Deus ou a Substância
Em seu excerto sobre a univocidade, Deleuze afirma:
“(...) Atravessando todo o período medieval – até o século XVII – nos deparamos com um problema concernente à natureza do ser, enunciado por noções precisas: equivocidade, analogia e univocidade. Os termos podem soar estranhos, pois fazem parte das discussões escolásticas, o que não quer dizer que se parou de pensar através deles e com eles. Eles envolvem questões que são políticas, porque teológicas, manifestando a preocupação dos que combatiam a heresia quanto ao estudo e à salvaguarda da transcendência – pois não eram as questões metafísicas que levavam os homens à fogueira. Tratava-se de saber se o ser era equívoco, análogo ou unívoco”.
Considerar o ser equívoco seria afirmar a sua expressão de diferentes formas e qualidades, havendo vários sentidos para o ser sem que se pudesse apontar um traço comum entre essas formas. Em outras palavras, poder-se-ia dizer “é” de uma coisa qualquer assim como de Deus, não havendo hierarquia no real. Nessa perspectiva, se diria “que Deus não é, e não que ele é, na medida em que o que ‘ele é’ era um enunciado que se dizia de uma mesa ou cadeira”. Diferentemente, afirmar a univocidade do ser seria reconhecer uma linha de força comum a tudo o que há, possuindo o ser apenas um sentido: “de tudo o que é, o ser se diz em um só e mesmo sentido, seja de uma cadeira, de uma animal, de um homem ou de Deus”. Finalmente, considerar a analogia para definir o ser seria dizer que:
“O ser se diz em vários sentidos daquilo que ele se diz, mas esses sentidos têm uma medida comum, regida por relações de analogia (...)não se trata de uma analogia vulgar, apoiada em similitudes percebidas ou imaginadas, e sim de uma analogia que podemos nomear técnica, ou científica, pois a Teologia é ciência nesse momento”.
Em outra oportunidade, Deleuze nos dirá que “o essencial da univocidade não é que o Ser se diga em um único e mesmo sentido. É que ele se diga, em um único e mesmo sentido, de todas as suas diferenças individuantes ou modalidades intrínsecas”.
Tal dimensão de pensamento foi explorada por Spinoza, na Ética, com o objetivo de desmontarem-se as ilusões dos homens a respeito de Deus, identificando-o com a causa racional produtiva e conservadora de todas as coisas segundo leis necessárias as quais todo homem pode conhecer plenamente. Com isto, Spinoza apresenta-nos cinco grandes teses: a univocidade da substância, a univocidade dos atributos, a imanência, a necessidade universal e o paralelismo. A causa aparece, portanto, em Spinoza, como causa eficiente imanente38, não havendo outro modelo de causalidade possível. É essa a idéia que lhe permite afirmar que o homem se define pelo desejo e que o direito nada mais é do que potência, ou seja, há sempre uma razão intrínseca para todas as coisas – elas não são como são por causa de um terceiro, mas em função de uma combinação de forças entre partes finitas que se limitam mutuamente, que se compõem e se decompõem. São partes sempre ativas, produtivas, que vão até o limite daquilo que elas podem.
Segundo Spinoza, a Natureza não age em vista de um fim, “mas em virtude da mesma necessidade pela qual existe”, de modo que aquilo que se entende como causa final nada mais é senão o próprio apetite humano que percebe a si mesmo como causa das coisas. Em sua epístola sobre o infinito (Carta XII, para Lodewijik Mijer, 1663), Spinoza nos oferece uma melhor compreensão deste problema, situando Deus (substância) no terreno da eternidade, no infinito:
“A questão do infinito sempre pareceu dificílima para todos, até mesmo inextricável, porque não distinguiram entre aquilo que é infinito por sua natureza, ou pela força de sua definição, e aquilo que não tem fim, não pela força de sua essência, mas pela sua causa. E também porque não distinguiram entre aquilo que é dito infinito porque não tem fim, e aquilo cujas partes, embora conheçamos o máximo e o mínimo, não podem ser explicadas ou representadas apenas por um número. Enfim, porque não distinguiram entre aquilo que só pode ser inteligido, mas não imaginado, e aquilo que também podemos imaginar. Se tivessem prestado atenção nisso, jamais teriam sido esmagados pelo peso de tantas dificuldades”.
Ao expor tal questão, que perpassa todos os campos do conhecimento no século XVII, Spinoza acaba por aproximar a questão da infinitude das coisas, do problema do adequado conhecimento de Deus. Spinoza vai tratar dessa questão tendo como ponto de partida que a infinitude é uma das propriedades fundamentais da substância juntamente com a sua produtividade, porém a partir de uma causa necessária, o que significa afirmar que o universo (a natureza) é plenamente inteligível. Assim todas as modalizações da natureza são efeitos dela própria, não havendo intermediários ou quaisquer escalas de seres.
