A sociedade patriarcal brasileira e a opressão feminina

A sociedade patriarcal brasileira e a opressão feminina “A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa.” Fernando Acosta, psicólogo, em Isto É, ed. 1812, reportagem de capa, seção Brasil, 30/06/04.

Analisar o cotidiano da nossa história invariavelmente nos conduz a buscar informações nos relatos dos viajantes que aqui estiveram, a partir do início do século XVI. Ainda que haja, por vezes, depoimentos contraditórios, tais documentos passam a ser uma representação da realidade, dentro de uma visão européia, portanto voltada para a perspectiva tradicional cristã. Evidentemente, a análise realizada por esses exploradores iniciais de nossa terra apresentava um estranhamento em relação aos hábitos e costumes aqui encontrados, levando-os, em alguns casos, a julgar e reavaliar os próprios valores.

Assim, os conquistadores descreveram os hábitos dos indígenas a partir de uma comparação com o seu modo de viver, em que o paradigma cristão era o correto, fazendo-os, de si mesmos, eleitos de Deus e, conseqüentemente, superiores aos povos do continente americano. Os elementos da cultura indígena eram considerados verdadeiras marcas de primitivismo e de atraso. Estabelecer a representação dos indígenas como bárbaros ou demoníacos – distanciados dos rituais da Igreja católica – era uma forma de legitimar a conquista da América.

Não é difícil identificar, nesse período em que o continente americano ainda era completamente desconhecido pelos europeus, uma estrutura familiar dentre os índios, em que a mulher assumia funções diferentes daquelas desempenhadas pelos seus maridos. No momento do parto, por exemplo, entre os índios tupinambás, caso o bebê fosse do sexo masculino, ao pai caberia o papel de cortar o seu cordão umbilical e achatar o nariz do recém-nascido – hábito diferente dos europeus, que afilavam os narizes de suas crianças –, enquanto as meninas recebiam os primeiros cuidados da mãe.

Quanto à estrutura dos casamentos, era pouco rígida, uma vez que se permitia a união entre um tio e sua sobrinha, por exemplo, e a poligamia para os bravos guerreiros era sinal de prestígio. Os caciques podiam viver com várias mulheres, sem que houvesse qualquer sinal de desconforto entre elas, pois cada uma possuía seu espaço de exclusividade na cabana. Segundo Claude d’Abbeville:

E o que é mais admirável: vivem todas em boa paz, sem ciúmes nem brigas, obedientes todas ao marido, preocupadas com servi-lo dedicadamente nos trabalhos do lar, sem disputas nem dissensões de qualquer espécie. (D’ABBEVILLE, C.: 1975, p.223.).

O papel da mulher no Brasil, no período de colonização, leva-nos a buscar um entendimento maior de toda a estrutura da sociedade, principalmente no que diz respeito ao sistema de dominação imposto pela ordem escravocrata senhorial, naquele momento de nossa história.

A sociedade patriarcal, juntamente com os dogmas estabelecidos pela Igreja, atribuía um papel subalterno às mulheres, ratificando uma diferenciação e estabelecendo padrões de conduta social, nos quais as pessoas se alicerçavam. Havia, no que diz respeito à sexualidade, por exemplo, um padrão duplo de moralidade no qual os homens tinham absoluta liberdade e às mulheres cabia o papel de organização da casa e a responsabilidade de cuidar dos filhos. Assim, não podemos desvincular a mulher do aspecto familiar e doméstico. A vida feminina estava restrita “(...) ao bom desempenho do governo doméstico e à assistência moral à família, fortalecendo seus laços”. (SAMARA, E.: 1983, p. 59.)

