Os ideais eugênicos na Era Vargas

"O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi marcado pela implantação de variadas políticas sociais, grande parte delas baseada no discurso ideológico da construção de uma nova identidade nacional, ou de sua redescoberta. Pode-se pensar esse período como o de um projeto de “reconstrução da nação”. A palavra “reconstrução” e suas similares, como “reforma”, “regeneração” e “redescobrimento”, forneceram os alicerces para o discurso ideológico da Revolução de 1930. Para analisar esse contexto, lanço mão do trabalho de Ângela de Castro Gomes (1994), que identifica a Revolução de 1930 e o Estado Novo, em 1937, como duas fases de um mesmo processo: o de construção de uma identidade nacional e rompimento com o passado liberal e oligárquico.

A primeira experiência republicana no Brasil, fundada num pacto político entre as oligarquias agroexportadoras, atingira, no final dos anos 1920, um desgaste provocado por crises internas e externas. As conseqüências da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e da crise de 1929 abalaram profundamente as estruturas políticas, econômicas e sociais do país. Para Castro Gomes, internamente, o Estado era ne gligente frente às questões sociais, e sua autoridade estava enfraquecida. A “cidadania” era atributo exclusivo de uma pequena elite, e a nação, para os dirigentes políticos, parecia estar condenada ao atraso. A imagem negativa da República Velha, associada ao atraso e à desordem, foi, ainda segundo Castro Gomes, o elemento motivador do movimento revolucionário de 1930. A recuperação da autoridade e do diálogo político com as forças do Estado deveriam orientar assim os rumos da revolução – uma revolução singular na história do Brasil, com um sentido único a caracterizar a experiência. Nas palavras de Castro Gomes,

A revolução – iniciada em 1930 e completada em 1937– não assumia uma dimensão“restauradora” no sentido de um “retorno” a um certo período datado, a partir do qual valores houvessem sido comprometidos ou desvirtuados. A “restauração” era aí perfeitamente compatível com um novo começo, com o ato da verdadeira fundação de um novo Estado. (Ibid., p.178)

A valorização do mundo do trabalho – aspecto tão esquecido no período anterior – foi um dos fios condutores das políticas de Vargas. Para Castro Gomes, a relação entre trabalho e cidadania seria uma importante chave de interpretação daquela época. Ou seja, todos os benefícios concedidos por aque le novo Estado estariam condicionados à inserção formal no
mercado de trabalho, que seria, assim, a condição para a cidadania social. A partir do reconhecimento público de determinados profissionais, eles passavam a ser objeto da proteção social.

A importância da questão social também pode ser considerada como outro ponto de destaque da política varguista. Segundo Castro Gomes, os governos anteriores a 1930 não priorizavam os problemas básicos da população, como educação, saúde e alimentação (ibid., p. 181). Grande parte dessa população era formada por operários brancos brasileiros, imigrantes (tanto trabalhadores rurais como urbanos) e também por uma grande parcela de excluídos: a população negra liberta da escravidão. Nesse sentido, o desejo de rompimento com a antiga ordem política, econômica e social levava ao poder pela primeira vez um grupo fora do eixo da oligarquia São Paulo -Minas Gerais, para o qual a valorização do trabalho e a identificação das questões sociais seriam balizadoras das políticas públicas implantadas pelo Estado (ibid.).

Outro aspecto importante a ser analisado no período é o da eugenia. Nancy Stepan (op. cit.), ao analisar as origens do movimento eugênico no Brasil, argumenta que a década de 1920 foi no país marcada por um “otimismo”. Essa autora tece considerações baseadas na comparação entre a conjuntura política, econômica e social brasileira com a que a Europa atravessava. As conseqüências da guerra, a perda da hegemonia européia no cenário mundial e a degeneração nacional foram questões que dominaram o cenário europeu durante os anos 1920. No Brasil teria ocorrido justamente o contrário. Aquele momento histórico produzira um “novo otimismo”, representado, entre outros aspectos, pelo pensamento eugênico, com a crença na possibilidade da regeneração nacional por meio da regeneração racial: “A longo da década de 1920, a eugenia esteve associada ao patriotismo e à reivindicação de um papel mais importante para o Brasil nos assuntos internacionais” (ibid., p. 5). Segundo Stepan, as origens da eugenia no Brasil também podem ser compreendidas como uma resposta às “questões sociais”, como a miséria e o estado enfermo em que se encontrava a população trabalhadora. No período pós-1930 essa sensação de otimismo seria reforçada. A idéia da “fundação de um novo Estado, verdadeiramente nacional e humano”, foi a retórica que marcou os discursos e as propostas
políticas da época (Castro Gomes, op. cit., p. 175).

A descoberta de que o Brasil era um país doente e que seus males tinham cura fortaleceram
o discurso da regeneração. Num primeiro momento, as ações sanitárias para melhorar as condições da saúde da população e as idéias eugenistas de regeneração contribuíram para a construção de algumas políticas médicas efetivas. A nação seria absolvida da sua condenação racial (Lima et al., 1996), isto é, não estaria condenada biologicamente, poderia se regenerar principalmente pelas mãos da ciência, do saneamento e, agora, do trabalho.

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É isso!

Fonte:
RENATO DA SILVA: Abandonados e Delinqüentes”: A infância sob os cuidados da medicina e do Estado - O Laboratório de Biologia Infantil - 1935-1941”. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Pós-Graduação em História das Ciências da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Área de Concentração: História das Ciências. Orientador: Profº Drº Gilberto Hochman). Rio de Janeiro, 2003.

Nota:

O título e a imagem inseridos no texto não se incluem na referida tese.

2 comentários:

  1. Estava procurando uma imagem sobre eugenia e encontrei algumas em seu blog. Inicialmente o que me interessava era a imagem, porém, conteúdo escrito me agradou bastante e permaneci algum tempo nele. Estou te seguindo. Um abraço Lurdinha.
    http://aulaslurdinha.blogspot.com

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  2. Caríssima Lurdinha,
    Grato pela visita. Já adicionei seu blog entre meus favoritos.
    Um abraço!

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