Integralismo e determinismo racial no Brasil

"As idéias dos teóricos raciais citados podem ser agrupadas em uma corrente de pensamento em voga no período em questão: o darwinismo social, cuja base era o determinismo racial. Os darwinistas sociais eram pessimistas quanto à miscigenação de raças, pois acreditavam que nem mesmo um processo de evolução socia l levaria à transmissão de caracteres adquiridos. Dentro desta concepção, as raças eram vistas como produtos finais, não poderiam ser “melhoradas” ou “aperfeiçoadas”, sendo imutáveis por natureza. Por isso, o cruzamento racial era visto como um erro, que levaria à degeneração racial e social.

O darwinismo social representou uma extensão para a esfera das sociedades da teoria de Charles Darwin (1809- 1882), cujo norte central era a noção de leis “naturais” que comandavam a evolução das espécies. Haveria as espécies mais aptas que sobreviveriam na luta pela vida, enquanto as espécies “inferiores” tenderiam ao desaparecimento. Herbert Spencer (1820-1923), o criador da expressão “darwinismo social”, tinha como pressuposto a evolução bioló gica ou social, um processo de contínua diferenciação e especialização. Segundo ele, “o progresso não é um acidente, é uma necessidade. A civilização, em lugar de ser um artefato, é parte da natureza (...) As modificações que a humanidade sofreu e está sof rendo são resultado de uma lei que subjaze a toda criação orgânica.” (Apud Fernandes, 2000:120)

Para Spencer, os seres humanos são desiguais por natureza, possuindo qualidades inatas “superiores” e “inferiores”, e esta visão é estendida para as sociedades humanas, que seriam marcadas, assim como o mundo natural, pela luta pela existência. (Idem:120-121) Povos ou raças “inferiores” tenderiam a produzir sociedades cujo destino seria a decadência e o fim.

Neste aspecto, os darwinistas sociais diferenciavam-se da concepção evolucionista, que percebia as diferenças entre os povos como contingentes e passageiras, defendendo a idéia de que todos os grupos sociais passariam pelos mesmos estágios de desenvolvimento, em um progresso constante, adotando a noção de humanidade única. (Schwarcz, op.cit:58) O darwinismo social rompeu com esta visão, negando a possibilidade de evolução para todos os povos e raças e difundindo a idéia de raças “superiores” e aptas à evolução e raças “inferiores”, incapazes de progresso.

A partir do século XIX, com a teoria das raças elaborada pelos principais teóricos racistas europeus, a diferença entre os povos passa a ser naturalizada, passando do reino da cultura para o universo da biologia, estabelecendo-se uma correlação entre caracteres físicos e atributos morais. A biologização das diferenças conferiu ao debate da época um status de ciência, de cunho determinista. (Idem:65)

No Brasil de fina l do século XIX e início do século XX, diversos autores debruçaram-se sobre a questão racial, influenciados pelas teorias raciais européias. No entanto, tais teorias foram readaptadas para a realidade social brasileira, marcada por uma intensa miscigenação. Era preciso conciliar o ideal racista europeu com a elaboração de um projeto de nação viável, em que a mistura de raças não fosse considerada um empecilho para o futuro e o progresso nacionais.

Os pensadores brasileiros que pensavam o problema das raças eram vinculados a diversas instituições de saber, que se tornaram centros de produção de idéias e teorias acerca da realidade nacional e da questão racial. Um exemplo era os museus etnográficos brasileiros, com destaque para o Museu Nacional, o Museu Paulista e o Museu Paraense de História, que, no período de 1870 a 1930, foram centrais à pesquisa etnográfica e aos estudos das ciências naturais.

