O caminho da civilização: o cientificismo como guia
"João Alberto Sales, nasceu em 24 de outubro de 1857 na cidade de Campinas. Penúltimo filho de uma numerosa família, cujos negócios estavam ligados à produção cafeeira, Sales vai em 1875 para os Estados Unidos estudar engenharia no Rensselaer Polytechnic Institute de Troy,
de lá viera marcado pelo cientificismo haurido naturalmente em Spencer e em Comte,
É importante destacar que quando Sales vai para a América do Norte o PRP já estava fundado na província paulista e o seu irmão mais velho, Campos Sales, bastante engajado no movimento que se iniciava, deste modo as idéias republicanas não lhes eram estranhas.
Ao retornar ao Brasil, ingressa na Faculdade de Direito de São Paulo. Sales divide o banco acadêmico, e também a participação em jornais republicanos, com Pedro Lessa, Alcides Lima, Ângelo Pinheiro Machado e Julio Mesquita, entre outros. Forma-se em 1882, ano em que publica Política Republicana. Sua atividade jurídica foi bem menos intensa que a sua atuação como propagandista, “advogando” em nome da causa republicana. Seja publicando livros, seja artigos em jornais, ou ainda exercendo por curtos períodos atividade docente, Sales sempre priorizou a propaganda republicana e, posteriormente, a reflexão sobre os rumos do novo regime.
As publicações do propagandista sempre estiveram pautadas pelo cientificismo do período, referências àqueles pensadores com os quais ele entrou em contado na sua breve estada nos Estados Unidos são constantes em seu trabalho. Assim, a combinação das idéias de Comte, Spencer, Littré e Stuart Mill nos fornece um bom indicador da sua relação com o positivismo. Se há na bibliografia algumas divergências quanto ao peso desta ciência na obra do autor, há, por outro lado, o consenso de que Sales nunca foi um positivista ortodoxo.
Angela Alonso, em estudo aprofundado sobre Luís Pereira Barreto, destaca que
A rejeição ao positivismo ortodoxo, cujos principais expoentes eram Miguel Lemos e Teixeira Mendes, estava relacionada, sobretudo, à idéia de Ditadura Republicana, defendida por esta vertente. A cisão dos positivistas brasileiros, entre ortodoxos e heterodoxos, seguia à risca aquela ocorrida na França entre os dois mais importantes discípulos de Comte: Lafitte e Littré. O primeiro aceitava os ensinamentos do filósofo francês na sua totalidade, ou seja, desde os ensinamentos filosóficos até os políticos, incluindo aí a Religião da Humanidade. Littré, assim como Stuart Mill, aceitavam apenas a primeira parte das lições de Comte, as doutrinas filosóficas, e rejeitavam os seus ensinamentos religiosos e, principalmente, os políticos. A posição do filósofo francês frente à democracia e a condução dos negócios do Estado são as principais razões da ruptura entre os seus discípulos. Assim, para os ortodoxos (Lafitte, Miguel Lemos e Teixeira Mendes):
a democracia é, então, apresentada como uma das ilusões metafísicas condenadas ao desaparecimento; o regime político da humanidade futura deve ser uma ditadura positiva comandada pelos mais sábios. O positivismo tinha deixado de ser uma filosofia social estrito senso para apresentar-se como um projeto político-científico de civilização (Alonso, 1994: 51-52).
À parte as divergências de cunho político entre ortodoxos e heterodoxos, é importante entender o porquê da influência positivista entre os republicanos e, claro, dentre eles Alberto Sales. Os positivistas comungavam entre si a crença na capacidade da ciência de apresentar as leis que dirigiam os fenômenos sociais e, assim sendo, além de explicar tais fenômenos, ela era capaz de oferecer os instrumentos capazes de intervenção efetiva na realidade. “A ciência é vista como a alavanca do progresso e da civilização e como meio de informar e conformar diagnósticos do atraso brasileiro e construir projetos civilizatórios” (Alonso, 1994: 80).
Além disso, conforme indicava Comte, na sua evolução dos Três Estados, a monarquia representava um estágio ultrapassado da humanidade, pois estaria embasada num plano metafísico, ou seja, os mecanismos racionais, “científicos”, capazes de explicar a sua legitimidade não existiam, em outras palavras, Comte não encontrava na ciência explicações capazes de justificar a validade da hereditariedade e do direito divino. A crítica que o filósofo francês fazia à monarquia estabelecia um estreito diálogo com as críticas que os republicanos faziam ao Império, sobretudo no que dizia respeito à Carta Constitucional outorgada pelo Imperador em 1824, que representaria os interesses do “déspota” e não do povo, portanto, não podia ser legítima. A República representava para Comte o estágio mais avançado da humanidade, cujo destino era inevitável. O regime republicano seria orientado por mecanismos passíveis de explicação, já que os seus condutores não repousariam sobre o manto metafísico; a capacidade e os méritos, necessários ao ditador republicano, justificariam o seu poder político. Assim, “republicanos sinceros entreviram na nova ciência fundada por Auguste Comte as bases de uma política racional, e pressentiram, em sua coordenação filosófica, o congraçamento definitivo da ordem e do progresso” (Cruz Costa, 1956: 150).
