O caminho das idéias nacionalistas
"Antes de fazer o recuo histórico sobre as manifestações do pensamento nacionalista no Brasil, julgamos necessário destacar que não se trata de um levantamento cronológico completo sobre o assunto, apenas de um apanhado de algumas manifestações mais significativas que exemplifiquem a presença das idéias nacionalistas em diferentes momentos.
Voltando os olhos para o período imperial, o que vemos é um nacionalismo de Estado constituído por duas características básicas: primeiramente, uma intelectualidade dependente do Estado, ligada ao serviço público e presa à burocracia estatal; a Segunda, intimamente ligada à primeira, a existência de uma cultura decorativa, distanciada da realidade nacional.
A criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1838, inspirada nas idéias de Varnhagen sobre a escrita da história do Brasil, é um marco nesse contexto. A partir daí, dar-se- ia um processo simultâneo de construção desta história e de afirmação do papel do Estado como criador e garantidor da nacionalidade brasileira. Nesse “embalo”, a obra Como se deve escrever a história do Brasil, de Carl Friedrich von Martius, apresentava uma dupla proposta: encantar o estrangeiro com as belezas da terra e despertar no brasileiro o amor à pátria pelos mesmos motivos.
Em 1870, logo após a Guerra do Paraguai, emergiu entre os nacionalistas o nacionalismo de direita, o qual reivindicava para si o monopólio do patriotismo , constituindo uma amostra do que iria ocorrer na década de 1920, quando da cisão dos nacionalistas entre esquerda e direita. Além disso, os primeiros anos da República foram marcados por uma tomada de consciência da intelectualidade de que era preciso retomar o prestígio das “elites de Estado” como na época do Império.
Adentrando no século XX, temos, logo em
Avançando um pouco mais, constata-se que foi na década de 1910 que a operacionalização dos conceitos de “nação” e “nacionalidade” ganhou maior espaço, o que ocorreu, segundo Jorge Nagle, pelo fato de a intelectualidade passar a questionar sobre qual seria a sua missão frente à realidade nacional. Tal questionamento teria partido da constatação de que os modismos europeus e a adesão às grandes sínteses acabavam por rebaixar os intelectuais a uma condição medíocre, inoperante. Essa condição de “imaginação passiva” acabava por prejudicar a missão intelectual. O centro dos debates passou, então, a ser o maior envolvimento da intelectualidade no processo de construção de uma noção de identidade nacional. Assim, “a partir dos meados da década dos dez e por toda a década dos vinte, o nacionalismo foi um componente importante do clima social do País”.
Estava, então, colocada a necessidade de construção de um futuro a partir de um povo e uma nação ainda em estado embrionário. Tendo isso sido diagnosticado como o grande problema nacional, a solução passaria pela intervenção intelectual no cenário nacional. Dessa forma, percebeu-se que era literalmente preciso “criar a nação brasileira”.
O marco desse novo direcionamento do pensamento intelectual teria sido a criação da Liga de Defesa Nacional (LDN) em 7 de setembro de 1916, sob inspiração das idéias de Olavo Bilac. A transformação da imaginação passiva em força social entrou, então, na ordem do dia. As ações para a operacionalização de tal transformação passavam pela idéia de forjar uma consciência nacional que pudesse promover uma organização nacional. Era a idéia de que “forjar um povo é também traçar uma cultura capaz de assegurar a sua unidade”.
Neste ponto, José B. Beired exemplifica a visão intelectual citando o exemplo de Alberto Torres, que definia a realidade brasileira em duas palavras: “desorganização” e “decomposição”. Os fatores desagregadores seriam a imigração e as minorias estrangeiras, diferenças sócio-psicológicas e culturais dos tipos humanos das regiões do país. Estava, assim, apontando a diversidade como ameaça à integridade da nação. A solução proposta era que os intelectuais se comprometessem politicamente com a nacionalidade, agindo na imprensa e na educação sobre a opinião pública. Estaria estampada, assim, o que seria a síntese da missão intelectual na sociedade brasileira daí por diante, ou seja:
A geração dos anos 20, confrontada com uma república incapaz de construir a nação, alimentou-se ainda desse ressentimento, e ao mesmo tempo buscou fugir do isolamento com a vontade de colocar a literatura a serviço da recuperação da “nacionalidade” e fazer dela um instrumento de transformação social e político.
