“Cuidar do aperfeiçoamento eugênico é cultivar as bases da felicidade do povo e fortalecimento integral do país. (Renato Kehl).
"O pensamento eugenista, além de buscar o aperfeiçoamento da raça humana, através do uso da genética, também criou a idéia da existência da superioridade de alguns povos sobre os outros, o que acabou se tornando um ideal de perfeição determinado por poucos. Quando em
Uma vez institucionalizada a ideologia ganhou força a partir do surgimento de vários trabalhos acadêmicos sistematizados. Dessa maneira, ao colocar algumas raças superiores em relação a outras abriu espaço para aquilo que Edwin Black chamou de “Guerra contra os fracos”. Pregavam a superioridade dos povos germânicos sobre todos os outros e acreditavam que a “melhora” genética das raças poderia levar à humanidade a uma raça perfeita. Assim estabelecia-se uma hierarquia de raças e forças cabendo à alta sociedade o poder de determinar quem eram os inferiores - em geral trabalhadores comuns de hierarquias inferiores na escala social. Além disso, as pessoas no poder tinham o direito de decidir o que seria feito com estes indivíduos considerados inferiores, decidiam se seriam retirados do convívio com os outros ou se seriam mantidos sobre vigilância constante para se evitar a sua reprodução.
Através de estudos científicos e experimentos biológicos a Eugenia descobriu a possibilidade de cultivo de uma raça forte, resistente e superior; por isso este pensamento serviu como mentor da política de arianização promovida por Adolf Hitler na Alemanha durante o Nazismo. Vários experimentos foram utilizados no período do III Reich, procurando alcançar uma raça sofisticada e digna de representação do nacionalismo alemão. Hitler certamente ficou satisfeito com as idéias difundidas pelo pensamento eugenista, e não restam dúvidas de que a colocou realmente
Hitler defendia a tese de que a pureza racial é um bem fundamental a ser preservado. Para que um povo se torne poderoso, dizia, é preciso que conserve a pureza de seu sangue. A História está cheia de exemplos, argumentava Hitler, de povos que entraram em decadência tão logo admitiram misturas raciais. A conclusão desse raciocínio é que os alemães deveriam afastar-se da contaminação com raças inferiores, a fim de alcançarem seu tão sonhado poderio (...) Outra tese de Hitler tratava da classificação das raças. Para ele, as raças se dividiam em dois grandes grupos: a ariana (ou nórdica) e as outras. No primeiro grupo estavam os criadores de cultura; no segundo, os destruidores (COTRIM, 1991, p. 80).
Nota-se, pois, que uma das maiores característica da Eugenia na Alemanha nazista foi a defesa do nacionalismo e resguardo das nações contra raças distintas que pudessem destruir suas culturas. Hitler, por exemplo, acreditava que a principal obrigação do Estado era preservar a pureza racial lutando contra a miscigenação e a mistura dos povos. Em seus discursos que duravam horas a fio estas questões sempre se faziam presentes:
Deus, que criou o povo alemão, fê-lo altivo e vigoroso. Um país como o nosso, cuja raça foi temperada em aço, não pode ser importunado por doentes e covardes do mundo inteiro. Estendemos a mão amistosa a todos os que desejem a paz, mas esmagamos quem se recuse a reconhecer nossos direitos (...). É nosso dever despertar as forcas latentes que dormem no sangue de nosso povo (...). É eterna a luta das raças inferiores contra as raças superiores que estão no poder. No dia em que as raças superiores se descuidarem, estarão perdidas. A raça ariana tem o direito de dominar o mundo e é sob essa diretriz que orientamos a política externa alemã (COTRIM, 1991, p. 115).
Nos Estados Unidos o pensamento eugenista também foi bem marcante, encontrando grandes adeptos, dentre eles, médicos, psiquiatras, escritores, filósofos, intelectuais e políticos. O pensamento eugenista americano era fruto da aliança entre o racismo biológico e o poder, “o status e a riqueza americana contra os mais vulneráveis, os mais marginais e os menos poderosos da nação”. De acordo com Edwin Black a idéia era eliminar qualquer marca do atraso e da incapacidade, além de impedir a propagação de genes defeituosos e malfeitos. Assim, em Julho de 1911 foram identificados 10 grupos de incapazes sociais que deveriam ser eliminados da espécie americana. Black (2003, p. 122) nos fornece a lista completa desses grupos:
Primeiro, os deficientes mentais; segundo a classe indigente; terceiro, a classe dos alcoólatras; quarto, os criminosos de toda espécie, incluindo os pequenos criminosos, os encarcerados pelo não pagamento de multas; quinto, os epilépticos; sexto, os insanos; sétimo, a classe constitucionalmente frágil; oitavo, os predispostos a doenças específicas; nono, os fisicamente deformados; décimo, os com defeitos em órgãos dos sentidos, ou seja, os surdos, os cegos e os mudos. Nessa última categoria, não havia qualquer indicação de quão severo o defeito deveria se para se qualificar; nenhuma distinção foi feita entre a visão deficiente e a cegueira, entre a má audição e a surdez absoluta.