A partir dessa problemática pode-se compreender a forma como estão expostos, na Ética, os conceitos centrais de toda a filosofia spinozana, especialmente as noções de substância, modos e atributos. Sua estrutura reflete o espírito de sistemas do século XVII e implica uma primeira regra para se ler Spinoza: o modo de exposição - método - é inseparável do conteúdo, vale dizer, o conteúdo não é prévio às condições, ele vai sendo engendrado na medida em que as condições de enunciação vão sendo construídas. Em outras palavras, pretende-se que o leitor faça um exercício de construtivismo filosófico, conteúdo e forma de exposição são indissociáveis, diferente do que acontece no Tratado da Correção do Entendimento. Não há uma linearidade unívoca na série proposicional e sim segmentos de apresentação e exposição com articulações e passagens no meio do texto.
Assim como na geometria há uma necessidade que força a determinação de certos conceitos, nas partes da Ética é também esse um dos propósitos da ordem geométrica. André Scala assinala sobre o método geométrico de exposição da Ética que “(...) demonstrada segundo a ordem geométrica significaria demonstrada segundo o modelo da dedução necessária geométrica, isto é, segundo uma ordem que deduz o que decorre de definições dadas que exprimem a natureza de uma figura”.
Não há verdade ou validade senão as que derivam do maquinismo do próprio texto, de como este constrói sua condição de veracidade. É o conceito de autômato espiritual, ou seja, dada uma idéia adequada as outras derivam dela. O que Spinoza pretende é construir esse movimento de encadeamento proposicional de séries contínuas de idéias adequadas, levando o leitor a construir um novo entendimento de Deus e de si, lançando-se num registro de liberdade e alegria (posto que liberado do medo e das superstições, das idéias inadequadas, enfim).
A opção pela matemática na construção dos alicerces da Ética deveu-se ao fato de ser esta uma forma de pensar que opera com essências e propriedades determinadas (o triângulo, por exemplo, é uma essência, a triangularidade, que como tal, possui certas propriedades). A geometria é a ciência que permite pensar como cada coisa é na sua inteireza e como ela se diferencia das outras coisas. Além de permitir pensar a gênese das coisas, é lógica que capta os regimes de produção, causalidades necessárias e, portanto, aquilo que não pode ser diferente do que é.
Na construção de sua ontologia Spinoza parte da demonstração da natureza do infinito (oito primeiras proposições da parte I da Ética), anunciando que há uma diferença do ser próprio das coisas ou modalidades distintas de natureza, como, por exemplo o infinito e algo que tenha duração determinada (limitada, finita). Não se trata de uma diferença de intensidade, mas de uma diferença que se refere a propriedades da matéria (ser mais ou menos longo, duro, quente, etc.). O infinito não permite pensar em termos de medida, mas de concepção (contra o transcendente, positivo e perfeito de Descartes). Partindo da idéia de infinito, Spinoza dirá que a substância (ou Deus ou natureza naturante) é infinitamente infinita e, assim sendo, é constituída de infinitos atributos.
A definição de substância ocupa as primeiras definições e proposições da parte I da Ética, nas quais Spinoza afirma que: 1) “Por causa de si entendo aquilo cuja essência envolve a existência; ou por outras palavras, aquilo cuja natureza não pode ser concebida senão como existente”; 2)“Por substância entendo o que existe em si e por si é concebido, isto é, aquilo cujo conceito não carece do conceito de outra coisa do qual deva ser formado”; 3)“Por Deus entendo o ente absolutamente infinito, isto é, uma substância que consta de infinitos atributos, cada um dos quais exprime uma essência eterna e infinita47”; 4):“À natureza da substância pertence o existir48”e, finalmente, 5)“Quanto mais realidade ou ser uma coisa tem, tanto mais atributos lhe são próprios”.
Com tais formulações Spinoza deixa claro que não está pensando o físico, a forma, mas o ser no absoluto. Sua intenção é construir a definição dessa substância infinitamente infinita que é pura expressão, e não apresentá-la de forma abstrata. Novamente, Spinoza preocupa-seem inscrever Deus e todas as coisas no plano “terreno”, na vida cotidiana, no mundo como o conhecemos e não em termos ideais. Num segundo momento ele parte da natureza do absolutamente infinito para as propriedades que dele derivam, sendo a primeira a produção de infinitos efeitos, de infinitas coisas de infinitos modos. Distinguem-se, assim, natureza naturante (Deus) e natureza naturada, sendo que aquela atua sem limites ou entraves, é uma realidade plena, positiva e atual, ao passo que esta reúne os efeitos, as conseqüências da ação divina. Os infinitos atributos que constituem a substância, ressalte-se, não são atribuídos a ela como se propriedades suas fossem, mas algo intrínseco, parte da substância.
Ainda na Carta XII Spinoza assevera, acerca da substância, porquanto se refere à questão do infinito, que:
“Eis o que se deve considerar acerca da substância: em primeiro lugar, que a existência pertence à sua essência, isto é, que sua existência decorre de sua essência apenas e de sua definição (...) Em segundo lugar (e como conseqüência do anterior), que não existem múltiplas substâncias de mesma natureza, mas que a substância é única quanto à sua natureza. Enfim, em terceiro lugar, que uma substância só pode ser compreendida como infinita”.
