A deficiência através dos tempos

"Os problemas sociais que envolvem os deficientes acompanham os homens desde os tempos mais remotos das civilizações. Apesar disto, muito pouco ou quase nada foi escrito pelos historiadores acerca da história destes excluídos socialmente.

Num recorte bibliográfico, enfocamos alguns pontos desta temática, que vão desde a antiguidade até nossos dias. Iniciamos nossa análise, na antiguidade, por volta do Século XII, onde já se observavam dois tipos de atitudes para com as pessoas deficientes. Uma atitude de aceitação e tolerância e outra de eliminação menosprezo ou destruição.

A deficiência foi inicialmente considerada um fenômeno metafísico, denominado pela possessão demoníaca, ou pela escolha divina da pessoa para purgação dos pecados dos seus semelhantes. Séculos de inquisição católica e posteriormente de rigidez moral e ética, da Reforma Protestante, contribuíram para que as pessoas com deficiências fossem tratadas como a personificação do mal e, portanto, passíveis de castigos, torturas e até mesmo de extermínio através da morte. O ideal de perfeição e beleza do ser humano encontra suas raízes em lugares longínquos na história da humanidade.

Platão, em A República, acentua que tudo depende da qualidade de seu povo, cada geração tem que superar a antecedente e essa é a função da educação: alcançar a excelência (Brunetto, 1999):

Um bom sistema de educação e instrução, forma indivíduos de belo natural e estes, por sua vez, graças à educação recebida, se tornam melhores que os que os procederam e, entre vantagem, têm a de engendrar filhos que os superam em mérito, como acontece entre os animais. (PLATÃO, 1958, p. 154).

A superação em méritos é a cota de cada cidadão para o aperfeiçoamento do Estado. Para que a raça se mantivesse pura e, para evitar o descontrole do número de cidadãos, Platão pede a morte de todas as crianças invalidas ou nascidas de pais muito idosos. Podemos ver aí que “a virtude quer dizer saúde, beleza, boa disposição de ânimo; vício é, pelo contrario, doença, fealdade, fraqueza” (Platão, 1959, p. 452).

Brunetto (1999) faz um questionamento em sua dissertação: - por que a cidade perfeita para Platão, Aristóteles e Licurgo, deveria ser livre de disformes, débis, fracos e mutilados. Mais adiante em seu trabalho ela responde dizendo que “os homens mutilados, disformes e deficientes, destoavam do ideal de beleza dos gregos”.

Em localidades díspares, separadas por oceanos e continentes, povos de diferentes culturas passaram para as gerações seguintes o culto à perfeição física e mental, como também a aversão à deficiência. Se as índias brasileiras abandonam seus bebês gêmeos para morrerem de inanição, logo após o parto, fizeram-no por acreditarem piamente que crianças nascidas iguais não tinham alma, portanto não poderiam viver.

Na mitologia grega, dos amores infiéis de Afrodite, duas crianças nasceram anormais, Hermafroditos e Príapo. O primeiro era filho do deus Hermes e foi criado pelas Ninfas do monte Ido.

Conta à mitologia, que Hermafrodito, um jovem de quinze anos, dotado de rara beleza, foi banhar-se numa fonte habitada pela Ninfa Sálmacis que por ele se apaixonou. Tendo investido sobre o rapaz, mas repelida por ele, fingiu-se conformada com sua recusa. Hermafrodito despiu-se e entrou na fonte. Sálmacis então, atirou-se à água e enlaçou-se ao corpo do rapaz, pedindo aos deuses que não a separassem jamais dele. Ouvida por estes, fundiu-se ao corpo do jovem, fazendo-o homem e mulher ao mesmo tempo. O segundo, Príapo, era filho de Zeus, esposo de Hera. Esta última, enciumada da mais bela deusa do Olimpo, Afrodite, que carregava dentro de si o filho do mais poderoso dos deuses, desferiu-lhe um soco no ventre e provocou o nascimento de um deus de pênis descomunal. Temerosa da chacota dos deuses, Afrodite abandonou seu filho na mais alta montanha, onde pastores o encontraram e o criaram.

A mitologia também é usada por Brunetto (1999, p.34), quando evidencia que os mitos gregos tratavam de questões sobre o “ideal de beleza”. Ela conta a história de Hefestos, um deus grego filho de Zeus e Hera, ele nascera muito fraco, com pernas tortas muito finas. Hera com muita vergonha da figura disforme de seu filho o jogou no mar.

Percorrendo pelo caminho da história da deficiência, verificamos suas várias representações sociais, e podemos compreender que as pessoas com deficiência foram afastadas do convívio social historicamente e que no imaginário das pessoas, ainda é bastante forte a representação e a categorização generalizadas que tecem respeito destas pessoas.