É interessante perceber que, nos argumentos de Olavo Bilac quando da criação da Liga de Defesa Nacional, já se apresentavam alguns elementos que seriam adotados mais tarde, após a Revolução de 1930. Uma questão era o problema da língua pátria, que, segundo ele, tenderia a desaparecer em razão da prosperidade da língua e dos costumes dos imigrantes europeus. Atestando que alguma medida deveria ser tomada, Bilac propunha algumas: sorteio militar obrigatório a todas as classes, o que poderia trazer brasileiros e imigrantes para uma consciência nacional, instrução patriótica nas escolas, colocada como imprescindível, primando pelo ensino da língua portuguesa nas escolas estrangeiras do país.
Diante de tudo isso é possível entender Trindade quando afirma que “o período de Guerra 1914/18 caracteriza-se por uma crescente consciência nacionalista de setores significativos da intelectualidade brasileira”.
Outras iniciativas de cunho nacionalista se fizeram presentes antes da década de 1920, as quais, por sua vez, contribuíram para reforçar o ambiente da construção da nacionalidade brasileira consciente. A Revista do Brasil de 1916 apresentava a constatação da ausência de uma consciência nacional. Já em 1917, seriam dois os marcos do ideário nacionalista: a fundação da Liga Nacionalista de São Paulo, que trazia na sua ação elementos de um nacionalismo político, e a fundação da revista Brasílea. Tudo isso corresponde ao período da Primeira Guerra Mundial, corroborando ainda mais a afirmação de Trindade citada anteriormente.
Sobre o período imediatamente posterior à Primeira Guerra, trindade conclui que “um dos traços da evolução ideológica do após-guerra é o renascimento do nacionalismo”. Essa afirmação é confirmada pelo fato de serem mais presentes ainda as manifestações do pensamento nacionalista nos últimos anos da década de 1910 e início da de 1920, demostrado pela Propaganda Nativista, em 1919, Ação Social Nacionalista, em 1920, e a revista A Ordem, em 1921.
Neste ponto, o primeiro elemento a ser enumerado diz respeito à Propaganda Nativista de
A Ação Social Nacionalista, fundada em 1920, pendendo mais para o lado do pensamento católico, passou a divulgar seus preceitos. Através de seu órgão oficial de propaganda, o panfleto Gil Blas, divulgava suas preocupações, centradas em três princípios básicos: a valorização de tudo o que era brasileiro, a propaganda do civismo e a congregação de todos os brasileiros natos. Como elementos importantes de seu programa podem ser destacados: a defesa da ordem e do princípio da autoridade, a pregação contra o elemento estrangeiro e a defesa do ensino obrigatório da língua portuguesa e da história da pátria.
Um pouco mais tarde, já em plena campanha presidencial de 1921, começou a circular a revista A Ordem, que representava uma linha de pensamento dos nacionalistas católicos, defendendo que “além do imperativo de o verdadeiro nacionalismo Ter que ser aquele ligado à Igreja Católica, concorda com a maioria dos fundamentos das outras correntes”. Um elemento a ser destacado com relação a esta corrente é a premissa da aceitação de governos fortes, ou seja, um sinal de pensamento nacionalista autoritário que logo fomentaria as fileiras do nacionalismo de direita.
Aqui é importante salientar que o ambiente europeu do pós-guerra também influenciou no aparecimento de idéias nacionalistas de direita. Segundo Beired, “os acontecimentos desencadeados na Europa pela Primeira Guerra, articulados às transformações do cenário político brasileiro e argentino, determinaram uma inflexão do nacionalismo, que passou a adquirir contornos cada vez mais autoritários”.
Como é possível perceber vestígios de idéias de direita em manifestações nacionalistas do início da década de 1920, o mesmo pode ser observado em relação a idéias de esquerda. O nacionalismo de esquerda começou a tomar corpo com o crescimento do socialismo, que foi tomando os espaços antes ocupados pelas idéias anarquistas. Sem dúvida, o grande marco desse contexto foi a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, estimulada e influenciada, em parte, pela penetração do ideário da revolução russa no ambiente de efervescência ideológica e inquietação social.
Chega-se, assim, a 1922, o marco do impulso do ideário nacionalista no Brasil. Esta afirmação não se dá por acaso, mas, sim, baseada em três fatos ocorridos naquele ano e que foram fundamentais na trajetória nacionalista brasileira e, mesmo, no desenrolar dos fatos que levaram aos episódios de 1930 e 1937 no campo político-institucional.