Segundo Deleuze, a tese básica do spinozismo está expressa na proposição de que “há uma única substância que possui uma infinidade de atributos, Deus sive natura, sendo todas as ‘criaturas’ apenas modos desses atributos ou modificações dessa substância”. Sendo assim, ser causa de si, infinitude, eternidade e produtividade são propriedades de Deus ou da substância (tal como ocorre com as figuras geométricas). É da natureza de Deus produzir efeitos determinados por aquilo que ele é (e o que ele é são infinitos atributos), qualidades infinitas intrínsecas à natureza divina. Por essa razão, a natureza constitutiva daquilo que Deus produz (efeitos) é distinta, mas não oposta a natureza de Deus.
Dizer que tudo existe em função de uma ordem necessária e deriva da natureza de Deus não significa, contudo, afirmar uma determinação causal no sentido da existência de um horizonte para o qual as coisas apontem, mas um encontro entre corpos que produzam relações de composição e decomposição, segundo leis físicas (da natureza). Quando afirma que “tudo foi predeterminado por Deus, não certamente por livre-arbítrio, isto é, bel-prazer, mas pela natureza absoluta de Deus, ou, por outras palavras, pela sua potência51” Spinoza está a dizer que embora tudo exista segundo uma ordem necessária, isso não significa que haja um plano traçado para o mundo e a humanidade, segundo a vontade de um Deus onisciente, onipresente e onipotente, que arbitra entre possíveis. Em outras palavras, negar o livre-arbítrio (em Deus e nos homens) não implica a opção pelo determinismo.
As proposições de I a XV, da parte I da Ética, tratam da natureza de Deus (in Deo) e da XVI a XXXVI, daquilo que decorre dele (a Deo), pois depende da compreensão da natureza de Deus a compreensão de sua potência. Para tratar da Deleuze, natureza divina Spinoza vai usar a noção corrente de potência e reformular a essência: não se trata mais de manter-se vivo a todo custo, a potência na concepção spinozana é potência que se conserva e, enquanto se esforça, produz efeitos positivos sobre o mundo e sobre os indivíduos. Em Deus identificam-se potência e essência.
A essência está ligada à constituição, é aquilo que define. Toda essência é um grau de realidade física ou de perfeição e, como tal, pertence à coisa, não se separando daquilo de que ela é essência. Spinoza transforma, portanto, o conceito clássico de essência, definindo-o como um grau de atividade que supõe uma reciprocidade com a coisa de que se é essência. Em Platão e em Aristóteles, à essência era atribuído o papel de causa da existência das coisas, pré-existindo mesmo à elas, encarnando-as e animando-as. A partir de Spinoza já não se pode pensar a essência sem a coisa, mas não só isso. Não se trata mais de um princípio de inteligibilidade exterior, de individuação ou de causação externas à coisa. Embora permaneça como princípio de inteligibilidade e de individuação, agora a essência é compreendida numa dimensão interna, isto é, a essência é contemporânea à coisa, não antecedendo-a. Nesse sentido, lemos na definição II, da parte II da Ética, que:
“Digo que pertence à essência de uma coisa aquilo que, sendo dado, faz necessariamente com que a coisa exista e que, sendo suprimido, faz necessariamente com que a coisa não exista; por outras palavras, aquilo sem o qual a coisa não pode nem existir nem ser concebida e, reciprocamente, aquilo que, sem a coisa, não pode nem existir nem ser concebido”.
Dizer “pertence à essência” significa que pertence à essência uma realidade ou uma perfeição que exprime uma certa potência ou poder de ser afetado. A essência coincide com a coisa, não está nem além nem aquém dela, mas dentro. Por outras palavras, há uma reciprocidade entre essência e coisa: as coisas finitas são um desdobramento da essência infinita, graus dela, sendo todas as coisas finitas, portanto, expressivas em graus variados. Nesse sentido diz-se que a substância se exprime, a essência é expressa e os atributos são expressões. A essência é, ainda, necessariamente ativa, produz efeitos. Deus produz tudo o que está em sua essência e de infinitos modos/maneiras, dado que sua essência é constituída de infinitos atributos.
A questão da expressividade é central, no spinozismo, haja vista que não há em seu pensamento espaço para as representações ou para a dialética, já que não há lugar para o negativo. Neste particular, Spinoza dirá que “uma idéia que exclui a existência do nosso corpo não pode existir na nossa mente, mas é-lhe contrária”e ainda que “o que pode destruir o nosso corpo não pode existir nele”. A negatividade emerge quando se julga as coisas a partir de um ponto de vista externo e não de suas relações de composição intestinas. Já a expressividade, diferentemente, diz respeito à atividade e é nesse plano que Spinoza inscreve sua ontologia. É o que se infere da proposição IV da parte III, quando lemos que “nenhuma coisa pode ser destruída, a não ser por uma causa exterior”, ou seja, nada na essência de uma coisa pode fazer com que ela não exista ou deixe de existir, nada há para além de pura afirmação e atualidade.