São poucas as informações encontradas sobre os tempos antigos frente à deficiência. Mas elas sempre relatam que os indivíduos que nascessem diferentes ou deficientes eram mortos, abandonados e chamados de monstruosos. E que em alguns casos eram expostos nas arenas e serviam para alegrar os homens medievais.

Nas culturas primitivas que sobreviviam da caça e da pesca, as pessoas com deficiência eram geralmente abandonadas por um considerável número de tribos. Geralmente eram largadas em ambientes agrestes e perigosos, e a morte se dava por inanição ou por ataque de animais ferozes. O estilo de vida nômade, não somente dificultava a aceitação e como também a manutenção dessas pessoas, consideradas dependentes, como todo o grupo, face aos perigos da época.

É interessante ressaltar que o abandono não acontecia homogeneamente, a todas as tribos. De acordo com Silva (1986, p.122), existia nas florestas no sul do Sudão e Congo, uma tribo muito primitiva denominada Azande. Os componentes desta tribo apesar de acreditarem em feitiçaria, não associavam aos deficientes as intervenções sobrenaturais, as crianças anormais, com dedos adicionais nas mãos e pés eram bastante comuns, e estas tribos se orgulhavam de possuí-los.

Uma outra tribo mencionada por Silva (1986, p. 35), é a dos Xangga que vivia ao norte da Tanzânia, leste da África, vivendo em estado primitivo, esta tribo não prejudicava nem matava as pessoas deficientes, acreditavam que os maus espíritos habitavam estas pessoas e nelas arquitetavam e se deliciavam para tornar possível a todos os demais membros a normalidade.

Esta proteção não ocorria em outras tribos como a dos esquimós, entre os séculos XVII e XVIII, nos territórios Nunavut de hoje, ou como a dos índios Ajores que viviam nas regiões pantanosas entre os rios Otunkes, no Paraguai e na Bolívia. Os primeiros deixavam os deficientes por suas próprias orientações em locais propícios e próximos dos pontos onde todos sabiam ser a área de aparecimento dos ursos brancos para serem por eles devorados, os ursos brancos eram considerados sagrados pela tribo e por isto deveriam ser bem alimentados, assim sua pele também se mantinha em ótimo estado para, bem agasalharem a população. Os segundos, por sua vez, devido ao nomadismo da tribo eliminavam os recém-nascidos com deficiência.

Se as pessoas adquirissem a deficiência ao longo de suas vidas, eram enterrados vivos, às vezes por solicitações delas próprias, ou contra sua vontade. Alguns consideravam esse tipo de morte altamente desejável, pois a terra os protegeria de tudo e de todos.

A concepção de que a deficiência era um sinal de desarmonia ou obra de maus espíritos acompanhou o homem por toda a história. Para os Hebreus, por exemplo, toda deficiência, doença física ou qualquer deformação corporal significava impureza ou pecado. Esta relação com o impuro era tão forte que Moisés em seu livro Levítico (conjunto de normas e orientações para sacerdotes) pode dizer:

O homem de qualquer família de tua linhagem que tiver deformidade corporal, não oferecerá pães ao seu Deus, nem se aproximará de seu Mistério; se for cego, se cocho, se tiver nariz pequeno ou grande, ou torcido; se tiver pé quebrado ou a mão; se for corcunda. (Moises)

Relata a história que Moisés tinha dificuldade na comunicação. Foi necessário seu irmão Araão acompanhá-lo em todas as suas horas, tanto para convencer os líderes hebreus, quanto para falar ao faraó nas horas aprazadas.

Um outro exemplo do significado estigmatizante e de desarmonia que tem acompanhado historicamente a visão da deficiência está no Código de Hamurab, presente no Museu de Louvre em Paris. Trata-se de uma coluna de vinte e cinco metros de altura de cor preta, em forma de cone e toda escrita em caracteres cuneiformes. Esta obra está dividida em quarenta e seis colunas em toda a sua volta, com três mil e seiscentas linhas escritas. É a coleção mais antiga de leis que se conhece, bem mais antiga que o Decálogo de Moisés.

Alguns destes pontos de leis indicavam como punição às amputações:

De hoje em diante... Se alguém apagar a marca de ferro em brasa de um escravo, terá seus dedos cortados. Se um médico operar um patrício com faca de bronze e causou-lhe a morte, ou abri-lhe a órbita do olho e causou-lhe a destruição, terá sua mão cortada. Se um escravo disser ao seu dono: Tu não és meu senhor, seu senhor provará que o é, e cortará sua orelha. Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas [...] Um olho por um olho e um dente por um dente. Trata-se de justiça sem piedade. Se um homem tira um olho de um patrício, também seu olho será tirado, se ele quebrou um osso de um patrício, seu braço será quebrado. As classes inferiores da sociedade, também merecem compensações. Se ele tirou o olho, ou quebrou um osso de um plebeu, ele deverá pagar uma mina de prata; se foi de um escravo, pagará metade do preço. (Moisés).

