O racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial
“Nesse passo, é de suma importância discorrer a respeito do racismo e algumas de suas formas peculiares que o conceito assumiu no contexto brasileiro, haja vista peculiar formação de seu povo, resultado de uma enorme diversidade racial. Antes de se mencionar as diversas formas assumidas pela idéia de racismo no contexto histórico brasileiro, de se propor uma definição a respeito do que se compreende nesse trabalho, pelo termo “racismo”, e distingui,lo dos conceitos “etnocentrismo” e “preconceito racial”. Para tanto, utilizar,se,á percuciente definição dos antropólogos Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes, segundo os quais:
[...] racismo é um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como cor de pele, tipo de cabelo, formato de olho etc. ele é resultado da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores, a qual se tenta impor como única e verdadeira. Exemplo disso são as teorias raciais que serviram para justificar a escravidão no século XIX, a exclusão dos negros e a discriminação racial.
Dessa maneira, o racismo consiste em um comportamento social presente na história da civilização e que pode se expressar através de uma maneira individual, coletiva ou institucional. Em nível individual o racismo apresenta,se mediante a prática de atos discriminatórios cometidos por indivíduos contra outros, através de agressões, violência extrema, inutilização e destruição de bens ou propriedades e até homicídios.
Já o racismo institucional consiste no apoio empreendido pelo Estado, quer seja de forma direita ou indireta, a práticas discriminatórias sistemáticas, perpetradas através de perseguição, genocídio, limpeza étnica, dentre outras. Tais práticas podem ser visualizadas sob a forma de isolamento ou segregação da parcela negra a determinados locais, escolas e empregos.
Insta sublinhar, por relevante, a distinção entre o conceito de “racismo” retro mencionado, e os conceitos “etnocentrismo” e “preconceito racial”. O termo “etnocentrismo” refere,se à tendência de pensamento que considera as categorias e valores da própria sociedade ou cultura como paradigma a ser aplicado por todas as demais.
Tal sentimento de superioridade nutrido por uma cultura em relação a todas as outras, poderá despertar em seus indivíduos, o desejo de evitar, de transformar ou até mesmo de converter o “outro”, que, ao ser percebido como “diferente”, pode até mesmo se tornar um “inimigo potencial”.
Por outro lado, o termo “preconceito racial” designa uma idéia negativa e prévia, ou julgamentos formados sem maior ponderação ou conhecimento. Esse julgamento ou idéia antecipada, formada de maneira inflexível, fundamenta,se no ódio irracional ou aversão a outras raças, etnias, credos, religiões, por exemplo.
Do exposto acerca dos conceitos de “racismo”, suas maneiras de expressão, bem como sua distinção em relação aos termos “preconceito racial” e “discriminação racial”, revela,se necessário, nesse momento, abordar as distintas formas, pelas quais o “racismo” se apresentou e, segundo alguns autores, ainda se faz presente no contexto brasileiro.
A priori, pode,se afirmar que o racismo aparece sob a égide da forma “científica”, através do beneplácito da biologia. Ulteriormente, agrega nuanças diversas, persistindo através da “própria ordem do senso comum”, e de suas implicações nas relações raciais.
Pode,se afirmar que, durante o período colonial, o pensamento racista ainda não se encontrava sistematizado, os defensores da escravidão, pouco se utilizavam das teses de inferioridade racial, justificando sua visão hierárquica de sociedade, em outros elementos, como por exemplo, o projeto missionário da Igreja Católica, o direito de propriedade, dentre outros.
Nesse sentido, a professora de Antropologia, Lilia Moritz Schwarcz afirma que a questão racial somente passou para a agenda do dia com a proximidade do final da escravidão e da própria monarquia, isto porque, até então, “enquanto ‘propriedade’, o escravo era por definição o ‘não,cidadão’, aquele que faz parte do cenário, mas que não o altera”. Dessa forma, a partir do período pós,abolição, ganham força as concepções que propugnam a inferioridade biológica dos negros, calcadas nas idéias do chamado “racismo científico” ou “racialismo”.
Tais argumentos, juntamente com as teses das teorias do evolucionismo, do darwinismo social e da frenologia, descreviam o negro, segundo as próprias palavras do médico Louis Couty, como inaptos “para trabalhos que requerem um esforço, regular e inteligente”.
Pode,se afirmar que se deve em grande medida à obra de Louis Couty a difusão das idéias racistas que transitavam pela Europa em terras brasileiras, tendo as mesmas servido de fundamento às teses imigrantistas e aos mitos a respeito da questão racial no país.
Célia Marinho de Azevedo afirma que os primeiros “emancipacionistas” eram assolados por uma forte inquietação com a possível ameaça de desagregação total da nação brasileira representada pela presença dos negros, em sua ótica, bem como com a possibilidade de miscigenação com uma “raça” reputada inferior, e ainda pelo temor da pura e simples “destruição da raça branca por mãos negras”. Por conseguinte, a saída encontrada pelos “emancipacionistas”, foi à propagação do ódio entre as raças e a necessidade de emancipação imediata dos negros para que pudéssemos nos livrar do “mal gerado por eles”.