Uma essência é expressa por cada atributo, mas na qualidade de expressão da própria substância. Trata-se, ao fim e ao cabo, da essência mesma da substância e nada além disso. Cada atributo é, assim, um “jorro” de substância, uma linha de força, um verbo divino. Com isso distingue-se a unidade do ser próprio (atributo) mas sem romper com a unidade da substância (que é uma apenas). O conceito de essência, portanto, presta-se à distinção substância/atributos.
Nos modos finitos a essência é expressa como grau de potência próprio que o faz existir e perseverar no seu ser. Não há aptidão ou poder que não sejam efetuados, assim como não há potência que não seja atual. Toda potência acarreta um poder de ser afetado que corresponde a ela, que a acompanha necessariamente. Não se trata de potencial ou reserva, mas de atualidade. Esse poder de ser afetado é sempre preenchido e, a cada momento, esses poderes e aptidões são sempre efetuados em sua plenitude. Aqui, a correlação entre duas potências igualmente atuais – a de ser e a de agir – sobrepõe-se à distinção entre potência e ato, ou seja, a cada instante o modo é aquilo que pode ser, a sua potência é a sua essência, uma natureza singular, uma quantidade de realidade ou perfeição que vai variar na medida em que essa coisa seja afetada de um grande número de modos.
Spinoza não pensa Deus ou a substância em abstrato, pensa o ser na sua atividade. É Deus como produtividade, sempre atual, que se expressa de infinitos modos em regime de autoprodução. O ser é auto-organização sem finalidade ou destino prévio, tudo o que há existe de acordo com um encadeamento necessário de causas. A idéia de uma potência atual que não pode ser separada dos seus efeitos é a idéia central que organiza todo o texto - a potência entendida como potência atual difere do conceito de potencialidade ou virtualidade. Trata-se de uma força atual e que não pode ser separada do que ela pode, não pode ser diferente do que ela é, de acordo com as regras necessárias de sua própria produção. Spinoza “traz para o chão” o horizonte da metafísica e do jusnaturalismo, substituindo o plano da metafísica pelo plano de imanência, de modo que estão dadas as bases para uma “ontologia constitutiva, baseada na espontaneidade das necessidades”.
A respeito do plano de imanência dirá Deleuze:
“Esse plano, que conhece apenas as longitudes e as latitudes, as velocidades e as hecceidades, nós o chamamos plano de consistência ou de composição (por oposição ao plano de organização e de desenvolvimento). É necessariamente um plano de imanência e de univocidade. Vamos chamá-lo então plano de Natureza, embora a natureza nada tenha a ver com isso, uma vez que esse plano não faz nenhuma diferença entre o natural e o artificial. É em vão que ele cresce em dimensões, nunca tendo uma dimensão suplementar ao que se passa sobre ele. Justamente por isso é natural e imanente”.
E ainda:
"O plano de imanência não é um conceito pensado nem pensável, mas a imagem do pensamento, a imagem que ele se dá do que significa pensar, fazer uso do pensamento, se orientar no pensamento...Não é um método, pois todo método concerne uma eventualidade aos conceitos e supõe uma tal imagem. Não é nem mesmo um estado de conhecimento sobre o cérebro e seu funcionamento, já que o pensamento não é aqui remetido ao lento cérebro como ao estado de coisas cientificamente determinável em que ele se limita a efetuar-se, quaisquer que sejam seu uso e sua orientação. Não é nem mesmo a opinião que se faz do pensamento, de suas formas, de seus fins e seus meios a tal ou tal momento”.
Em Deus há uma identidade do ser e do existir, a causalidade é efetuada por uma potência plena e atual, ou seja, a substância é causa de si mesma (causa sui). Em outras palavras, ser é ser causa, e Deus só pode ser pensado a partir dos efeitos que produz. Com isso, as potências da natureza deixam de ser virtualidades que para se realizarem dependem de causas ocultas, localizadas fora da coisa.
A potência de Deus, ressalte-se, encontra-se submetida a um princípio de determinação, não se identificando com uma força arbitrária, caótica. Ela segue regras, leis fixadas pela natureza ou essência de Deus, da qual a potência constitui uma expressão necessária, completa e perfeita (nada lhe falta). A potência de Deus é a sua própria essência (e não o contrário), é um único processo racional causal que liga uma coisa à outra. Deus só age e produz por sua potência e não por qualquer deliberação, desmontando-se, assim, os fundamentos da tradição filosófica que sustentavam a idéia de um Deus antropomórfico e criacionista. A atividade produtiva da substância deriva de sua natureza constitutiva, de modo que tudo que existe é produzido sob uma estrita determinação da natureza. A produção do real é imediata e “se opõe a qualquer apelo a um Dever-Ser, a uma mediação e a uma finalidade”. Dizer que as forças são inseparáveis de sua força produtiva, significa, enfim, reconhecer uma espontaneidade no real, a possibilidade de emergência do novo.”