Entretanto, se os positivistas heterodoxos, entre os quais estava Alberto Sales, aceitavam o fundamento filosófico de Comte em relação à lei dos Três Estados, a força do liberalismo, presente em solo brasileiro desde os primórdios do Estado Nação, não lhes permitia aceitar a idéia de excessivo poder político nas mãos do executivo, do ditador, diante do qual o legislativo teria modestas atribuições. “A idéia positivista não conseguiria, entretanto, como era de prever, modificar o sentido liberal da época” (Cruz Costa, 1956: 242).
Deste modo, a presença de Littré, Stuart Mill e Spencer nos trabalhos de Sales evidencia o peso do liberalismo na sua produção, já que aqueles autores combinaram o método científico com alguns preceitos filosóficos comteanos sem, no entanto, abrir mão do ideal liberal. Dentre estes autores, Spencer é o que marca presença mais forte nos trabalhos do autor paulista.
A produção de Alberto Sales desenvolve-se, então, a partir de dois eixos: num deles está a teoria científica da organização social, caudatária de Comte, mas também de Spencer; no outro há uma teoria prática da ação política, que se desenvolve no esteio de Stuart Mill e de Spencer, do liberalismo, portanto. A ênfase no indivíduo, na competição como base da economia e da política e nas liberdades individuais, recorrentes em Sales, evidenciam o veio liberal de sua produção.
A literatura que investiga as publicações do autor paulista destaca a sua postura liberal, ainda que a nomenclatura nela utilizada para classificar o pensamento do autor sofra algumas alterações. Maria Stella Bresciani faz uma leitura do publicista à luz daquela feita por Antônio Paim; para eles Sales integra o grupo dos positivistas ilustrados.
Enfatizando, cada vez mais, o papel eminentemente cultural do positivismo, esse grupo acabaria atribuindo à política uma posição subalterna e privilegiando a mudança dos costumes e da mentalidade, como condição prévia à reforma social (Paim, 1981:3).
Esta leitura de Paim e Bresciani está calcada na freqüente preocupação de Sales com a educação, entendida como o passaporte para o progresso, para a civilização. Mas, se a necessidade da mudança de costumes e da mentalidade, por meio da educação, está presente em Sales, não é possível afirmar que, sobretudo, no período que antecede a Proclamação da República, a preocupação com a política ocupa posição secundária em seu trabalho.
Para Bresciani o Catecismo Republicano é a “obra de divulgação das idéias de Auguste Comte (...), [e] representa o texto manifesto da facção positivista em suas críticas ao governo monárquico e em sua proposta de República” (Bresciani, 1993: 127). Entretanto, a autora destaca a influência do liberalismo na produção do autor e destaca ainda a mudança de posição do publicista entre os períodos pré e pós República:
a condição de cidadania plena para o habitante do Brasil foi projetada em algum ponto futuro do novo tempo que se anunciava. Talvez por só se esboçar como projeção futura, a imagem do cidadão brasileiro fosse frágil o suficiente para fazer com que Alberto Sales, um dos intelectuais de maior projeção do positivismo ilustrado, rapidamente modificasse suas opiniões e assumisse uma postura ortodoxa (Bresciani, 1993: 135 – grifo da autora).
Ainda segundo Bresciani, a combinação entre positivismo e liberalismo feita pelos heterodoxos era possível, uma vez que:
o argumento positivista cola-se à concepção liberal de Estado ao definir que este deveria cumprir a função de centro regulador das tendências dispersivas das forças sociais (...). A concordância com os preceitos liberais estende-se à concepção de que a ‘livre concorrência’ deve ser o princípio da relação entre o capital e o trabalho, sem que haja qualquer espécie de fiscalização por parte do Estado (Bresciani, 1993: 129).
Entretanto, como indica Alonso, a ortodoxia do positivismo não permitiria uma aproximação tão tranqüila assim entre positivismo e liberalismo, o que obrigava Sales a romper a camisa de força positivista e buscar em outras fontes o argumento teórico para seus ideais.
