Darwinismo-social e Degeneração: Crítica ao status quo Imperial

Ao mesmo tempo que a educação, como elemento da virtude, considere-se o vigor hereditário transmitido pelo sangue, o que constitui uma espécie de educação antecipada, e as forças adquiridas na luta com o meio ambiente, terceira espécie de educação (POMPÉIA, 1990, p. 33)

Este de Alma Morta, romance interrompido de Pompéia, escrito em seu período estudantil de Recife, sintetiza o entendimento diverso sobre a conformação do caráter a partir da lente social-darwinista. A questão da degeneração ora apontava para uma perspectiva redentora da educação, ora se aproximava de interpretações deterministas hereditárias ou conformadoras do meio. Borges observa: “como qualquer idéia hegemônica ou ‘paradigma’ científico, a degeneração menos freqüentemente ditava conclusões do que fornecia uma base tendenciosa para debates polêmicos e elaborações contraditórias” (2005, p. 47). O historiador elucida a falta de rigor científico que acompanhou a disseminação de tal noção:

As compreensões da degeneração podiam divergir tão amplamente e ainda serem compartilhadas porque as definições biológicas da hereditariedade eram muito maiores e vagas do que elas se tornaram depois dos anos vinte. Até autodenominados darwinistas podiam ter uma crença neolamarckiana de que a hereditariedade de uma criança derivava não apenas da natureza dos pais, mas também do meio e da experiência de vida deles, suas histórias adquiridas de doenças e pecados (2005, p. 47).

É interessante notar como estas divergentes concepções atravessam o romance de Pompéia e se revelam uma preocupação marcante no desenrolar do enredo. Em primeiro lugar, ressaltemos os princípios norteadores da pedagogia de Aristarco. Ele afirma ser sua preocupação central não os estudos dos internos, mas a formação do caráter; sua proposta educacional objetiva a transformação moral da sociedade. Esta ênfase redentora no processo educativo tanto na formação moral individual e enquanto alicerce na construção de uma nova sociedade é correspondente ao período de legitimação da medicina no século XIX e sua articulação com a prática educacional. Nas palavras de Gondra: “a medicina articulou um cuidadoso discurso de regeneração, no interior do qual caberia aos colégios exercer um papel decisivo” (2004, p. 107).

Em conflito com tal perspectiva, emerge um aspecto denso em teoria e importante no enredo do romance: os discursos do professor Dr. Claudio na criação do grêmio literário Amor ao Saber e em outras solenidades do colégio. Segundo Silviano Santiago, seus discursos correspondem às idéias do autor de O Ateneu em outros escritos:

sem exagero diríamos que é o único personagem sem rosto na galeria do Ateneu, já um privilégio, e talvez o único personagem que nunca faz nada, apenas fala, e é certamente o único personagem masculino, adulto, que mantém estreito contato com Sérgio e que nunca recebe deste uma crítica sequer (2000, p. 94-95).

Deixamos aqui tal ênfase para validar a tese de Santiago sustentando o lugar diferenciado da fala do professor no enredo. É interessante como tais passagens do romance focam uma discussão sobre arte tão presente no momento em que Pompéia escreve o romance. Dr. Cláudio, em sua segunda palestra, disserta sobre este assunto a partir de critérios e conceitos influenciados pelo darwinismo: “o esforço da vida humana, desde o vagido do berço até o movimento do enfermo, no leito de agonia, buscando a posição mais cômoda para morrer, é a seleção do agradável” (p. 47). Assim, “a história do desenvolvimento humano nada mais é do que uma disciplina longa de sensações. A obra de arte é a manifestação do sentimento” (p. 48). Perceba a linha evolucionista do discurso da personagem sobre a história da arte:

Manifesta-se primeiro grosseiramente, por erupções de sentimento, e faz o amor concreto, a interjeição, a eloqüência rudimentar, a poesia primitiva, o primitivo canto. Manifesta-se mais tarde, progressivamente, por efeitos de cálculo e meditação e dá o epos, a eloqüência culta, a música desenvolvida, o desenho, a escultura, a arquitetura, a pintura, os sistemas religiosos, os sistemas morais, as ambições de síntese, as metafísicas, até as formas literárias modernas, o romance, feição atual do poema no mundo” (p. 49).

