História dos Hospitais no Brasil

“A assistência hospitalar à população brasileira, desde o início da colonização, era oferecida basicamente pelas Santas Casas e pela filantropia em geral.Os hospitais militares surgiram no país a partir do século XVIII, ocupando os edifícios dos jesuítas recém expulsos do país e oferecendo assistência somente aos componentes das tropas.

Até o final do século XIX, o problema principal no que tange a saúde da população eram as pestes, principalmente varíola e febre amarela. A organização dos serviços era precária e os conhecimentos científicos estavam baseados nas concepções miasmáticas das doenças. Para combater as doenças e proteger a população, as ações públicas se preocupavam com o espaço urbano e com a circulação do ar e da água. Até este momento estas questões eram de responsabilidade de autoridades locais que tomavam medidas contra sujeira das ruas e das casas. Os indigentes e os pobres eram assistidos em instituições filantrópicas ligada à igreja católica, ou em entidades ligadas às colônias de imigrantes. O restante da população ou procurava um médico particular ou outros profissionais como cirurgiões, barbeiros, sangradores, curandeiros, parteiros e curiosos.

Os surtos epidêmicos (que se ampliaram em meados do século XIX com as epidemias de febre amarela e cólera) encontraram o Império Brasileiro completamente desprovido de leitos hospitalares, para atendimento à enorme demanda de doentes. Como os poucos leitos privados não estavam sendo usados para este fim, os hospitais filantrópicos ficaram repletos, até que o Estado Imperial, a partir de 1850, inaugurou os primeiros hospitais de isolamento e enfermarias destinados à atenção e segregação dos enfermos das epidemias na corte. Muitos desses hospitais e enfermarias, inaugurados em caráter campanhistas, passadas as epidemias, continuaram suas atividades durante todo século XX (Araújo, 1982). Os hospitais de isolamento, criados por diversas instâncias do Estado, as clínicas privadas, voltadas para o público mais abastado e os hospitais das ordens religiosas ou de entidades filantrópicas eram o que existiam de oferta de assistência hospitalar a população brasileira neste período.

A atuação do Estado na oferta de assistência médica a população, principalmente a hospitalar, até a década de 1920 era quase inexistente. A exceção foram os estabelecimentos de assistência aos “alienados”, que do total de 32 existentes no país em 1912, 16 eram mantidos pelo governo federal, estadual ou municipal (IBGE, 2002). A assistência médica no Distrito Federal e nas outras cidades do país era praticamente privada, seja filantrópica, com alguns subsídios do estado, ou lucrativa (Vieira, 1982). Esta última surgiu na Capital do Império na segunda metade do século XIX e tentava oferecer à população abastada, atendimento diferenciado, visto a precariedade dos leitos filantrópicos e escassez de leitos e enfermarias particulares nas Santas Casas. A população da cidade do Rio de Janeiro, no final do século XIX, contava com menos de 25 estabelecimentos
gratuitos e com quase 40 casas de saúde com fins lucrativos, que eventualmente praticavam gratuidade (Araújo, 1982). Entre o final do século XIX e início do XX se multiplicaram estas casas de saúde e seriam criados novos hospitais, muitos deles relacionados com as colônias de imigrantes, mas a carência destas instituições continuava persistindo.

O Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1920, representou um momento de ampliação da iniciativa pública sobre os problemas sanitários e de saúde. O DNSP, apesar de ampliar as ações do Estado e implantar novidades no controle da saúde pública, manteve várias práticas de controle sanitário do início do século, como por exemplo, as normas de controle das pessoas, que tivessem tido contato com doentes de enfermidades contagiosas ou tivessem vindo de áreas comumente conhecidas como focos de certas doenças. O departamento se caracterizou como uma das primeiras iniciativas de saúde do Estado brasileiro de âmbito realmente nacional.

A partir da década de 1920, com a criação do referido departamento, a assistência hospitalar no Brasil estaria cada vez mais relacionada com as políticas de Previdência Social. Data de 1923 a instituição no Brasil, por iniciativa do poder central, das Caixas de Aposentadoria e Pensão, as CAPs, primeira modalidade de seguro para trabalhadores do setor privado. Estas instituições organizadas pelas empresas, através de um contrato coletivo e compulsório e sob a forma de contribuição, tinham como função a prestação de benefícios (pensões e aposentadorias) e a assistência médica a seus filiados e dependentes. Não pretendendo entrar no mérito dos objetivos do Estado com a iniciativa de implementação de um seguro social, que para a maioria dos autores foi uma atitude com caráter altamente controlador dos segmentos dos setores essenciais da economia brasileira (Cohn, 2003). As CAPs tinham uma forma de financiamento tripartite, onde Estado, empregadores e funcionários arcavam com o financiamento, entretanto os únicos que não
podiam repassar os custos eram os funcionários, pois o Estado podia adiar seus compromissos ou até mesmo aumentar impostos para compensar seus gastos, os empregadores podiam repassar estes custos para os preços dos produtos/serviços, entretanto os funcionários não tinham para quem repassar estes custos."

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É isso!

Fonte:
MARGARETE FARIAS DE MORAES: “Algumas Considerações sobre a História dos Hospitais Privados no Rio de Janeiro: o caso Clínica São Vicente”. (Dissertação apresentada ao curso de Pós-Graduação em História das Ciências da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Área de Concentração: História das ciências. Orientador: Prof. Dr.Luiz Antonio Teixeira). CASA DE OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Rio de Janeiro, 2005.

Nota
:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.

Um comentário:

  1. Muito tenho o que "vasculhar" em seus blogs... De uma sapiência que muito nos informa!!! Parabéns!!!

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