O Museu Paulista, por exemplo, foi projetado e construído pelo governo imperial entre 1895 e 1890, cujo objetivo originar era celebrar a proclamação da Independência e a fundação do Império por D. Pedro I. Mas a partir da República, revestiu-se de novos significados. A memória e a tradição que, ao longo do século XIX, atrelavam a independência à emergência do Império constitucional e à monarquia no Brasil, reapareceram, na década de 1890, modificadas pela articulação do ato da Independência ao imaginário “renascimento da nação”, projetado no ideal republicano. (Oliveira, 1995:6) Sob a República, o Museu Paulista transformou-se em um poderoso recurso na difusão de uma nova leitura da história nacional. As lideranças republicanas defendiam “o governo do povo pelo povo”, aludindo a uma participação política ampliada. Porém, acreditavam que a viabilização deste princípio dependia da superação da “ignorância geral da população”, decorrentes dos anos monárquicos. Assim, do ponto de vista dos republicanos, era necessário “emancipar o povo”, dando-lhe uma educação que o preparasse para a cidadania. (Idem:6)

No final do século XIX, quando o museu foi construído, São Paulo era um Estado enriquecido pelo café e possuía algumas indústrias, convivendo com novas figuras sociais, como os imigrantes. O projeto de construção de uma instituição de ensino veio ao encontro dos ideais da elite paulista, ilustrada e preocupada com a cultura, o progresso e a modernidade. Esta elite estava influenciada pelas idéias positivistas que a ligavam aos princípios da ciência e da razão. (Elias, 1995:13)

Na década de 1920, o imaginário da Independência inscrito no Museu Paulista desdobrou-se e adquiriu novos contornos. Foi ao longo desse período que se conformou o projeto de transformar o museu em um museu propriamente histórico, pois até então, a instituição dedicava- se, prioritariamente, às ciências naturais. Esse projeto, idealizado por Affonso de Escragnolle Taunay, ao assumir a direção do estabelecimento, em 1917, visava recuperar o caráter de memorial, originalmente previsto, e voltava- se para a organização de espaços concernentes à rememoração de fatos históricos e tradiçõesbrasileiras e paulistas. (Oliveira, op. cit:7)

Os museus tinham em seus quadros muitos antropólogos, que se dedicavam a sistematizar e classificar povos e culturas. Eram, em sua maioria, adeptos das máximas do evolucionismo social, e pressupunham a existência de uma estreita analogia entre a vida biológica e a vida social. Seu foco de interesse era o desenvolvimento cultural da humanidade como um todo e não de uma sociedade específica, e consideravam que havia etapas de desenvolvimento pelas quais todos os grupos sociais passariam.

Dessa forma, o país era entendido como um imenso arquivo de documentos originais para o estudo das “etapas atrasadas da humanidade”, conforme pensava J. Batista Lacerda, que dirigiu o Museu Nacional de 1895 a 1915. Por compartilhar das idéias evolucionistas, Lacerda via um destino comum para a humanidade, e achava que a ciência poderia auxiliar na união entre os povos: “Cada século tem a sua missão a cumprir como cada indivíduo o seu papel a representar no teatro da vida ou na comunhão social, a do século atual é universalizar a ciência e confraternizar os povos.” (Apud Schwarcz, op. cit:70).

Apesar de adotarem o evolucionismo social como teoria para compreender a realidade social brasileira e sua ampla diversidade cultural e racial, os teóricos dos museus compartilhavam também algumas noções dos darwinistas sociais europeus, como a idéia de degeneração propiciada pela mistura de raças. Segundo Schwarcz (idem:93), esses cientistas procuravam encontrar não somente exemplos de culturas “atrasadas”, mas populações asselvajadas pela mistura racial. Herman von Ihering, zoólogo do Museu Paulista, afirmava: “É preciso entender a degeneração racial humana, para depois supor uma futura evolução.” (Apud idem:93)

Diante do inevitável fenômeno da depuração das raças, a teoria do branqueamento surge como paradigma de salvação nacional, fazendo a ponte entre a realidade brasileira altamente desfavorável, por ser miscigenada, e um futuro promissor, por meio do prevalecimento da raça branca. Lacerda, por exemplo, descobriu nos Botocudos o exemplo máximo de inferioridade humana, visto que se tratava de um povo “atrasado” ou “primitivo”, do ponto de vista da teoria da evolução social, mas via o branqueamento como uma grande perspectiva nacional. Havia a crença nas projeções populacionais, que, contrariando os censos demográficos, previa uma população cada vez mais branca. (Idem:94)"

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É isso!

Fonte:
NATALIA DOS REIS CRUZ: "O INTEGRALISMO E A QUESTÃO RACIAL. A INTOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO". (Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor. Área de Concentração: História Política. Orientador: Profa Dr.a Márcia Motta). NITERÓI, 2004.

Nota:
O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.