Para Dr. Claudio, a arte não tem finalidade, ela é uma conseqüência da evolução humana. Se por um lado as concepções de arte de Dr. Claudio se atêm aos princípios científicos do período, por outro lado postula-se a superioridade da arte frente aos “preceitos que se combatem, acima das religiões que passam, acima da ciência que se corrige; embriaga como a orgia e como o êxtase” (p. 50).

Pode-se dizer que no período de publicação de O Ateneu há uma efervescência no debate intelectual sobre a originalidade da literatura brasileira, dentro de um contexto maior de uma preocupação com a definição de uma nacionalidade brasileira. Nas palavras de Roberto Ventura: “a crítica e a história literárias brasileiras foram marcadas, até 1910, pelas noções de raça e natureza. As origens do ‘estilo’ literário eram atribuídas à ação diferenciadora do meio ambiente ou da mistura étnica” (1991, p. 18).

Os intelectuais brasileiros do final do século XIX se depararam com todo um arsenal teórico que colocava a “raça” como categoria essencial para a apreensão do social. É sobre estas bases que dão as discussões sobre literatura no país. Silvio Romero, por exemplo, propõe o entendimento da nação como “resultado da progressiva transformação das matrizes européias pela ação do meio ou da mistura das raças” (VENTURA, 1991, p. 37). Sua visão de arte se dá pela vinculação entre aspecto racial e cultural, definindo a cultura brasileira como fundamentalmente mestiça, marcada pela fusão das raças. Nesta linha, a ação diferenciadora do mestiço garantiria a autonomia diante das culturas européias. A partir da influência de Gobineau, entendia a arte como produto do cruzamento entre sensualidade do negro e espiritualidade do branco. O aspecto racial aparece de forma incisiva em sua polêmica com Machado de Assis. O autor de Dom Casmurro é aqui avaliado segundo sua origem mestiça, a qual corresponderia à falta de manejo do vocabulário e da frase. Machado, caracterizado como tendo “índole psicológica indecisa”, segundo Romero, imitou os autores ingleses, utilizando-se da ironia, em desacordo com a formação racial do brasileiro.

Outro grande crítico do período, Araripe Jr., critica a exclusão da influência do meio nos escritos de Romero: “Araripe explica a diferenciação nacional a partir do impacto da natureza tropical sobre a mentalidade européia, ‘obnubilada’, ou seja, ofuscada pela exuberância local” (VENTURA, 1991, p. 89). Porém, em geral, sua perspectiva vai ao encontro das idéias de Romero, enfatizando o caráter nacional como interação entre raças, línguas, culturas e meio físico.

Voltando-nos ao romance, percebemos que se a personagem Dr. Claudio não se utiliza do critério racial em suas análises, bebe fortemente das mesmas fontes intelectuais deterministas. Tais influências não se restringem aos discursos do professor, mas estão espalhadas no romance, o que fez Mário de Andrade (1974) vinculá-lo à escola naturalista: “é sempre aquela concepção pessimista do homem-besta, dominado pelo mal, incapaz de vencer os seus instintos baixos – reflexo dentro da arte das doutrinas evolucionistas” (p. 184); “O Ateneu representa um dos aspectos particulares mais altos do Naturalismo brasileiro” (p. 184).

O autor de Macunaíma atenta para a descrição das personagens: “desde a caricatura imortal do Aristarco, professores, colegas e criados, Raul Pompéia os desenha com malvadez, grotescos, invejosos, insensíveis, perversos ou brutais” (p. 174). A descrição do internato por Sérgio-personagem aponta para um problema tão levantado pelos teóricos europeus e propagado no Brasil por médicos higienistas: o perigo do meio. O meio é caracterizado como quase inescapável, contrabalanceando de um lado as máximas morais, o diretor e os bedéis e de outro as influências perniciosas do ambiente:

O meio, filosofemos, é um ouriço invertido: em vez da explosão divergente dos dardos — uma convergência de pontas ao redor. Através dos embaraços pungentes cumpre descobrir o meato de passagem, ou aceitar a luta desigual da epiderme contra as puas. Em geral, prefere-se o meato (p. 36).