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Fonte:
Mariana Monteiro Belluz: "A Singularidade Anônima do Humano". (Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduaçãoem Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio). Rio de Janeiro,2006.
Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
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“(...) Atravessando todo o período medieval – até o século XVII – nos deparamos com um problema concernente à natureza do ser, enunciado por noções precisas: equivocidade, analogia e univocidade. Os termos podem soar estranhos, pois fazem parte das discussões escolásticas, o que não quer dizer que se parou de pensar através deles e com eles. Eles envolvem questões que são políticas, porque teológicas, manifestando a preocupação dos que combatiam a heresia quanto ao estudo e à salvaguarda da transcendência – pois não eram as questões metafísicas que levavam os homens à fogueira. Tratava-se de saber se o ser era equívoco, análogo ou unívoco”.
Considerar o ser equívoco seria afirmar a sua expressão de diferentes formas e qualidades, havendo vários sentidos para o ser sem que se pudesse apontar um traço comum entre essas formas. Em outras palavras, poder-se-ia dizer “é” de uma coisa qualquer assim como de Deus, não havendo hierarquia no real. Nessa perspectiva, se diria “que Deus não é, e não que ele é, na medida em que o que ‘ele é’ era um enunciado que se dizia de uma mesa ou cadeira”. Diferentemente, afirmar a univocidade do ser seria reconhecer uma linha de força comum a tudo o que há, possuindo o ser apenas um sentido: “de tudo o que é, o ser se diz em um só e mesmo sentido, seja de uma cadeira, de uma animal, de um homem ou de Deus”. Finalmente, considerar a analogia para definir o ser seria dizer que:
“O ser se diz em vários sentidos daquilo que ele se diz, mas esses sentidos têm uma medida comum, regida por relações de analogia (...)não se trata de uma analogia vulgar, apoiada em similitudes percebidas ou imaginadas, e sim de uma analogia que podemos nomear técnica, ou científica, pois a Teologia é ciência nesse momento”.
Em outra oportunidade, Deleuze nos dirá que “o essencial da univocidade não é que o Ser se diga em um único e mesmo sentido. É que ele se diga, em um único e mesmo sentido, de todas as suas diferenças individuantes ou modalidades intrínsecas”.
Tal dimensão de pensamento foi explorada por Spinoza, na Ética, com o objetivo de desmontarem-se as ilusões dos homens a respeito de Deus, identificando-o com a causa racional produtiva e conservadora de todas as coisas segundo leis necessárias as quais todo homem pode conhecer plenamente. Com isto, Spinoza apresenta-nos cinco grandes teses: a univocidade da substância, a univocidade dos atributos, a imanência, a necessidade universal e o paralelismo. A causa aparece, portanto, em Spinoza, como causa eficiente imanente38, não havendo outro modelo de causalidade possível. É essa a idéia que lhe permite afirmar que o homem se define pelo desejo e que o direito nada mais é do que potência, ou seja, há sempre uma razão intrínseca para todas as coisas – elas não são como são por causa de um terceiro, mas em função de uma combinação de forças entre partes finitas que se limitam mutuamente, que se compõem e se decompõem. São partes sempre ativas, produtivas, que vão até o limite daquilo que elas podem.
Segundo Spinoza, a Natureza não age em vista de um fim, “mas em virtude da mesma necessidade pela qual existe”, de modo que aquilo que se entende como causa final nada mais é senão o próprio apetite humano que percebe a si mesmo como causa das coisas. Em sua epístola sobre o infinito (Carta XII, para Lodewijik Mijer, 1663), Spinoza nos oferece uma melhor compreensão deste problema, situando Deus (substância) no terreno da eternidade, no infinito:
“A questão do infinito sempre pareceu dificílima para todos, até mesmo inextricável, porque não distinguiram entre aquilo que é infinito por sua natureza, ou pela força de sua definição, e aquilo que não tem fim, não pela força de sua essência, mas pela sua causa. E também porque não distinguiram entre aquilo que é dito infinito porque não tem fim, e aquilo cujas partes, embora conheçamos o máximo e o mínimo, não podem ser explicadas ou representadas apenas por um número. Enfim, porque não distinguiram entre aquilo que só pode ser inteligido, mas não imaginado, e aquilo que também podemos imaginar. Se tivessem prestado atenção nisso, jamais teriam sido esmagados pelo peso de tantas dificuldades”.
Ao expor tal questão, que perpassa todos os campos do conhecimento no século XVII, Spinoza acaba por aproximar a questão da infinitude das coisas, do problema do adequado conhecimento de Deus. Spinoza vai tratar dessa questão tendo como ponto de partida que a infinitude é uma das propriedades fundamentais da substância juntamente com a sua produtividade, porém a partir de uma causa necessária, o que significa afirmar que o universo (a natureza) é plenamente inteligível. Assim todas as modalizações da natureza são efeitos dela própria, não havendo intermediários ou quaisquer escalas de seres.
