O que é a Amazônia?

“Não é fácil definir a Amazônia, apesar de, às vezes, ser simplesmente referida como “vale amazônico” ou “bacia do rio Amazonas e seus afluentes”. Há, porém, definições político-econômicas como a de Amazônia Legal. Grosso modo, a Amazônia tem sido confundida com a “região norte do Brasil”.

A respeito da questão, em primeiro lugar, a região Norte do Brasil tem origem numa divisão político-administrativa para fins censitários, enquanto o conceito de Amazônia está fortemente ligado à imensa floresta latifoliada equatorial que vai além da região Norte, invadindo parte de Mato Grosso, Goiás e Maranhão. O Brasil possui 3,5 milhões de km2 da Amazônia Continental (Pan-Amazônica) que se estende desde Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A Amazônia Continental ocupa o quinto lugar de superfície da América Latina, com 6,5 milhões de km2, que representa um quinto de disponibilidade de água doce do planeta. Em contraste, esta imensidão de terras, águas e floresta abrigam dois milésimos da população mundial.

O Brasil, por sua vez, para direcionar e coordenar os Planos Governamentais da região criou através da Lei nº 1806, de 1953, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA. No entanto, coube ao Governo Castelo Branco, em 1966, a tarefa de transformá-la em Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, SUDAM, criando, para efeito de ação governamental, a chamada Amazônia Legal. O Artigo 2o dessa Lei também definiu a composição territorial da Amazônia Legal, que somava 3,5 milhões de km2, estendendo-se do paralelo 16ºS do estado de Mato Grosso e do paralelo 13º do estado de Goiás, além da área a oeste do meridiano 44ºW do estado do Maranhão. Isto significou a incorporação de mais de 1,4 milhões de km2 , elevando a área total para cerca de 5 milhões de km2. Cabe esclarecer que, com a divisão do estado de Mato Grosso (Lei de 1977, implantada a partir de 1979), a parte mato-grossense na Amazônia Legal foi alterada, passando a englobar toda superfície do novo Estado.

O Território Federal de Guaporé foi criado pelo Decreto-lei nº 5892, de 13 de setembro de 1943, sendo que, em 1956, passou a ser denominado Rondônia. Os Territórios Federais do Acre e de Rondônia foram transformados em Estados em 12 de junho de 1962 e 22 de dezembro de 1981, respectivamente. Os Territórios de Roraima e do Amapá só passaram a ser Estados com a Constituição de 1988, que também criou o estado do Tocantins, fazendo parte também da Amazônia Legal. Com esta composição territorial surgiu outra denominação para região, que é a de Amazônia Constitucional.

Hoje, a Amazônia Legal é composta pela superfície total dos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Amapá e Tocantins, mais a porção ao norte do paralelo 13º do estado de Goiás e a porção oeste do meridiano 44ºW do estado do Maranhão. Como se pode verificar, isso perfaz cerca de 5 milhões de km2 (4.978.247 km2), uma superfície que abrange 60% da área total do Brasil, com uma população estimada em 17.676.781 habitantes, de acordo como o censo populacional do IBGE de 2000 (Figura 1).

A Pan-Amazônia ou Amazônia Continental impressiona pelos números que caracterizam a sua expressão geográfica (Figura 2). Samuel Benchimol assevera que a grande região amazônica seria vista com a seguinte representatividade: “vigésima parte da superfície terrestre, quatro décimos da América do Sul, três quintos do Brasil, um quinto da disponibilidade mundial de água doce, um terço de reservas mundiais de florestas latifoliadas”. A grande planície Pan-Amazônica, abrindo-se em leque de leste para oeste, circundada ao norte pelas vertentes do maciço das Guianas, ao sul pelos degraus descendentes do planalto central brasileiro e a oeste pelos peneplanos da cordilheira andina, forma uma verdadeira macro unidade, onde se integram espaços geográficos, condições climáticas, província botânica, bacia hidrográfica e características sócio-econômicas. Não obstante, o que realmente a individualiza é a sua bacia hidrográfica, que totalizam 6,5 milhões de km2 que lhe asseguram superioridade sobre as do Congo, do Nilo, do Mississipi-Missouri e do Paraná-Paraguai, superando-os também, em facilidades de acesso e navegabilidade. Os cursos d’água são constituídos por furos e igarapés possuindo água de qualidade variável, algumas límpidas e outras barrentas. A floresta latifoliada tropical, do tipo hiléia, de grande extensão e homogeneidade panorâmica, cobre 70% de toda a região. O restante da cobertura vegetal é composto por florestas mistas de transição, cerrados e savanas.

A região amazônica é possuidora da maior biodiversidade do planeta. É um imenso patrimônio biológico em que muitas espécies nem sequer são conhecidas ou catalogadas. Calcula-se que hoje existem na região 300 espécies de mamíferos, 2,3 milhões de espécies de artrópodes, cerca de 2 mil variedades de peixes e mais de 60 mil espécies de plantas. Dessas, cerca de 3 mil têm utilização pelo homem, sendo 400 comestíveis em forma de flor, fruto, folha, raiz e caule. Para alguns, a Amazônia é o Inferno Verde, cheio de pântanos traiçoeiros, animais ferozes, moscas e mosquitos que espalham febres e doenças tornando ali a vida humana quase impossível. Por outro lado, alguns têm uma visão edênica, que a compara ao Paraíso Terrestre, onde o homem pode ter uma vida pura e sem pecados, em uma sociedade perfeita. É, ainda, parte integrante do imenso mundo tropical, caracterizada por uma floresta densa, exuberante de alta pluviosidade e de clima quente e úmido.

Mattos (1980), comentando a interpretação da ecologista Betty Meggers, da Universidade da Califórnia, de Los Angeles, afirma que “a julgar pelo critério da novidade, a Amazônia é um lugar ideal para os pesquisadores da zona temperada, a fim de estudarem a adaptação cultural. O labirinto fluvial e a mata virgem inspiram um mistério que nada perdeu de seu encanto através dos séculos, desde a sua descoberta pelos exploradores europeus”. As Amazônias também diferem muito com relação à questão cultural. Quanto ao uso da língua: fala-se português, espanhol, holandês, inglês, francês, além de dezenas de línguas indígenas. Étnica e culturalmente, portanto, as antigas colônias da Inglaterra, da Holanda e da França, são as mais distantes do restante da Pan-Amazônia, embora nela figurem com 100% de seu território. No tocante à economia vigente na Amazônia Continental, existe um ponto em comum a existência predominante do extrativismo vegetal ou mineral, que em cada região toma o seu aspecto próprio, embora existam zonas agrícolas (como em Bragantina no Pará, na costa da Guiana e no Suriname) e pastoril (como a ilha de Marajó no Pará, no norte de Mato Grosso e nos campos de Roraima).

Uma outra perspectiva de análise está na diversidade: longe de ser homogênea, a região é extremamente complexa e diversificada. Etnicamente, a variedade é grande. Nos países andinos, mais especificamente Bolívia, Peru e Equador, a presença do índio é predominante, e no Brasil ela vem-se diluindo, através das sucessivas gerações de mestiços. Nas Guianas os negros apresentam uma grande contribuição e no Suriname os descendentes dos indianos representam mais de 50% da população."

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Fonte:
Maria das Graças Santos Dias Magalhães: "Amazônia Brasileira: processo histórico do extrativismo vegetal na mesorregião sul de Roraima": Tese de Doutorado submetida como requisito parcial para a obtenção do grau de DOUTOR em História das Sociedades Ibero-Americanas. Orientadora: Profa. Dra. Núncia Santoro de Constantino Porto Alegre, 2006.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.