Na verdade, como o próprio Edwin Black informa, em geral não havia uma consistência racial ou cultural para a lista de seus alvos. Ou seja, não havia critérios específicos para a classificação dos indivíduos em graus de maior ou menor deficiência, mas baseavam-se em graus de menor ou menor “normalidade” ou menor ou maior periculosidade. Segundo Black (2003, p.123): “os genuinamente deficientes, os insanos e os deformados eram empilhados indiscriminadamente junto com os problemáticos, os desafortunados, os sociamente inferiores e os simplesmente ‘diferentes”. Dessa forma, vistos como incapazes e, consequentemente, inúteis para a sociedade, eram transformados em uma classe amorfa, o lixo da humanidade, depositada nos submundos ou porões da sociedade. Uma vez eugenicamente classificados eram condenados a permanecer no campo da exclusão, vítimas do preconceito. O problema maior é que, devido á esta falta de critérios minuciosos, vários indivíduos foram obrigados a ocupar estes espaços da exclusão sem que isso fosse realmente preciso. Segundo Black (2003, p. 117):
(...) A classificação eugeneticamente condenatória abarcava além dos casos genuínos de indivíduos severamente retardados, que não podiam tomar conta por si mesmos, também aqueles que só eram tímidos, gagos, que falavam um mal inglês, ou calados, os que simplesmente não verbalizavam a despeito do seu verdadeiro intelecto ou talento.
Dessa maneira, ao identificar estas classes de indesejáveis, estes eram isolados na tentativa de impedir que, através do contato com outros indivíduos saudáveis, fizessem propagar os seus genes “defeituosos”. O objetivo maior da eugenia americana era impedir a produção de pessoas deformadas. O que se idealizava era que estes fossem eliminados, aniquilados sem dó e piedade, enquanto as famílias superiores deveriam ser ampliadas. Assim, o movimento eugenista procurou listar os homens de gênio, os intelectuais, dotados de grandes capacidades e talentos, advogando que estes deveriam receber benefícios especiais, como recompensas financeiras, para que aumentassem a reprodução e propagassem sua espécie tão bem vinda. Dessa forma, a raça superior aumentaria enquanto a inferior sofreria contínua degradação e, aos poucos, a classe superior controlaria totalmente a sociedade e todos seriam vigorosos e “felizes para sempre”.
No Brasil a Eugenia não se deu de forma tão “radical” quanto foi na Alemanha que, a bem da verdade, fez milhões de vítimas, mas o ideal de purificação das raças em nome de uma nação coerente e superior se fez igualmente presente em solos brasileiros. Seu alvo principal não foram os judeus como foi na Alemanha nazista, mas todos aqueles que, de certa forma, representavam alguma ameaça para o desenvolvimento e crescimento do país. A saber, os “vagabundos”, “delinqüentes”, “vadios”, criminosos, deficientes físicos e doentes mentais de todos os tipos. Quer dizer, a eugenia no Brasil assumiu os moldes da corrente que predominou nos Estados Unidos. Pode-se até dizer que o pensamento eugenista brasileiro sofreu grandes influências do pensamento americano.
Como foi dito anteriormente, o Brasil foi o primeiro país sul-americano a ter um movimento eugenista organizado, a partir da criação da Liga de Eugenia em 1917 e teve o doutor Renato Kehl como o principal difusor de suas idéias. O movimento eugênico brasileiro é bastante heterogêneo, mas vale destacar sua atuação junto à saúde pública e o saneamento, bem como à psiquiatria e “higiene mental” ao longo das décadas de 1920 e 1930, o que permite verificar algumas das principais questões nas quais a questão urbana se relaciona ao pensamento eugênico. A idéia era a promoção de um verdadeiro saneamento mental e moral, capaz de extirpar as marcas do atraso e impedir a propagação dos caracteres “defeituosos”.
É importante lembrar que a união entre eugenia e higiene foi característica do movimento eugenista brasileiro. Parte do sucesso do eugenismo nesse período parece devido à sua formulação suprapolítica. Podendo ser utilizada por qualquer tendência político-ideológica, a eugenia oferecia mecanismos de contenção dos conflitos sociais provenientes das reivindicações trabalhistas e justificavam o fortalecimento do Estado. A luta pelo saneamento, com o apoio das práticas eugenistas, buscava resguardar – ou resgatar – a força de trabalho. As campanhas pelo saneamento, que culminaram com a criação da Liga Pró-Saneamento tinham à frente, por exemplo, a figura de Belisário Penna, membro efetivo da Comissão Central Brasileira de Eugenia.