Desse modo, o conceito “raça” e a definição dos grupos humanos, começam a ser pensados, no Brasil, a partir de dados biológicos externos e fenotípicos, o que não ocorria anteriormente, como visto. A partir de então, as raças estariam divididas, não mais por sua história, religião, cultura ou direito de propriedade, mas pelas desigualdades reputadas como naturais.
Tais concepções foram importadas, traduzidas e utilizadas pela elite brasileira, sobretudo, como resposta ante a promessa de igualdade jurídica, a partir da libertação dos escravos, isto porque, fundamentada em uma “comprovação científica”, da desigualdade biológica entre os homens.
Os negros e os mestiços foram apontados como os índices definidores de degeneração e como os responsáveis pelo atraso, ou possível inviabilidade desse país. Nessa esteira, o discurso estrangeiro em relação à “mestiçagem” brasileira, parece não destoar do discurso local, conforme deixa claro o final do relato de um viajante suíço que esteve no Brasil em 1865.
[...] qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal,entendida filantropia a botar abaixo todas as barreiras que a separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente de amálgama das raças, mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio, deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia e mental.
A despeito de tal pensamento servir como justificativa para naturalizar as diferenças sociais, políticas e culturais entre negros e brancos, por outro lado gerava apreensão, especialmente por parte das elites locais, em relação ao futuro de um país evidentemente “miscigenado”. Assim, a partir do final do século XIX e início do século XX, ganhou destaque um pensamento bastante peculiar no sentido de que, “em vez de apostar na falência do cruzamento entre as raças, descobriu nele possibilidades de branqueamento”.
Por conseguinte, no Brasil, tais idéias receberam novas releituras, servindo de um lado para explicar a desigualdade como inferioridade, e de outro, como justificativa à miscigenação, desde que tornasse “o país mais claro”. Assim, paralelamente ao processo que culminou na libertação dos escravos, empreendeu, se uma forte política de incentivo à imigração européia.
Nesse passo, cabe observar as considerações de Couty e Joaquim Nabuco, que a despeito de se intitularem abolicionistas, não compartilhavam as mesmas idéias e princípios. Todavia, ambos em um “dado momento defendiam a imigração como ‘tábua de salvação’ para um Brasil povoado por uma raça inferior e propagandeavam a ausência de preconceito racial no Brasil e tudo isso apoiados nas teorias raciais de seu século”.
Dessa feita, a mestiçagem, anteriormente vista como algo negativo, começa a ser encarada sob uma perspectiva alentadora e positiva, notadamente, nos debates intelectuais e, inclusive, como fator de identidade nacional. Assim, nota,se uma mudança de estratégia em relação às idéias dos primeiros “emancipacionistas”, através da qual, ao invés do cultivo ao ódio entre as raças, “apregoou,se a igualdade, a harmonia, a paz”.
Para tanto foi necessária à construção da idéia de “paraíso racial” e, notadamente, reforçar a distinção entre a mesma e a idéia de conflito entre as classes dos senhores e a dos escravos. Ademais, com a extinção do regime escravista, os conflitos interclasses cessariam devido à inexistência dos conflitos raciais. No particular, cumpre mencionar o fato de o Brasil ser o único país latino, americano convidado a participar do Primeiro Congresso Internacional das Raças, realizado em 1911. Foi em tal ocasião, que o antropólogo João Batista Lacerda, apresentou a tese intitulada “Sobre os Mestiços”, na qual o cientista defendia a idéia de um clareamento geral, não somente físico, mas moral e social, dentro de três séculos e no espaço de três gerações.
Nesse passo, intelectuais como Gilberto Freyre e Donald Pierson, alinhados com a política cultural do Estado Novo, se encarregaram de delinear um discurso que preconizava, sobretudo, um país multirracial e tolerante. Destaca,se, o livro Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, publicado pela primeira vez, em 1933, no qual o autor descreve a experiência privada das elites nordestinas e faz de seu modelo antropológico, um exemplo de identidade nacional.
Segundo o professor de teoria literária e literatura comparada Roberto Ventura, o Brasil antes visto como inferno da depravação sexual e da degeneração étnica, se converteu pela análise de Freyre em paraíso tropical e mestiço, onde se harmonizavam as raças e culturas oriundas da Europa, África e América.
Frise,se que, para Gilberto Freyre, a sociedade brasileira era capaz de propiciar uma mobilidade de classe, independentemente da raça, deixando claro o autor, inclusive, em vários trechos de suas obras, que o Brasil construiu, ao longo da história escravocrata, uma miscigenação plena, que teria findado numa suposta “democracia étnica”. Pode,se afirmar que ante a análise da configuração social brasileira, o mito da democracia racial contribuiu para a criação de um racismo à brasileira.
Tal concepção não se limitou apenas ao circuitos acadêmicos e culturais, alcançando ainda espaços oficiais, os quais embalados por discursos de cunho nacionalista, vislumbraram no “mestiço” um símbolo do nacional. Nesse modelo, corroborado uma vez mais pela visão oficial, a desigualdade e a violência cotidiana são desprezadas em detrimento da criação da “nossa raça”, cujo momento parecia suficiente para representar de uma forma positiva o país. Por sua vez, nota,se um processo de desafricanização de elementos culturais mediante a tentativa simbólica de “clareá,los”.