A partir dessa problemática pode-se compreender a forma como estão expostos, na Ética, os conceitos centrais de toda a filosofia spinozana, especialmente as noções de substância, modos e atributos. Sua estrutura reflete o espírito de sistemas do século XVII e implica uma primeira regra para se ler Spinoza: o modo de exposição - método - é inseparável do conteúdo, vale dizer, o conteúdo não é prévio às condições, ele vai sendo engendrado na medida em que as condições de enunciação vão sendo construídas. Em outras palavras, pretende-se que o leitor faça um exercício de construtivismo filosófico, conteúdo e forma de exposição são indissociáveis, diferente do que acontece no Tratado da Correção do Entendimento. Não há uma linearidade unívoca na série proposicional e sim segmentos de apresentação e exposição com articulações e passagens no meio do texto.
Assim como na geometria há uma necessidade que força a determinação de certos conceitos, nas partes da Ética é também esse um dos propósitos da ordem geométrica. André Scala assinala sobre o método geométrico de exposição da Ética que “(...) demonstrada segundo a ordem geométrica significaria demonstrada segundo o modelo da dedução necessária geométrica, isto é, segundo uma ordem que deduz o que decorre de definições dadas que exprimem a natureza de uma figura”.
Não há verdade ou validade senão as que derivam do maquinismo do próprio texto, de como este constrói sua condição de veracidade. É o conceito de autômato espiritual, ou seja, dada uma idéia adequada as outras derivam dela. O que Spinoza pretende é construir esse movimento de encadeamento proposicional de séries contínuas de idéias adequadas, levando o leitor a construir um novo entendimento de Deus e de si, lançando-se num registro de liberdade e alegria (posto que liberado do medo e das superstições, das idéias inadequadas, enfim).
A opção pela matemática na construção dos alicerces da Ética deveu-se ao fato de ser esta uma forma de pensar que opera com essências e propriedades determinadas (o triângulo, por exemplo, é uma essência, a triangularidade, que como tal, possui certas propriedades). A geometria é a ciência que permite pensar como cada coisa é na sua inteireza e como ela se diferencia das outras coisas. Além de permitir pensar a gênese das coisas, é lógica que capta os regimes de produção, causalidades necessárias e, portanto, aquilo que não pode ser diferente do que é.
Na construção de sua ontologia Spinoza parte da demonstração da natureza do infinito (oito primeiras proposições da parte I da Ética), anunciando que há uma diferença do ser próprio das coisas ou modalidades distintas de natureza, como, por exemplo o infinito e algo que tenha duração determinada (limitada, finita). Não se trata de uma diferença de intensidade, mas de uma diferença que se refere a propriedades da matéria (ser mais ou menos longo, duro, quente, etc.). O infinito não permite pensar em termos de medida, mas de concepção (contra o transcendente, positivo e perfeito de Descartes). Partindo da idéia de infinito, Spinoza dirá que a substância (ou Deus ou natureza naturante) é infinitamente infinita e, assim sendo, é constituída de infinitos atributos.
A definição de substância ocupa as primeiras definições e proposições da parte I da Ética, nas quais Spinoza afirma que: 1) “Por causa de si entendo aquilo cuja essência envolve a existência; ou por outras palavras, aquilo cuja natureza não pode ser concebida senão como existente”; 2)“Por substância entendo o que existe em si e por si é concebido, isto é, aquilo cujo conceito não carece do conceito de outra coisa do qual deva ser formado”; 3)“Por Deus entendo o ente absolutamente infinito, isto é, uma substância que consta de infinitos atributos, cada um dos quais exprime uma essência eterna e infinita47”; 4):“À natureza da substância pertence o existir48”e, finalmente, 5)“Quanto mais realidade ou ser uma coisa tem, tanto mais atributos lhe são próprios”.
Com tais formulações Spinoza deixa claro que não está pensando o físico, a forma, mas o ser no absoluto. Sua intenção é construir a definição dessa substância infinitamente infinita que é pura expressão, e não apresentá-la de forma abstrata. Novamente, Spinoza preocupa-se
Ainda na Carta XII Spinoza assevera, acerca da substância, porquanto se refere à questão do infinito, que:
“Eis o que se deve considerar acerca da substância: em primeiro lugar, que a existência pertence à sua essência, isto é, que sua existência decorre de sua essência apenas e de sua definição (...) Em segundo lugar (e como conseqüência do anterior), que não existem múltiplas substâncias de mesma natureza, mas que a substância é única quanto à sua natureza. Enfim, em terceiro lugar, que uma substância só pode ser compreendida como infinita”.