É importante destacar que, evidentemente, esse perfil de mulher dizia respeito àquelas que pertenciam à elite. Para estas, o estereótipo determinado pela sociedade e pela Igreja de mulher submissa aos padrões morais vigentes deveria ser seguido à risca. Por outro lado, para as mulheres das camadas populares, não havia essa correspondência. Era muito comum a presença de mães solteiras, vítimas de exploração sexual e doméstica, traduzindo-se em humilhações, abandono e violência por parte do homem progenitor da criança. Assim, caracterizadas “como auto-sacrificadas, submissas sexualmente e materialmente reclusas, a imagem da mulher de elite se opõe à promiscuidade e à lascívia da mulher de classe subalterna, em regra mulata ou índia.” (DEL PRIORE, M.: 1993, p.46.) As mulheres mais abastadas eram ignorantes e atrasadas e se casavam muito cedo, saindo, deste modo, do domínio patriarcal para o domínio do marido.

(...) Embora algumas se tenham transformado em respeitáveis matronas, com considerável poder de mando sôbre (sic) a escravaria doméstica, sua esfera de autoridade conservava-se nitidamente distinta do setor em que imperava o patriarca..(PRADO, C. Jr.: 2004. p. 174).

O casamento era considerado extremamente importante na vida de uma moça e, caso ele não acontecesse até os 15 anos, passava a ser motivo de preocupação, principalmente para o pai. Cabia à mãe e à Igreja, então, vigiar o comportamento da jovem menina, a fim de que sua sexualidade fosse devidamente domesticada. Segundo alguns manuais de confessores da época, algumas perguntas objetivas eram feitas:

Se pecou com tocamentos desonestos consigo ou com outrem. Se tem retratos, prendas ou memórias de alguém que ama lascivamente. Se solicitou para pecar com cartas, retratos ou dádivas. Se falou palavras torpes com ânimo lascivo. Se fez jogos de abraços ou outros semelhantes desonestos. (ARCENIAGA, M.: 1724, p. 447.)

Tendo a sexualidade fiscalizada, a menina ficava à espera de um marido que, evidentemente, seria escolhido por seu pai. Podia ser um homem com idade que variava de trinta a setenta anos, que passaria a ser o novo senhor da jovem. Não significava, entretanto, que sua sexualidade seria vivida de forma plena. A lascívia entre marido e mulher era condenada pela Igreja. O casamento tinha uma função exclusivamente destinada à reprodução, o que levava o homem a viver o erotismo do sexo com outras mulheres, principalmente as escravas.

Dentro desse quadro de opressão, as mulheres não tinham, verdadeiramente, opções para viver a sua sexualidade de forma livre e saudável. Ou se submetiam aos padrões misóginos, acatando todos os desejos de seus pais e maridos, ou podiam, caso a família quisesse, ir para um convento.

As mulheres que contraíam casamento ficavam muito mais tempo no interior da casa, enquanto seus maridos passavam a maior parte do seu tempo na rua. Às mulheres não restava outra alternativa a não ser as atividades relacionadas ao forno, fogão, costura e viver o dia a dia de serviços domésticos. Segundo Jurandir Freire Costa, “a casa brasileira até o século XIX era um misto de unidade de produção e consumo.” (COSTA, J.F.:1983, p. 83.)

Em sua maior parte, os itens necessários em uma residência para a subsistência da família eram feitos em casa e a mulher administrava o serviço de todos os empregados. Segundo relatos de viajantes, por ficarem exclusivamente sentadas dando ordens, criou-se a imagem de que as mulheres eram indolentes, gordas e preguiçosas. A quantidade de empregados e o número de cômodos na casa levavam-nas, entretanto, a centralizar um lugar determinado na casa, a fim de que pudessem, dali, coordenar a fiscalização dos trabalhos dos serviçais.

É importante destacar também que a rudeza nos hábitos foi, segundo Jurandir Freire Costa, “necessária à ideologia que regulava a ética social da classe dominante.” (COSTA, J. F.: 1983, p. 83). Os senhores das terras procuravam estabelecer o privilégio da hegemonia, buscando meios oficiosos de dominação, como, por exemplo, sendo compadres de seus subordinados. Esse comportamento neutralizava, de certa forma, a estratificação social, ainda que isso só ocorresse, efetivamente, no universo das residências. Em ocasiões de exposição pública, as diferenças renasciam e a ostentação de quem detinha o poder voltava a ser demonstrada claramente.