Fazia parte do ideal desses médicos sanitaristas a crítica aos modelos políticos vigentes. Um aspecto importante dessa crítica, porém, é uma aceitação da doutrina da “vocação agrícola” do país por uma grande parcela da elite, e que consta também das proposições da Comissão Central Brasileira de Eugenia: Direitos de sucessão que favoreçam os trabalhadores dos campos no sentido de garantir a estabilidade econômica das famílias sadias e prolíferas de agricultores e criadores.
Apenas uma pequena parcela da população rural teria condições de ser agraciada pelos direitos de sucessão reivindicados pelos eugenistas. Essas propostas parecem tentar garantir aos já proprietários rurais que não seriam reconhecidos direitos, aos ex-escravos libertos ou seus descendentes, de terras que tivessem ocupado como “posseiros” após a Abolição. Mais do que isso, as melhorias do campo e a regeneração da raça visavam unicamente o aumento da produtividade dos trabalhadores rurais, não em qualquer tentativa de reorganização da estrutura fundiária do campo. Dessa forma, intervinham nas práticas agrícolas buscando identificar deficiências e condições de moradia e cultivos da terra, um exemplo disso foi a criação de um programa de fiscalização e instrução sobre o uso de inseticidas nas lavouras.
Já nas cidades, a atuação dos eugenistas se caracteriza pela disciplinarização das massas trabalhadoras através da noção de higiene mental. E seu principal campo de intervenção era nas condições de salubridade, fiscalização das moradias, principalmente dos cortiços, que abrigavam números elevados de indivíduos vivendo em pequenos espaços e péssimas condições de vida, distribuição de água e saneamento básico e etc.; Na década de 1920 a eugenia ocupa um lugar central no discurso psiquiátrico brasileiro. Advogando a possibilidade de intervenção racional sobre a seleção natural, a eugenia se apresentava com a proposta de defender a saúde física e moral dos trabalhadores brasileiros. Assim, o movimento de Higiene Mental é uma extensão e um desdobramento das questões eugênicas, e “ratificava parâmetros disciplinares, os quais deveriam garantir a formação de uma população sadia, sem conflitos”.
A higiene mental extrapola então os limites de sua disciplina e passa a cuidar das condições psíquicas da sociedade como um todo, organizando uma vida sadia. A idéia agora era promover saúde pública, ou seja, agir não mais nos efeitos, mas nas causas das doenças, impedindo o seu surgimento a partir de uma campanha de controle profilático e não mais curativo. É neste sentido, pois, que a medicina eugênica e higienista adentram as profundezas da vida social, procurando identificar os seus germes defeituosos combatendo-os em suas origens.
Ganhou força aqui a crença de que fatores externos como doenças e o alcoolismo contribuíam para a degeneração da raça. Sob os preceitos da higiene mental, Antônio Carlos Pacheco e Silva criou o Sanatório Pinel de Pirituba, para suprir a demanda proveniente do processo de urbanização e combater os “detritos da civilização”. A intensa urbanização do período fez emergir a questão da loucura na ordenação do espaço urbano, concebida como fonte potencial de “epidemias psíquicas”. Essa concepção é expressa por Pacheco e Silva:
Freqüentemente, nas grandes aglomerações, os homens deixam-se conduzir por indivíduos tarados, portadores de estados psicopáticos, de idéias mórbidas de reivindicação, de delírios pleitistas, de idéias delirantes de perseguição. “Tais tipos mórbidos são dotados de grande capacidade de proselitismo e são extremamente ativos na defesa de suas idéias mórbidas, razão por que exercem grande influência sobre as massas” (Pacheco e Silva apud. COUTO, 1994, pp. 25-26).
Admitem-se aqui fatores sociais como elementos “disgênicos” e sua vinculação a finalidades políticas – no caso, o ativista político igualado a um paranóico. Da mesma forma, e com muita freqüência, o feminismo era visto como uma ameaça à família. As mulheres, concebidas pelos eugenistas como “Sacerdotisas da Eugenia”, frágeis física e intelectualmente, deveriam se enquadrar em rígidos moldes comportamentais sob risco de terem sua cidadania esvaziada sob o diagnóstico de enlouquecimento. Foram vários os grupos pescados na malha fina da eugenia. Ao lado dos alcoólatras, a prostituta também se tornou um alvo dos eugenistas, por apresentar um desregramento na atividade sexual que era visto pelos eugenistas como uma forma de propagar a doença e perverter a moral e os bons costumes. O onanismo, a sodomia, a pederastia, o lesbianismo ou safismo, o criminoso e doente mental, nenhum deles esteve livre do olhar do eugenismo.