Uma influência perniciosa é encarnada na figura de Ângela, a empregada particular de D. Ema: vetor de degeneração através da junção entre categorias de gênero e classe. Outra influência pode ser percebida na narração de Sérgio. Referindo-se ao final do ensino primário, destaca o momento em que olhara pela segunda vez um quadro dos meninos nus fraternais que lhe chamara atenção logo em sua entrada no internato:

Vestia-se ali de pureza a malícia corruptora, a ambição grosseira, a intriga, a bajulação, a covardia, a inveja, a sensualidade brejeira das caricaturas eróticas, a desconfiança selvagem da incapacidade, a emulação deprimida do despeito, a impotência, o colégio, barbaria de humanidade incipiente, sob fetichismo do Mestre, confederação de instintos em evidência, paixões, fraquezas, vergonhas... (p. 59).

Nota-se a descrição pessimista do ambiente oferecida por Sérgio. Ressalta-se a sensualidade, as paixões, as fraquezas, as vergonhas que se materializavam nas relações homoafetivas dos próprios alunos. Seria o internato então corruptor? É sobre este assunto que discorre a personagem Dr. Claudio em sua última palestra presente no enredo. Esta personagem, de aguçada erudição, diverge do parecer vulgar de sua época e defende o internato como a escola da sociedade, como o local onde se tempera o caráter, se exercita as almas no atrito com as circunstâncias:

É uma organização imperfeita, aprendizagem de corrupção, ocasião de contato com indivíduos de toda origem? O mestre é a tirania, a injustiça, o terror? O merecimento não tem cotação, cobrejam as linhas sinuosas da indignidade, aprova-se a espionagem, a adulação, a humilhação, campeia a intriga, a maledicência, a calúnia, oprimem os prediletos do favoritismo, oprimem os maiores, os mais fortes, abundam as seduções perversas, triunfam as audácias dos nulos? A reclusão exacerba as tendências ingênitas? Tanto melhor: é a escola da sociedade (p. 80).

O professor continua com um argumento que sustenta um traço congênito aos “capazes de moralidade”: “felizes na loteria do destino. Os deserdados abatem-se” (p. 80). Continua a personagem:

no fundo a direção do caráter é invariável. A constância da bússola é uma; temos todos um norte necessário: cada um leva às costas o sobrescrito da sua fatalidade. O colégio não ilude: os caracteres exibem-se em mostrador de franqueza absoluta. O que tem de ser, é já. E tanto mais exato, que o encontro e a confusão das classes e das fortunas equipara tudo, suprimindo os enganos de aparato, que tanto complicam os aspectos da vida exterior, que no internato apagam-se no socialismo do regulamento (p. 80).

Este traço congênito descrito por Dr. Claudio é vivificado pela personagem Franco, bode-expiatório dos mecanismos disciplinares do colégio e das interações sociais com seus colegas. Servia de contra-exemplo para o desempenho do colégio:

A nota do Franco, sempre má, devia seguir-se especial comentário deprimente, que a opinião esperava e ouvia com delícia, fartando-se de desprezar. Nenhum de nós como ele! E o zelo do mestre cada dia retemperava o velho anátema. Não convinha expulsar. Uma coisa destas aproveita-se como um bibelô intuitivo, explora-se como a miséria do hilota, para a lição fecunda do asco (p. 15).

Sérgio-narrador revela uma das ocasiões em que Franco estava de castigo no caminho da merenda e era vítima de empurrões e beliscões “até que um grande, mais estouvado, fê-lo cair contra o portal, ferindo a cabeça. A este, Franco não respondeu; pôs-se a chorar” (p. 29). Posteriormente, Sérgio-narrador revela: “Durante a conferência pensei no Franco. Cada uma das opiniões do professor, eu aplicava onerosamente ao pobre eleito da desdita, pagando por trimestre o seu abandono naquela casa, alaguei do desprezo” (p. 81). Dias depois, Franco morreu confirmando as teses fatalistas e degenerativas do professor.

No entanto, é na primeira palestra que esta personagem profere, por ocasião da inauguração do grêmio literário, que percebemos alguns posicionamentos que apontam para outra direção do discurso darwinista. Dr. Claudio critica o estado da arte em nosso país: “a arte significa a alegria do movimento, ou um grito de suprema dor nas sociedades que sofrem. Entre nós, a alegria é um cadáver... Ao menos se sofrêssemos... A condição da alma é a prostração comatosa de uma inércia mórbida” (p. 45).