Quanto ao convívio social, a família colonial era extremamente segregada. Ao homem cabia o espaço das ruas apenas e exclusivamente para afirmar-se como branco e senhor. Havia a alcova – espaço situado no centro da residência – que, segundo Maria Ângela D’Incao, era “... um espaço da individualidade e do segredo, fornecia toda a privacidade necessária para a explosão dos sentimentos: lágrimas de dor ou ciúmes, saudades, declarações amorosas.” (D’INCAO, A.: 2004, P. 227). Um dos maiores objetivos desse espaço era a proteção da família. Gilberto Freyre, acrescenta: “... era o local de sono e devia estar protegida contra agressões físicas (sol, sereno, correntes de ar, maus cheiros das ruas), ou assaltos morais do ambiente (marinheiros bêbados, ladrões, ciganos e possíveis tentativas de namoros não consentidos entre as mulheres e seus eventuais pretendentes).” (FREYRE, G.: 1963, V.2, p. 598-599).

Evidentemente, em conseqüência disso, havia um confinamento absoluto das mulheres em relação ao espaço social externo. Essa mulher resguardada resumia as relações estabelecidas entre o feminino e a sociedade: casamentos que se concretizavam por interesse e conseqüente inexistência de amor entre os cônjuges; a ratificação da inferioridade da mulher, a sua dependência financeira a pais, irmãos, marido, tutor – sempre uma figura masculina se sobrepujando a ela. Segundo Jurandir Freire Costa, as mulheres eram “agentes passivos na multiplicação das riquezas do marido, que perpetuavam a máquina de opressão, ao mesmo tempo em que a ela se submetiam.”. (COSTA, J. F.: 1983, p. 115.).

A partir do século XIX, com a vinda de D. João VI para o Brasil, há o início de desenvolvimento urbano no Brasil, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, onde a Família Real se estabeleceu. Novas formas de sociabilidade apareceram, principalmente no que diz respeito ao contato das famílias com a sociedade. A vinda de aristocratas portugueses, homens de negócios, políticos e artistas, fez com que houvesse um deslocamento do centro do poder. Os antigos burocratas e senhores rurais tiveram que se adaptar ao novo cenário que nascia no Brasil.

Em conseqüência disso, a ostentação da opulência familiar se fazia presente, principalmente nos eventos religiosos, nos quais os senhores eram transportados por escravos absolutamente bem vestidos, em liteiras. Os grupos sociais egressos da antiga estrutura colonial tiveram que se adaptar, assim, a essa estrutura na qual não havia opositores ao seu enredo. O poder latifundiário, agrário e atrasado passou a ter que buscar seu espaço, aristocratizando-se. Iniciam-se as tentativas de aproximação com a Corte, além da busca de títulos de nobreza que ratificassem o poderio político-econômico, além da manutenção de privilégios oferecidos pela máquina estatal.

Havia, entretanto, a necessidade de adoção de novos hábitos culturais, uma vez que a vinda dos europeus junto com a Família Imperial criou novas formas de sociabilidade. A família brasileira que quisesse pertencer àquela elite deveria demonstrar que poderia nivelar-se à burguesia e à nobreza européias. As festas religiosas não eram suficientes para entronizar esses grupos sociais emergentes, que passaram, assim, a promover recepções “burguesas”, a fim de que houvesse estreitamento de relações entre aquela minoria que as freqüentava. O casamento passa, então a ter um status diferenciado, fazendo com que houvesse uma verdadeira disputa entre as famílias, não exclusivamente entre as mais endinheiradas e influentes, mas também em relação àquelas que fossem sofisticadas e tivessem boas maneiras; enfim, que se enquadrassem dentro dos preceitos da burguesia.