Segundo Deleuze, a tese básica do spinozismo está expressa na proposição de que “há uma única substância que possui uma infinidade de atributos, Deus sive natura, sendo todas as ‘criaturas’ apenas modos desses atributos ou modificações dessa substância”. Sendo assim, ser causa de si, infinitude, eternidade e produtividade são propriedades de Deus ou da substância (tal como ocorre com as figuras geométricas). É da natureza de Deus produzir efeitos determinados por aquilo que ele é (e o que ele é são infinitos atributos), qualidades infinitas intrínsecas à natureza divina. Por essa razão, a natureza constitutiva daquilo que Deus produz (efeitos) é distinta, mas não oposta a natureza de Deus.
Dizer que tudo existe em função de uma ordem necessária e deriva da natureza de Deus não significa, contudo, afirmar uma determinação causal no sentido da existência de um horizonte para o qual as coisas apontem, mas um encontro entre corpos que produzam relações de composição e decomposição, segundo leis físicas (da natureza). Quando afirma que “tudo foi predeterminado por Deus, não certamente por livre-arbítrio, isto é, bel-prazer, mas pela natureza absoluta de Deus, ou, por outras palavras, pela sua potência51” Spinoza está a dizer que embora tudo exista segundo uma ordem necessária, isso não significa que haja um plano traçado para o mundo e a humanidade, segundo a vontade de um Deus onisciente, onipresente e onipotente, que arbitra entre possíveis. Em outras palavras, negar o livre-arbítrio (em Deus e nos homens) não implica a opção pelo determinismo.
As proposições de I a XV, da parte I da Ética, tratam da natureza de Deus (in Deo) e da XVI a XXXVI, daquilo que decorre dele (a Deo), pois depende da compreensão da natureza de Deus a compreensão de sua potência. Para tratar da Deleuze, natureza divina Spinoza vai usar a noção corrente de potência e reformular a essência: não se trata mais de manter-se vivo a todo custo, a potência na concepção spinozana é potência que se conserva e, enquanto se esforça, produz efeitos positivos sobre o mundo e sobre os indivíduos. Em Deus identificam-se potência e essência.
A essência está ligada à constituição, é aquilo que define. Toda essência é um grau de realidade física ou de perfeição e, como tal, pertence à coisa, não se separando daquilo de que ela é essência. Spinoza transforma, portanto, o conceito clássico de essência, definindo-o como um grau de atividade que supõe uma reciprocidade com a coisa de que se é essência. Em Platão e em Aristóteles, à essência era atribuído o papel de causa da existência das coisas, pré-existindo mesmo à elas, encarnando-as e animando-as. A partir de Spinoza já não se pode pensar a essência sem a coisa, mas não só isso. Não se trata mais de um princípio de inteligibilidade exterior, de individuação ou de causação externas à coisa. Embora permaneça como princípio de inteligibilidade e de individuação, agora a essência é compreendida numa dimensão interna, isto é, a essência é contemporânea à coisa, não antecedendo-a. Nesse sentido, lemos na definição II, da parte II da Ética, que:
“Digo que pertence à essência de uma coisa aquilo que, sendo dado, faz necessariamente com que a coisa exista e que, sendo suprimido, faz necessariamente com que a coisa não exista; por outras palavras, aquilo sem o qual a coisa não pode nem existir nem ser concebida e, reciprocamente, aquilo que, sem a coisa, não pode nem existir nem ser concebido”.
Dizer “pertence à essência” significa que pertence à essência uma realidade ou uma perfeição que exprime uma certa potência ou poder de ser afetado. A essência coincide com a coisa, não está nem além nem aquém dela, mas dentro. Por outras palavras, há uma reciprocidade entre essência e coisa: as coisas finitas são um desdobramento da essência infinita, graus dela, sendo todas as coisas finitas, portanto, expressivas em graus variados. Nesse sentido diz-se que a substância se exprime, a essência é expressa e os atributos são expressões. A essência é, ainda, necessariamente ativa, produz efeitos. Deus produz tudo o que está em sua essência e de infinitos modos/maneiras, dado que sua essência é constituída de infinitos atributos.
A questão da expressividade é central, no spinozismo, haja vista que não há em seu pensamento espaço para as representações ou para a dialética, já que não há lugar para o negativo. Neste particular, Spinoza dirá que “uma idéia que exclui a existência do nosso corpo não pode existir na nossa mente, mas é-lhe contrária”e ainda que “o que pode destruir o nosso corpo não pode existir nele”. A negatividade emerge quando se julga as coisas a partir de um ponto de vista externo e não de suas relações de composição intestinas. Já a expressividade, diferentemente, diz respeito à atividade e é nesse plano que Spinoza inscreve sua ontologia. É o que se infere da proposição IV da parte III, quando lemos que “nenhuma coisa pode ser destruída, a não ser por uma causa exterior”, ou seja, nada na essência de uma coisa pode fazer com que ela não exista ou deixe de existir, nada há para além de pura afirmação e atualidade.