Os três fatos aqui referidos são: 1ª Revolta Tenentista, que deixou transparecer a idéia de reforma do Estado a partir de segmentos militares; fundação do Partido Comunista Brasileiro, que acabaria assumindo um nacionalismo mais forte a partir da década de 1930, e a Semana de Arte Moderna, que trouxe consigo o engajamento político de grupos intelectuais sob a égide do nacionalismo de direita ou de esquerda. Desses três, a Semana de Arte Moderna constitui-se como mais importante em termos de aglutinação do pensamento nacionalista. Segundo Daniel Pecault, o evento trouxe quatro contribuições fundamentais para o momento histórico vivido no início da década de 1920: representou uma opção pelo nacional, propôs a exploração dos alicerces da nacionalidade, trouxe o engajamento político e defendeu a idissociabilidade do cultural e do político. Nessa mesma direção, Nagle acrescenta que “a valorização daquilo que é brasileiro – assuntos brasileiros e ‘língua brasileira’ – é retomada pelo modernismo, que lhe dá uma dimensão nova. É, de certa maneira, a resposta ‘literária’ a muitas indagações propostas por diversas correntes do nacionalismo”.
A Semana de Arte Moderna representa também uma cisão do pensamento intelectual nacionalista, porque, segundo Jorge Nagle, foi caracterizada pela constituição de dois grupos distintos:
a) um grupo considerado reacionário e de direita, que acabou aderindo ao nacionalismo militar (verde-amarelismo e, mais tarde, integralismo);
b) um grupo considerado democrático e de esquerda, que pende para o lado social e romântico (engrossando as fileiras do comunismo).
A esse respeito, é preciso lembrar que a década de 1920 foi marcada por turbulências nos campos político, institucional, econômico, social e ideológico. Foi a década que desenhou um quadro de crise e que culminaria com a vitória do movimento revolucionário em 1930. Apenas a título de exemplo, podem ser citados alguns acontecimentos que contribuíram para a caracterização da década de 1920 como um período de crise, os quais foram: revoltas tenentistas de 1922 e 1924; crise agrária iniciada em 1921 e com culminância em 1929; crescimento das lutas reivindicatórias dos operários; flagrante fragilidade do processo eleitoral; perturbações provocadas pelas campanhas presidenciais; crise econômica mundial deflagrada em 1929, com a Quebra da Bolsa de Nova Yorque. Diante de tudo isso, a busca de soluções para o país acabou caindo no reforço ao sentimento nacionalista e revolucionário.
Pouco antes da Revolução de 1930, percebia-se a necessidade da idéia de uma política cultural de recuperação do passado. O espírito de nacionalidade não seria algo metafísico, existente desde sempre, mas algo construído, ao mesmo tempo buscado e criado por nossa intelectualidade. Complementando esta idéia, Maria H. Capelato afirma que, “no Brasil, a ênfase era posta na integração nacional, por considerar-se que a nação não se completara, havendo, pois, necessidade de integração racial e reforço da unidade territorial, moral, cultural e política”.
Portanto, no final da década de 1920, ocorreu a confrontação entre um pensamento nacionalista, já presente desde a década anterior e que se baseava na necessidade de organização nacional, e um ambiente de iminente crise em diversos setores da vida nacional. Isso produziu um reforço das idéias que pregavam que somente um governo forte poderia resolver os problemas e conduzir a nação a seu lugar de direito no cenário internacional.
Dessa forma, a Revolução de 1930, além das motivações político-econômicas, acabou sendo uma tentativa de resposta à demanda por um choque reorganizador da vida nacional. Aqui ganha sentido a afirmação de Lúcia L. Oliveira quanto ao papel reestruturador atribuído ao Estado Nacional e à ação da intelectualidade: “Nos anos subsequentes a 30, os intelectuais estão desempenhando um papel no processo de ‘juntar as pedras’ do Estado Nacional”.
Assim, a revolução acabou se encaixando nas expectativas do pensamento nacionalista desenvolvido no bojo do modernismo, especialmente de direita, porque se direcionou no rumo das idéias antiliberais e antidemocráticas. Também se favoreceu a descrença na capacidade do governo constituído de promover s transformações necessárias ao desenvolvimento da nação. Essa afirmação corrobora a idéia de Beired, para o qual a direita nacionalista teria desenvolvido um elenco de representações sobre a crise da década de 1920, as quais eram as seguintes: “necessidade de consolidação da nacionalidade; combater as ideologias exógenas; conferir maiores prerrogativas ao poder central em detrimento dos poderes locais. Substituir os fundamentos institucionais do Estado brasileiro”.
