O surgimento da Eugenia como Ciência

"Foi Francis Galton (1822-1911), considerado o pai da eugenia, que sob influência da teoria da evolução das espécies, de seu primo, Charles Robert Darwin, escreveu vários artigos, em 1865, reunidos e transformados mais tarde na obra, Hereditary Genius, reacendendo a discussão sobre o tema da higiene racial, desta vez, como ciência. Ele é o criador da biometria, um estudo da biologia voltado para a hereditariedade, além de descobridor dos sulcos das impressões digitais humanas como forma de identificação pessoal. É também considerado o criador do termo “eugenia”, o qual utilizou pela primeira vez na obra, Inquires Into Human Faculty and Development, de 1883. Eugenia deriva do grego eugenes, que quer dizer, boa origem (eu – boa, gene – origem). Nesta obra, conceitua eugenia como “ciência que trata de todos os influxos que melhoram as qualidades inatas de uma raça; portanto, daquelas que desenvolvem as qualidades de forma mais vantajosa”. Para Galton, a evolução da raça humana, segundo a seleção natural das espécies, deveria ficar sob o controle do próprio homem, sendo que a reprodução humana deveria ser realizada com planejamento e não por simples impulsos instintivos.

A teoria da seleção natural, apresentada na obra “A Origem das Espécies por Meio da Seleção Natural” (1859), do cientista britânico, Charles Darwin (1809-1882), fundamenta-se no princípio da luta pela vida, a qual se dá entre os indivíduos da mesma espécie, através de um lento processo, no qual sobrevivem os mais adaptados, enquanto os menos adaptados vão desaparecendo juntamente com suas características.

Tristão de Athayde aponta Darwin como o verdadeiro precursor da eugenia, ao comparar o homem ao animal. Para ele, este é o ponto de partida da eugenia moderna: a concepção do homem como animal. Outrossim, assevera que a eugenia também foi fortemente influenciada pela psicologia do super-humanismo, descrita por Nietzsche, Freud e Bernard Shaw.

Assim que apresentados, os pensamentos de Galton foram rechaçados; porém, em pouco tempo, vários governos simpatizaram com essa forma imediata de evolução da raça humana, como o dos Estados Unidos, da Inglaterra e, posteriormente, da Alemanha nazista.

Somada a essas causas, difundia-se as idéias malthusianas, que pregavam o “birth control”, como estratégia para evolução e enriquecimento das nações. Segundo esta tese de Thomas R. Malthus (1766-1834), publicada em 1789, a população mundial cresce em progressão geométrica, em detrimento do aumento da quantidade de alimentos, o que gera miséria e fome. Para dirimir esses males, seria necessário o controle de natalidade e abstinência sexual dos indivíduos das classes pobres. Evidentemente, esta teoria teve forte influência sobre o pensamento eugenista no começo do século.

A eugenia cresceu simultaneamente, no início do séc. XX, nos Estados Unidos e na Inglaterra, alcançando, posteriormente, a Alemanha, onde foi efetivamente empregada por Adolf Hitler.

Nos Estados Unidos, a eugenia foi implementada pelos mais ricos e poderosos, contra os miseráveis, que foram sendo exterminados sistematicamente, através da estatização do processo de eliminação dos indesejáveis, entre os quais estavam os judeus, os negros, os orientais e até mesmo os vadios, malandros, pequenos ladrões e crianças abandonadas.

O emprego da política eugênica na Alemanha av ançou com velocidade e ferocidade, sendo sustentada por perversos decretos, tribunais eugenistas, usinas de esterilização em massa e campos de concentração. Tudo com expressa ratificação dos mais importantes eugenistas norte-americanos. A aprovação norte-americana arrefeceu-se um pouco com a entrada dos Estados Unidos na guerra, em dezembro de 1941. Mas, somente com a descoberta, pelo mundo, do extermínio praticado pelos nazistas, o movimento norte-americano entrou realmente em declínio. Em conseqüência, suas instituições eugenistas alteraram seus nomes, substituindo a expressão eugenia por genética.

Como afirma Edwin Black, “descobri que o princípio nazista da superioridade nórdica não havia sido tramado no Terceiro Reich, e sim em Long Island, décadas antes – e depois agilmente transplantado para a Alemanha.”

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É isso!

Fonte:
FREDIANO JOSÉ TEODORO: "ABORTO EUGÊNICO: Delito Qualificado pelo Preconceito ou Discriminação". (Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob a orientação do Prof. Doutor Dirceu de Mello). Pontifícia universidade Católica de São Paulo. São Paulo – 2005.

Nota:
A imagem em destaque não se inclui na referida tese.