Assegurar a ordem social cada vez mais ameaçada pelo crescimento das cidades foi um dos principais papéis atribuídos às instituições psiquiátricas, e a grande motivação para criação de novos sanatórios e reformulação dos já existentes para receber os novos classificados pelo saber médico e psiquiátrico. Uma resposta ao medo perante o crescimento da cidade, e um exemplo do esforço eugênico para a ordenação do espaço urbano para o qual contribuíram membros da elite social paulista, capitalistas, comerciantes, advogados e médicos.
Segundo o pensamento eugenista, o brasileiro tinha um potencial genético e civilizatório que ameaçaria o progresso da nação, devendo ser apurado e transformado. Nesse sentido, acreditava-se que o atraso da nação devia-se à miscigenação da população que havia herdado apenas as características ruins do branco, do negro e do índio. Segundo Kehl (1929, p. 3):
Os mestiços brasileiros de branco e preto (mulatos), são, na maioria, elementos feios e fracos, apresentando, com freqüência, os vícios dos seus ancestrais. Apresentam grande instabilidade de caráter e constituem elementos perturbadores do progresso nacional, sob o ponto de vista étnico e social.
A idéia de progresso e civilização não podia conviver com uma estrutura social formada por seres “não civilizados”. Essa situação estava em desacordo com a construção tão almejada de uma idéia de nação aos moldes das nações européias, como queria a elite brasileira daquela época. Como mostra Mota (2003, p. 60):
Para as elites dirigentes que buscavam construir uma identidade nacional, colocando o Brasil junto aos países mais civilizados e altivos, as críticas contra esse homem “quase brasileiro” eram tidas como fundamentais para o desenvolvimento da nação de sua história.
Assim, as elites acabavam comparando o brasileiro ao europeu mostrando que o europeu era mais civilizado e acreditando que somente uma política de controle da saúde é que manteria o brasileiro produtivo com a capacidade de alcançar o europeu. Assim, os poderes públicos atentaram-se para os “brasileiros miscigenados”, que acreditavam que a fusão das raças era a grande responsável pela degenerescência e a impossibilidade da civilidade. Nesse sentido, ele devia ser cuidadosamente assistido, disciplinado e adestrado. Segundo os eugenistas:
[...] higienizada e civilizada a nação, os eugenistas diziam ter campo fértil para consagrar o seu grande objetivo de traduzir nas características raciais que vinha sendo feito no campo civilizatório, pelas intervenções sanitárias [...]. A busca de um indivíduo saudável e equilibrado passaria, igualmente, pelas contingências do meio físico e moral, de que cuidariam tanto os sanitaristas como os eugenistas, estes considerados capazes de formatar geneticamente um brasileiro “mais homem”, portanto “menos animal” (MOTA, 2003, pp. 65-66).
Numa sociedade que assistiu, desde tempos remotos, ao alvorecer da escravidão, e a sua derrocada tardia em fins do século dezenove, não é de se surpreender que tenha logo se filiado ao pensamento eugenista e feito grande propaganda para difundir os seus ideais. Uma cultura constantemente marcada pelo contato de sangues diversos, desde o latino ao escravo africano, talvez seja a sociedade mais miscigenada do mundo. O ideal de “branqueamento” da sociedade nos leva a crer que o ideal de chegar a uma raça “pura” e “perfeita” também esteve bastante presente na cidade de São Paulo e outros lugares do Brasil.
Assim, nota-se o interesse do Estado em mediar as relações sociais, por meio do controle do espaço público em consonância com o espaço privado. Nesse sentido, as práticas psiquiátricas assumem suas nuances políticas. Higienizar significa limpar o que é sujo e preservar o que é puro. Nesta perspectiva não fica difícil perceber o que deve ser varrido e o que deve ser escondido: são aqueles que, sob o olhar da civilização, apresentam ameaça ao projeto de modernização e aos preceitos morais e normativos da sociedade."
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Fonte:
WILLIAM VAZ DE OLIVEIRA: "DA ASSISTÊNCIA À PREVENÇÃO: DISCURSOS, SABERES E PRÁTICAS PSIQUIÁTRICAS NO BRASIL". (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em História. Área de Concentração: História Social Linha de Pesquisa: Política e Imaginário Orientadora: Profa. Dra. Karla Adriana Martins Bessa). Uberlândia, 2009.
Nota:
A imagem (Revista "Careta", 1908)inserida no texto não se inclui na referida tese.
As notas e referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
Disponível digitalmente no site: Domínio Público
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