As mulheres passam a ter uma importância fundamental na preparação da casa para a recepção dos convidados, uma vez que isso poderia ser a manutenção de um bom negócio e trazer conseqüentes vantagens para o patriarca. A literatura brasileira, no período do Romantismo, apresentou brilhantemente essa ambiência, apresentando personagens que incorporavam, verdadeiramente, o espírito que norteava as novas funções femininas dentro a sociedade, confirmando, sobretudo, a revalorização das vontades femininas nas questões amorosas e em relação ao casamento. As mulheres deviam estar sempre extremamente bem arrumadas, comparecer a teatros e recepções oficiais. Era necessário, sobretudo, mostrar-se afeita aos costumes europeus.

É importante destacar que todos os benefícios que chegaram às mulheres da elite não tiveram o mesmo encaminhamento para as mulheres pobres e, muito menos, às escravas. Toda a possibilidade de ascensão à burguesia, aos salões da Corte, ao casamento bem sucedido era destinada exclusivamente às mulheres brancas, ricas e de boa família. Quanto às mulheres pobres, essa possibilidade de ascensão praticamente inexistia. Trabalhavam como doceiras, costureiras ou bordadeiras. A posição das escravas na sociedade não se modificara e, mais do que isso, o seu comportamento, principalmente no que diz respeito às questões de higiene e postura no momento de servir aos senhores burgueses, tinha que ser aperfeiçoado.

Para ratificar a exclusão desse segmento social, a medicina confirmou a idéia de que as escravas eram porcas e fonte de doenças. Eram vistas, sobretudo, como responsáveis pela conduta sexual dos homens, que as tinham como amantes. A preocupação com a higiene, inclusive na indumentária, passou a ser uma marca registrada de ascensão social, o que excluía, automaticamente, os escravos e escravas.

Acompanhando o ritmo acelerado das novas modificações ocorridas na sociedade, as mulheres tornaram-se mais ousadas em relação a vários aspectos, como, por exemplo, a participação mais efetiva nos meios acadêmicos. Algumas mulheres até conseguiam um espaço na vida cultural, mas eram absolutas exceções. A jornalista e escritora Júlia Lopes de Almeida escreveu sobre a questão da exclusão da mulher dos meios acadêmicos pelos homens:

Não há meio de os homens admitirem semelhantes verdades. Eles teceram a sociedade com malhas de dois tamanhos-grandes para eles, para que seus pecados e faltas saiam e entrem sem deixar sinais; e extremamente miudinhas para nós [...] e o pitoresco é que nós mesmas nos convencemos disto! (ALMEIDA, J.L. In: TELLES, N.: 2004, p. 408).

A verdade, em relação às conquistas das mulheres, entretanto, era outra: não havia nenhuma mudança no que diz respeito à equiparação de direitos entre homens e mulheres, sequer no aspecto civil, uma vez que o voto feminino só seria oficializado, no Brasil, em 1932. A obediência ao homem ainda era característica presente entre as famílias, ainda que já existissem mulheres que chefiavam seus lares, seja por abandono do marido, seja porque este fora buscar novas oportunidades de trabalho, em outros lugares. A mobilidade geográfica dos homens em busca de trabalho fazia com que, invariavelmente, as mulheres estivessem em estado de abandono. Não havia alternativa, então, para o sustento do lar, a não ser tornar-se a provedora da casa.

Assim, nascia o novo perfil de família brasileira – aquela comandada por mulheres que, ao mesmo tempo em que batalhavam no dia a dia para preservar o sustento de seus filhos, faziam de tudo para preservar a sua própria imagem perante a sociedade, uma vez que a mulher que trabalhasse fora de casa era envolvida pelos preconceitos e necessitava preservar sua idoneidade feminina ilibada, para não receber alcunhas pejorativas, que as discriminavam mais ainda.

A proposta de discorrer sobre as representações da violência e opressão em relação ao gênero nos romances destacados é a de apresentar exatamente a história de submissão da mulher na formação da sociedade brasileira."

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É isso!

Fonte:
Eliane Waller: “Vestidos e Mordaças: Representações da Opressão Feminina na Literatura Brasileira nos Séculos XIX e XX”. (Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Literatura Brasileira. Orientadora: Profª Drª. Fátima Cristina Dias Rocha). UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro, 2008.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.

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