações e condições sociais precárias, tornando-se assim um solo propício para o incremento da violência.

Essa corrente de pensamento possui, tal como o primeiro grupo de teorias, um teor ideológico; primeiro porque é assentada numa visão saudosista e nostálgica de retorno temporal, presente em algumas teorias sociológicas, e, segundo, por ver o urbano, a favela e a periferia como o locus da violência. Justificam a violência decorrente das mudanças das sociedades escamoteando a violência estrutural do Estado (Minayo & Souza, 1997).

Segundo essa autora, existe o terceiro grupo de teorias que busca explicar a violência como sendo estratégias de sobrevivência das camadas atingidas pelas contradições e desigualdades sociais. Nesse sentido, esse grupo não enxerga outros aspectos da violência social, por exemplo, os aspectos sócioculturais, cujas raízes estruturais são profundas e encontram-se internalizadas em todos nós.

Um quarto grupo de teorias compreende a violência decorrente da falta de autoridade do Estado em seu poder repressivo e dissuasivo. Tal corrente descarta o papel da violência como um instrumento de domínio político e econômico e acredita em um Estado neutro, independente de interesses econômicos e políticos. Assim, essa teoria reduz a violência à delinqüência e comunga com o senso comum na idéia de que, para que haja ordem, é necessária a repressão.

Com efeito, ao buscarmos explicação para o fenômeno da violência que possibilite uma compreensão mais abrangente acerca da questão, devemos levar em conta todos os aspectos envolvidos, sejam eles culturais, psicológicos, econômicos, políticos, jurídicos e biológicos. É necessário analisá-la em seus diversos contextos e significados, não nos possibilitando generalização em relação a conceitos, classificação, causas e conseqüências.

É importante se investir no conhecimento específico e empírico do problema, considerando-o como um fenômeno humano-histórico. Para isso é necessário levar em conta o tempo em que ocorre, o espaço, os grupos atingidos, sua gravidade e representação. “A violência está aí para dramatizar causas, trazê-las à opinião pública e, incomodamente, propor e exigir mudanças (Minayo, 2003, p.43).

Em seguida, discutiremos sobre a realidade brasileira da violência. Vemos que esse fenômeno em nosso País não é recente, assim como em outras sociedades, mas, perpassa toda nossa história. Finalizaremos a seção apresentando de forma sucinta, algumas questões acerca da visão de violência como um fenômeno social, que expressa padrões sociais, bem como formas de sociabilidade.”

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Fonte:
Syrleine Maria Penaforte Bastos Bonavides: "A AUTO-ESTIMA DA CRIANÇA QUE SOFRE VIOLÊNCIA FÍSICA PELA FAMÍLIA". (Dissertação elaborada sob orientação da Prof.ª Dr.ª Rosângela Francischini e apresentada ao Programa de Pós- graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial a obtenção do título de Mestre em Psicologia). Natal, 2005.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.