O que é BIOÉTICA

Bioética

“Como o próprio termo indica, a Bioética está vinculada à Ética, com todas as suas regras, seus dogmas, identificando-se com a idéia de consciência, delineando os valores fundamentais que devem reger as ciências biológicas, tendo em vista conciliar o desenvolvimento da tecnociência com as exigências morais da sociedade.

Os primeiros questionamentos acerca das justificativas dos avanços científicos e a importância da proteção dos direitos e do bem estar das pessoas se deram por volta de 1967 quando, segundo Eduardo de Oliveira Leite, Christian Barnard transplantou um coração humano de uma pessoa falecida em um cardiopata em estado terminal.

Narra Pessini e Barchifontaine que cinco anos antes, a revista Life publicava um artigo intitulado “Eles decidem quem vive e quem morre”, trazendo a história de um comitê em Seattle com o escopo de selecionar pacientes para o programa de hemodiálise crônica. Como havia mais pacientes que capacidade do programa, a solução foi criar esse comitê, composto pela maioria de profissionais não médicos, para determinar critérios para escolha dos pacientes que receberiam o tratamento. Tais fatos marcaram a problematização acerca dos valores humanos em virtude do rápido desenvolvimento científico. Surge, assim a Bioética.

O neologismo “Bioética” é derivado das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética), tendo aparecido inicialmente no título da obra de Van Rensselaer Potter – Bioethics: bridge to the future, em 1971, mas não com o sentido que hoje se dá ao instituto. Pesquisador da área de oncologia, Potter utilizou o vocábulo para designar uma participação racional, mas cautelosa, da humanidade, no processo da evolução biológica e cultural.

Em um primeiro momento, Pessini e Barchifontaine definiram bioética como sendo o “estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios morais [...]”. Mas tal conceito se atualizou e vem se atualizando dia a dia, haja vista as constantes inovações da biomedicina, abrangendo hoje as mais diversas áreas, tais como o relacionamento profissional-paciente, saúde pública, reprodução humana, pesquisa biomédica e comportamental, terapia gênica, saúde mental, sexualidade e gênero, morte e morrer, genética, ética da população, doação e transplante de órgãos, bem estar e tratamento de animais, meio ambiente, etc.

O vocábulo Bioética hoje indica um conjunto de pesquisas e práticas pluridisciplinares tendentes a solucionar questões éticas que o avanço da tecnociência biomédica tem provocado, ultrapassando os limites da medicina, alcançando a Psicologia, a Biologia, a Antropologia, a Sociologia, a Ecologia, a Teologia, a Filosofia, o Direito, dentre outras.”

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Fonte:
ANA CÉLIA DE JULIO SANTOS: “DA VIDA HUMANA E SEUS NOVOS PARADIGMAS: A MANIPULAÇÃO GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES NA ESFERA DA RESPONSABILIDADE CIVIL”. (Dissertação apresentada Programa de Pós-Graduação, em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Negocial. Orientadora: Profa. Dra. Valkiria Aparecida Lopes Ferraro). Londrina, 2006.

Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.