Após os “oito anos de aumento da descrença”, entre 1922 e 1930, com relação ao governo constitucionalmente instituído, o próprio pensamento nacionalista de direita chegava a 1930 dividido. Tanto é que a coalizão que protagonizou a Revolução de 1930 era heterogênea no que concerne às atitudes a serem tomadas após o assento no poder. Quanto a isso, Thomas Skidmore apresenta uma visão do quadro multifacetado dos componentes do Governo Provisório instalado após a revolução. Havia, segundo ele, o grupo dos constitucionalistas que traziam idéias liberais, como eleições livres, governo constitucional e liberdades civis. Este grupo encontrava sua força
A importância de se considerar essa divisão dos nacionalistas de direita está no fato de que a confrontação das idéias desses dois grupos acabaria por proporcionar o episódio conhecido como Revolução Constitucionalista em 1932. O que acabaria prevalecendo dentro do Governo Provisório seria o pensamento dos autoritários, cujo “objetivo era instaurar um novo regime político em que o Estado fosse ao mesmo tempo corporativo, autoritário, intervencionista e nacionalista”. Também [e preciso vislumbrar, desde já, que “esta última posição é que Vargas abraçou depois de
Em 1932, o episódio da Revolução Constitucionalista representou a afirmação do governo revolucionário e da corrente nacionalista autoritária, constituindo-se uma pequena mostra da radicalização do nacionalismo. Essa radicalização já havia recebido um ingrediente importante com a fundação do jornal A Razão, em 1931. Com suas idéias de apoio inicial à ditadura, o periódico estava sob orientação política de Plínio Salgado e Santiago Dantas, tendo se configurado como o gérmen da futura Ação Integralista Brasileira (AIB).
Naquele momento, a intelectualidade nacionalista passou a assumir posições diversas: a) engajamento no aparelho de Estado (ideólogos do auto ritarismo – Departamento de Propaganda e Difusão Cultural – DPDC); b) atuação por conte própria em busca de um Brasil mais autêntico; c) engajamento em associações e movimentos deflagrados após 1932 (AIB – 1932 e ALN – 1935). Para a caracterização do momento vivido, podem ser utilizadas as colocações de Sandra J. Pesavento, que demonstra o afloramento de posições extremistas no pós-30:
A crise do capitalismo pós-
Seguindo o exemplo do que ocorria na Europa com a polarização dos nacionalismos de direita e de esquerda, representados pela ascensão do fascismo e pela Revolução Russa, o Brasil também presenciou desdobramentos nesse sentido. A ação Integralista Brasileira, criada a partir do manifesto de outubro de 1932, representava a radicalização do nacionalismo de direita. Trazia no seu ideário uma inspiração fascista direcionada para a formação de um Estado forte, contra estrangeirismos, pela guarda dos valores nacionais e por uma convicção anticomunista.
Na realidade, o objetivo anunciado da AIB era a construção de uma nação que fosse "organizada, uma, indivisível, forte, poderosa, rica e feliz, ou seja, criar uma cultura, uma civilização, um modo de vida genuinamente brasileiro". Pode-se dizer que se tratava de uma direita caracterizada por princípios antiliberais, nacionalistas e xenófobos. Essa mesma direita teria, inicialmente, uma relação de cortejo com o governo revolucionário de 1930, o que se transformou, gradativamente, em cumplicidade e, finalmente, a partir de 1937, se materializou em ódio.
Pelo lado da esquerda, em meados de
Estava conformado, assim, o cenário que Skidmore identifica como semelhante à realidade européia, pois, segundo ele, "a política no Brasil, como na Europa no começo da década de 1930, marchava para uma radicalização", isso inflamado pelo fato de que "o integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica".
Essa radicalização ideológica e, sobretudo, o crescimento do movimento de esquerda estimularam a aprovação, em 28 de março de 1935, da Lei de Segurança Nacional. Além disso, o perigo comunista alimentava o discurso da direita e aumentava o clima de intranqüilidade. Era "uma situação grave em que a defesa da ordem pública, a segurança do Estado e a tranqüilidade social exigiam medidas de caráter emergencial". A conformação daquele momento histórico estava montando o cenário para a instalação do Estado Novo através do golpe de 1937, ou, segundo Edgard Carone, "as condições objetivas e psicológicas do golpe de 1937 já vinham sendo elaboradas desde 1935 de acordo com o sentimento das classes dirigentes que forçavam a existência de um perigo comunista".
Assim, o nacionalismo que viria a ser operado durante o Estado Novo e, por conseqüência, as ações nacionalizadoras e suas implicações encontram lastro histórico bem mais amplo do que a década de
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Fonte:
Odair José Spenthof: "NACIONALIZAÇÃO, RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO: OS ALEMÃES
Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
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isso tem um nome comunismo
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