O controle social do mercado por uma ‘ditadura positiva’ (...) era inteiramente rechaçado por Sales. Cedia lugar a uma combinação de teorias herdeiras ou avizinhadas do positivismo, mas que recusaram seus corolários políticos. Sales se postava em favor da competição justa, mas com Stuart Mill (...) não via na intervenção do Estado na economia o melhor caminho para assegurá-la. Como o liberalismo imperial, Sales definia as liberdades como negativas, como proteção contra o Estado. Caberia salvaguardar os direitos individuais e políticos e a liberdade de iniciativa econômica do arbítrio do Estado (Alonso, 2002: 228 – grifo da autora).
Assim, enquanto Comte e, conseqüentemente, os seus seguidores ortodoxos preconizam o emprego de métodos científicos para conduzir os problemas sociais, substituindo as interpretações metafísicas firmadas no “pacto social”, de modo a estabelecer a autoridade e a ordem pública contra os abusos do individualismo liberal, os heterodoxos (como Sales) vão buscar, na teoria disponível, argumentos capazes de indicar o caminho para o fortalecimento dos direitos civis e políticos individuais frente ao Estado.
É este aspecto que leva José Murilo de Carvalho a afirmar que para os “federalistas paulistas” o modelo de República ideal era a norte-americana e que lhes era conveniente a “definição individualista do pacto social”, uma vez que “evitava o apelo à ampla participação popular tanto na implantação como no governo da República”, e a definição de público como a soma dos interesses individuais. “A versão do final do século XIX da postura liberal era o darwinismo social, absorvido no Brasil por intermédio de Spencer, o inspirador do principal teórico paulista da República, Alberto Sales” (Carvalho, 1990: 24).
Para entender a forma como a definição individualista do “pacto social”, cujo produto é o contrato social, seduz os republicanos paulistas da vertente positivista heterodoxa, é preciso ter em mente que:
o que une a doutrina dos direitos do homem e o contratualismo é a comum concepção individualista da sociedade, a concepção segundo a qual primeiro existe o indivíduo singular com seus interesses e com suas carências, que tomam a forma de direitos em virtude da assunção de uma hipotética lei da natureza, e depois a sociedade, e não vice-versa como sustenta o organicismo em todas as suas formas, segundo o qual a sociedade é anterior aos indivíduos (Bobbio, 2000: 15).
Com isso, o contratualismo, base teórica do Estado Liberal, subverte as relações entre indivíduo e sociedade. Para os organicistas, aos quais Comte recorre para desenvolver sua doutrina, a sociedade seria um fato natural que precederia os indivíduos, ou ainda, conforme a fórmula aristotélica, o todo é anterior as partes. O contratualismo inverte esta concepção, pois, “faz da sociedade não mais um fato natural, a existir independente da vontade dos indivíduos, mas um corpo artificial, criado pelos indivíduos à sua imagem e semelhança e para a satisfação de seus interesses e carências e o mais amplo exercício de seus direitos” (Bobbio, 2000: 15-16). Entretanto, ainda que diferentemente do que aponta Angela Alonso em sua tese, para José Murilo de Carvalho, o anseio paulista por uma República Federativa estava ancorado não nos interesses e carências individuais gerais, mas sim nas carências de um grupo social bem definido, os cafeicultores do Oeste Paulista. Nas palavras do autor:
a principal preocupação dos paulistas não era o governo representativo ou os direitos individuais, mas simplesmente a federação, isto é, a autonomia provincial. Eles pediam o que fora a prática do liberalismo no século XVII na Inglaterra, isto é, não a ausência do governo, mas o governo a serviço dos seus interesses (Carvalho, 2003a: 209).
Se o Estado Liberal encontra no contratualismo o seu fundamento filosófico, são as convulsões sociais dos séculos XVII, na Inglaterra, e XVIII, na França, que vão reforçar a doutrina dos direitos naturais, cuja liberdade é sua tônica e que, para a sua garantia plena, teria se formulado o “pacto social”. “Racionalmente, o Estado liberal é justificado como o resultado de um acordo entre indivíduos inicialmente livres que convencionam estabelecer os vínculos estritamente necessários a uma convivência pacífica e duradoura” (Bobbio, 2000:
Os indivíduos abrem então mão de uma ilimitada liberdade natural, desprovida de proteção, para receber em troca uma liberdade amparada no poder coativo do Estado, que se forma no momento do “pacto social”, de modo que a vida em sociedade seja regrada, pacífica e sem sobressaltos. As agitações dos séculos XVII e XVIII, sobretudo as da Revolução Francesa, são fermentadas pela percepção de que o Estado não é mais cumpridor das cláusulas que teriam motivado a firmação do pacto, ou seja, os indivíduos vêem no ordenamento jurídico estatal mecanismos que violam o cumprimento dos direitos naturais, sobretudo os de liberdade, cujo Estado, por definição, deveria assegurar. Na França do século XVIII, a Monarquia era vista como um regime com lugares privilegiados, onde alguns se faziam mais livres que outros e, deste modo, a República aparece aos revolucionários franceses como o regime não só capaz de assegurar a liberdade nos termos do contrato social, fazendo valer as razões que motivaram o pacto, mas também de garantir uma igualdade respaldada na lei, capaz de fortalecer a liberdade.