Dessa feita, prevaleceu um entendimento que no Brasil não havia manifestações de preconceito racial, sendo um país conforme os termos de Gilberto Freyre, de “democracia étnica”, ou ainda uma “sociedade multirracial de classes”, nos termos de Donald Pierson; “um laboratório de civilização”, nas palavras de Arthur Ramos. Assim, o Brasil representava uma modelo a ser seguido por outras nações, cujas relações raciais eram extremamente conflituosas.
De se observar que em países nos quais a discriminação foi prescrita mediante lei, caracterizando,se portanto como uma discriminação explícita e institucionalizada, tal expressão institucionalizada constituiu fator determinante para que indivíduos afro,descendentes despertassem e desenvolvessem um sentimento de união e de luta contra tal condição, contribuindo ainda para um resgate dos valores ancestrais africanos.
Por outro lado, no Brasil, o mito da democracia racial, prestou enorme contribuição para que o preconceito fosse encoberto, inviabilizando o combate efetivo das injustiças perpetradas para com os sujeitos e parcelas étnico, raciais, diversos do branco,europeu. Portanto, a discriminação “opera no nível dos indivíduos de maneira inconsciente e nem sempre identificável como tal”.
Por outro lado, o problema do denominado preconceito de cor, reside no fato, de que a despeito de não implicar numa segregação incondicional dos indivíduos pertencentes à parcela discriminada, resulta em uma preterição dos mesmos quando competem, em igualdade de outras condições, com indivíduos integrantes da parcela discriminadora.
Nesse contexto, pode,se afirmar que, a expressão democracia racial, a despeito de ter comportado vários significados, designava, aprioristicamente e, sobretudo, a idéia de que o Brasil era um “paraíso racial”, cuja miscigenação teria sido facilitada pelo interesse sexual dos portugueses pelas mulheres negras, no qual a raça não afetava de maneira significativa as oportunidades de vida.
Assim, o “mito racial” passa a ser a encarado como justificativa de formação nacional, agravando ainda mais a situação de marginalização do negro, cuja identidade traz do passado a negação das tradições africanas, a condição de ter sido escravo e o estigma de ter sido objeto de uso como instrumento de trabalho.
A despeito da apologia ao homem europeu, verifica,se a negação do preconceito racial no Brasil, todas as mazelas a que a parcela negra encontra,se submetida são justificadas como “misérias inerentes ao destino humano do negro”.
Argumentos como o da democracia racial, na opinião de vários autores, constituiriam mecanismos de resistência à ascensão dos negros e outras parcelas não,brancas, sendo dignas de registro as críticas resultantes dos estudos de diversos autores, como Carlos Hasenbalg, Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Darcy Ribeiro, Roberto Damatta, restando altamente problemática e controversa a idéia de que a miscigenação plena teria redundado em uma democracia racial.
Chegado o período denominado “pacto populista”, que vigeu no Brasil, a partir dos anos de 1930 até os anos de 1960, afirmou,se uma concepção no sentido de uma integração social do negro à sociedade moderna através de políticas de cunho universal. Por sua vez, perpetuou,se “a ideologia do branqueamento”, aduzindo que, ao menos em termos simbólicos, os negros teriam sido integrados à nação brasileira, mediante a adoção de uma cultura nacional mestiça e sincrética.
De todo modo, o período posterior ao golpe militar de 1964, foi marcado pelos constantes protestos do movimento negro brasileiro, contra o sistema político e contra o mito da “democracia racial”, culminando inclusive com o exílio, a partir de 1968 dos principais líderes negros. A partir da década de 1980, quando se inicia o processo de redemocratização do Brasil, torna,se quase impossível conter as reivindicações sociais e culturais dos afro,descendentes, visando à concretização de uma igualdade material. Tais reivindicações floresceram num contexto de valorização do multiculturalismo, isto porque, se buscava e ainda se busca, a tolerância e o respeito às diferenças culturais.
Não obstante, conforme afirma Wagley, apesar de estar “morta” a democracia racial, em realidade ela continua viva enquanto mito, seja no sentido de falsa ideologia, seja no sentido de ideal que orienta a ação concreta dos atores sociais, seja como chave interpretativa da cultura”.
A opressão, o preconceito e a discriminação contra o negro, fazem,se presente no país mesmo após a redemocratização e o advento da nova ordem constitucional, só que de uma maneira velada, isto porque, apresenta,se como um racismo assimilacionista, o que gera conseqüências aos afro,descendentes ainda mais nefastas.
Percorrido tal itinerário histórico, necessário à compreensão da complexa questão racial no Brasil, de se analisar a posição do negro no quadro contemporâneo, com vistas a avançar na análise do objeto do presente estudo."
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Fonte:
GEZIELA IENSUE: "POLÍTICA DE COTAS RACIAIS
Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
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