Uma essência é expressa por cada atributo, mas na qualidade de expressão da própria substância. Trata-se, ao fim e ao cabo, da essência mesma da substância e nada além disso. Cada atributo é, assim, um “jorro” de substância, uma linha de força, um verbo divino. Com isso distingue-se a unidade do ser próprio (atributo) mas sem romper com a unidade da substância (que é uma apenas). O conceito de essência, portanto, presta-se à distinção substância/atributos.
Nos modos finitos a essência é expressa como grau de potência próprio que o faz existir e perseverar no seu ser. Não há aptidão ou poder que não sejam efetuados, assim como não há potência que não seja atual. Toda potência acarreta um poder de ser afetado que corresponde a ela, que a acompanha necessariamente. Não se trata de potencial ou reserva, mas de atualidade. Esse poder de ser afetado é sempre preenchido e, a cada momento, esses poderes e aptidões são sempre efetuados em sua plenitude. Aqui, a correlação entre duas potências igualmente atuais – a de ser e a de agir – sobrepõe-se à distinção entre potência e ato, ou seja, a cada instante o modo é aquilo que pode ser, a sua potência é a sua essência, uma natureza singular, uma quantidade de realidade ou perfeição que vai variar na medida em que essa coisa seja afetada de um grande número de modos.
Spinoza não pensa Deus ou a substância em abstrato, pensa o ser na sua atividade. É Deus como produtividade, sempre atual, que se expressa de infinitos modos em regime de autoprodução. O ser é auto-organização sem finalidade ou destino prévio, tudo o que há existe de acordo com um encadeamento necessário de causas. A idéia de uma potência atual que não pode ser separada dos seus efeitos é a idéia central que organiza todo o texto - a potência entendida como potência atual difere do conceito de potencialidade ou virtualidade. Trata-se de uma força atual e que não pode ser separada do que ela pode, não pode ser diferente do que ela é, de acordo com as regras necessárias de sua própria produção. Spinoza “traz para o chão” o horizonte da metafísica e do jusnaturalismo, substituindo o plano da metafísica pelo plano de imanência, de modo que estão dadas as bases para uma “ontologia constitutiva, baseada na espontaneidade das necessidades”.
A respeito do plano de imanência dirá Deleuze:
“Esse plano, que conhece apenas as longitudes e as latitudes, as velocidades e as hecceidades, nós o chamamos plano de consistência ou de composição (por oposição ao plano de organização e de desenvolvimento). É necessariamente um plano de imanência e de univocidade. Vamos chamá-lo então plano de Natureza, embora a natureza nada tenha a ver com isso, uma vez que esse plano não faz nenhuma diferença entre o natural e o artificial. É em vão que ele cresce em dimensões, nunca tendo uma dimensão suplementar ao que se passa sobre ele. Justamente por isso é natural e imanente”.
E ainda:
"O plano de imanência não é um conceito pensado nem pensável, mas a imagem do pensamento, a imagem que ele se dá do que significa pensar, fazer uso do pensamento, se orientar no pensamento...Não é um método, pois todo método concerne uma eventualidade aos conceitos e supõe uma tal imagem. Não é nem mesmo um estado de conhecimento sobre o cérebro e seu funcionamento, já que o pensamento não é aqui remetido ao lento cérebro como ao estado de coisas cientificamente determinável em que ele se limita a efetuar-se, quaisquer que sejam seu uso e sua orientação. Não é nem mesmo a opinião que se faz do pensamento, de suas formas, de seus fins e seus meios a tal ou tal momento”.
Em Deus há uma identidade do ser e do existir, a causalidade é efetuada por uma potência plena e atual, ou seja, a substância é causa de si mesma (causa sui). Em outras palavras, ser é ser causa, e Deus só pode ser pensado a partir dos efeitos que produz. Com isso, as potências da natureza deixam de ser virtualidades que para se realizarem dependem de causas ocultas, localizadas fora da coisa.
A potência de Deus, ressalte-se, encontra-se submetida a um princípio de determinação, não se identificando com uma força arbitrária, caótica. Ela segue regras, leis fixadas pela natureza ou essência de Deus, da qual a potência constitui uma expressão necessária, completa e perfeita (nada lhe falta). A potência de Deus é a sua própria essência (e não o contrário), é um único processo racional causal que liga uma coisa à outra. Deus só age e produz por sua potência e não por qualquer deliberação, desmontando-se, assim, os fundamentos da tradição filosófica que sustentavam a idéia de um Deus antropomórfico e criacionista. A atividade produtiva da substância deriva de sua natureza constitutiva, de modo que tudo que existe é produzido sob uma estrita determinação da natureza. A produção do real é imediata e “se opõe a qualquer apelo a um Dever-Ser, a uma mediação e a uma finalidade”. Dizer que as forças são inseparáveis de sua força produtiva, significa, enfim, reconhecer uma espontaneidade no real, a possibilidade de emergência do novo.”
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Fonte:
Mariana Monteiro Belluz: "A Singularidade Anônima do Humano". (Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação
Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
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