Assim, no lado de cá do Atlântico a mescla entre positivismo e liberalismo vai permitir uma “alquímica” combinação. Os republicanos positivistas heterodoxos, para os quais os ideais liberais estavam inviabilizados na Monarquia e, conseqüentemente, o exercício pleno da cidadania (frente aos privilégios do regime), vão enxergar na República o ordenamento jurídico capaz de assegurar os direitos do indivíduo e vão articular o cientificismo coetâneo para fortalecer os argumentos em sua defesa. Entretanto, o positivismo, ao afirmar que as Monarquias representavam um momento ultrapassado da humanidade, por estar embasada em princípios metafísicos, nega a formulação do contrato social, enxergando-o como um mito de origem do Estado, portanto, desprovido de comprovações científicas.
Além de apresentar a República como estágio mais avançado, o Appel aux Conservateurs de Comte, publicado em 1855, seduzia os positivistas heterodoxos, pois nele o filósofo francês reconhecia a importância da Revolução Francesa, cujas agitações, em nome da liberdade e da igualdade, teriam feito cair por terra os direitos metafísicos, ou seja, direitos baseados no direito divino e nos princípios de hereditariedade. A República, cuja legitimidade estaria ancorada em princípios científicos, como a meritocracia, por exemplo, aparecia-lhe como o importante passo dado no processo da evolução histórica. Entretanto, faltavam ainda alguns passos, a passagem para o Estado Positivo, organizado sobre a Ditadura Republicana e apartado do individualismo liberal metafísico, deveria ocorrer de forma ordenada, já que as convulsões da Revolução Francesa ingressaram a humanidade na era do progresso. Apesar da discordância em relação ao Estado Positivo, eram “a ordem e o progresso” que seduziam os positivistas heterodoxos.
Entendendo o peso do liberalismo na produção do publicista paulista, Luis Washington Vita apresenta Sales como um liberal influenciado pelo positivismo. “Ao positivismo ‘epocal’ está vinculado o pensamento de Alberto Sales, jamais se filiando à ‘ortodoxia comteana’ por duas razões principais: seu espírito irreligioso e seu absoluto liberalismo” (Vita, 1965: 50). Vita destaca que a formação intelectual do publicista encontrou no positivismo o seu principal fundamento e que aquela se insere no cientificismo da época, porém, “sem nenhum vínculo com o positivismo político-social, integrando mais na etapa do que propriamente no movimento positivista...” (Vita, 1965: 49 – grifo do autor).
Desse modo, o que se vê na produção dos republicanos positivistas heterodoxos de um modo geral e, em particular, na de Alberto Sales é um interessante arranjo teórico que congrega doutrinas conflitantes, mas que, ao mesmo tempo, fornecem o cabedal necessário para que a ação política seja estruturada e organizada a partir de um arcabouço teórico entendido como sólido. E mais ainda, ao positivismo estava reservado um importante palco não só no Brasil, mas na América Latina, onde a platéia ilustrada mostrava-se seduzida pela possibilidade de que todas as nações fossem inseridas na marcha da civilização. Ele apresentava-se como o instrumento capaz de transformar as respectivas malogradas histórias nacionais e de engatá-las à história universal. (Alonso, 1994).
É sobre a luz das interpretações sobre a produção de Alberto Sales, aqui discutidas, que nos aventuraremos talvez em mais uma delas. Assim, entendendo o forte veio liberal do republicano positivista heterodoxo, como afirma Vita, mas, entendendo também que ele se aproximou da ortodoxia positivista no período posterior à Proclamação da República, como indica Bresciani, e considerando o esteio teórico de sua propaganda, investigaremos o estofo liberal de seu trabalho. Seria este à moda inglesa do século XVII, tendo em mente a análise de José Murilo de Carvalho, ou seria mais à moda inglesa do século XIX, tendo em mente as considerações de Angela Alonso?"
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Fonte:
Milene Ribas da Costa: "A IMPLOSÃO DA ORDEM: A CRISE FINAL DO IMPÉRIO E O MOVIMENTO REPUBLICANO PAULISTA". (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
Nota:
A imagem (fonte: Revista "Ilustração Brazileira", 1910) e o título inicial inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
Disponível digitalmente no site: Domínio Público
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