A causa de nossa inércia mórbida não é a fusão das raças ou a determinação do meio, mas a instituição do Império:

E não é o teto de brasa dos estios tropicais que nos oprime. Ah! Como é profundo o céu do nosso clima material! Que irradiação de escapadas para o pensamento a direção dos nossos astros! O pântano das almas é a fábrica imensa de um grande empresário, organização de artifício, tão longamente elaborada, que dir-se-ia o empenho madrepórico de muitos séculos, dessorando em vez de construir. É a obra moralizadora de um reinado longo, é o travasamento de um caráter, alargando a perder de vista a superfície moral de um império – o desmancho nauseabundo, esplanado, da tirania mole de um tirano de sebo!... (p. 45).

É interessante notar que um ano antes da publicação de O Ateneu, Pompéia escreveu um artigo sobre o livro de Max Nordau: As mentiras convencionais da nossa civilização. Nordau, no raciocínio do escritor brasileiro, “perscruta as origens da sombria inclinação dos espíritos na época para o desesperado pessimismo, do que dão testemunho principalmente as escolas literárias da atualidade” (POMPÉIA, 1991, p. 40). Este sintoma obscuro “encontra a causa no desequilíbrio reinante entre o progresso espiritual e a falsidade das antiquadas instituições”(POMPÉIA, 1991, p. 40). São as instituições ultrapassadas, como a monarquia, a causa do “desesperado pessimismo” da literatura de seu tempo. A resenha de Pompéia termina com a conclusão do livro em sua concepção:

Houve tempo em que se equilibraram as convicções individuais com as instituições da coletividade; o desequilíbrio reina e é insuportável. Para se obter novamente o equilíbrio só há: retrogradar, ou confiar no futuro. A volta ao passado é uma aspiração absurda. Trabalhemos pelo futuro” (POMPÉIA, 1991, p. 47).

A adesão do crítico brasileiro ao teórico estrangeiro é incondicional, conforme suas palavras: “a obra de Max Nordau merece a consagração de um catecismo” (POMPÉIA, 1991, p. 40). A “sombria inclinação dos espíritos da época” expressa na literatura aparece imbricada com a monarquia tanto na palestra de Dr. Claudio quanto, fora do enredo, na resenha de Nordau. Para além de enfatizar mais uma vez a presença de uma crítica republicana dentro do romance de Pompéia, cabe refletirmos sobre a associação entre degeneração e a instituição ultrapassada da monarquia, como presente nos discursos supracitados. Tal relação pode ser pensada através dos estreitos laços tecidos entre o Império e o internato no desenrolar do enredo, atravessados por uma narrativa que expõe corrupções, o grotesco e as “imoralidades”.

Em muitos de seus escritos políticos, Pompéia ressaltou a “elevação moral” que significou o advento da República. Em seu artigo Clamor Maligno pontua a “função de regeneração política” de Floriano Peixoto. Neste sentido, podemos ver a heterogênea descrição da corrupção que permeia O Ateneu como uma caracterização da decadente ordem Imperial. A formação específica de Pompéia fez com que incorporasse a teoria hegemônica darwinista-social e a direcionasse contra as instituições monárquicas através da mediação literária. Algo muito corrente em seu tempo, segundo Borges. Para o historiador norte-americano, no final do Império “a retórica da degeneração foi associada à crítica social e se manteve assim até durante os anos noventa e a primeira década do século XX quando a degeneração se tornou a ideologia central, quase-oficial, da República oligárquica conservadora (1889-1930)” (2005, p. 48).

Nesta possível linha interpretativa, é fundamental ressaltar que o enredo termina com o incêndio do Ateneu e com Aristarco abandonado por sua esposa. O internato que então simbolizaria o velho seria destruído pelo novo, representado pelo aluno recém chegado Américo. Desta forma, temos em O Ateneu a concretização da superioridade da arte defendida pelo professor Dr. Cláudio no enredo e, fora dele, sublinhada por Alfredo Bosi como sua especificidade em relação aos romances contemporâneos: “o prestígio das leis férreas do darwinismo coabita com um anarquismo sem peias, ressentido, incendiário” (1988, p. 34), sendo que o último permanece. A obra de Pompéia não termina com a fatalidade dos princípios deterministas, mas com um incêndio, representativo para Bosi do julgamento da civilização pela arte."

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Fonte:
Fernando de Figueiredo Balieiro: "A PEDAGOGIA DO SEXO EM O ATENEU: O DISPOSITIVO DE SEXUALIDADE NO INTERNATO DA “FINA FLOR DA MOCIDADE BRASILEIRA”. (Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Dr. Richard Miskolci). São Carlos, 2009.

Nota:
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