Esta prática de amputação como mecanismo de punição e estigmatização era muito comuns entre os povos antigos, conseguindo sobreviver até os dias de hoje, em algumas civilizações. Estes sinais objetivam explicitar a todos que as pessoas com tais marcas, eram criminosas, escravas ou traidoras.

Ainda com relação aos estigmas, podemos citar Goffman (1988, p.39), que definiu o estigma como sendo indicativo de uma “degenerescência”: os estigmas do mal, da loucura, da doença. Ele aponta três tipos claros de estigmas que utilizados pelo homem, estão presentes em nossa sociedade.

Em primeiro lugar, há abominações do corpo, as várias deformidades físicas. Em segundo, as culpas de caráter individual, percebidas como vontade fraca ou paixões tirânicas ou não naturais, crenças falsas e rígidas, desonestidades, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por exemplo, distúrbios mentais, prisões, vícios como alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas de suicídio e comportamento político radical. Finalmente, há os estigmas tribais de raça, nação e religião, que podem ser transmitidos por linhagem e contaminar por igual todos os membros de uma família.

Esse mecanismo é auto-reflexivo, ele se reflete no sujeito estigmatizado. A característica fundamental dessa situação é que o portador de um estigma é possuidor de “um traço que se impõe a ele, e acaba por afastar dele as outras pessoas, destruindo então a possibilidade de atenção para seus outros atributos”. (Goffman, 1988, p.14). Neste caso, o sujeito desacreditado acaba sendo definido, ou quase ganhando uma nova identidade, por meio da marginalização da totalidade de seus atributos.

Percorrendo agora a Idade Média, podemos observar que os indivíduos que apresentavam qualquer deformidade física possuíam poucas chances de sobrevivência, tendo em vista a concepção dominante de que essas pessoas possuíam poderes especiais, oriundos dos demônios, bruxas e/ou duendes malignos, nesta época ainda, por falta de conhecimentos mais profundos a respeito das doenças e suas causas, pela falta de educação generalizada e pelo receio do desconhecido e sobrenatural, ocorria uma verdadeira necessidade no seio do povo, e até mesmo nas classes mais abastadas, de dar aos males deformantes uma conotação diferente e misteriosa muito mais diabólica e vexatória do que qualquer outro sentido positivo.

Com o advento do Renascimento, a situação social da pessoa com deficiência, caminhou rumo à superação desta fase, a idéia predominante no imaginário social, agora é de caridade.
Na Inglaterra do século VII, o rei Henrique criou a “Lei dos Pobres”, que obrigava todos os súditos a recolherem a chamada “Taxa de Caridade” que tinha função de auxiliar os deficientes.

Já na França, em 1554, o “Grand Bureau des Pauvres” recolhia as contribuições dos burgueses e as destinavam para atendimentos dos amputados, cegos e deficientes. Dos séculos XIV a XVI, difundiu-se na Europa o período renascentista, com características humanistas, que buscavam o reconhecimento do valor do homem e da humanidade, com renovado interesse pela pesquisa direta na natureza. Trazendo então, grandes avanços para a reabilitação das pessoas com deficiência, pois a partir daí estudos e experiências nesta área do conhecimento começaram a ter relativo êxito. A ignorância clínica começava a ser vencida.

Em seu estudo denominado “De inventione Dialética”, Bauer, cita a história de um surdo-mudo que só se comunicava pela escrita. Este fato possibilitou Jerônimo Cardan, médico, matemático e astrólogo, questionar o princípio defendido por Aristóteles, de que o pensamento é impossível sem a palavra. Nesta mesma época o médico Joubert (1529-1582) em sua obra “Erros Populares relativos à medicina e ao Regime de Saúde” defendia o seguinte princípio de Aristóteles: “O homem é um animal social com habilidade para se comunicar com os outros homens”.

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É isso!

Fonte:
ROSELY SOUZA LUIZ GAYOSO: “ENTRE AMOR E ÓDIO: OS DILEMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO LIMIAR DO SÉCULO XXI”. (Dissertação apresentada como exigência final para obtenção do grau de Mestre em Educação à Comissão Julgadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Prof. Dr. David Victor-Emmanuel Tauro). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2006.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.

3 comentários:

  1. Caro Iba Mendes
    Fiquei muito feliz em encontrar minha dissertação citada por você neste site... Parabéns
    Profª Rosely Gayoso
    rcgayoso@terra.com.br

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  2. Caríssima Rosely,

    A satisfação é toda minha!

    Um abraço!

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