“Muitas questões envolveram a problemática da imigração, como, por exemplo, a política de branqueamento, as teorias eugênicas (teorias para o melhoramento da raça), todas as suas implicações e todos os que eram a favor e contra tais teorias.
Quando a abolição se tornou o centro dos debates, entrou também nessas discussões a necessidade de suprir a falta de mão-de-obra que vinha sendo sentida desde 1850, quando foi imposto o fim do tráfico de escravos. Se os trabalhadores nacionais não seriam suficientes para sustentar a expansão econômica e o estímulo à imigração tornara-se essencial, cabia refletir sobre quais seriam as possibilidades de introduzir trabalhadores de diversas regiões do mundo, quais seriam úteis e desejáveis, não apenas do ponto de vista da produção econômica, mas também do ponto de vista da formação de valores e da cultura nacional. “A crença na inferioridade da raça negra sustentou a defesa da imigração como instrumento de inserção de uma população branca que seria acompanhada pela eliminação, com o tempo, da população negra.”
Os intelectuais brasileiros foram amplamente influenciados por conceitos europeus e até mesmo norte-americanos, porém os debates aqui no Brasil estavam muito mais ligados ao problema específico da mão-de-obra no contexto do fim da escravidão do que em relação ao que se passava na Europa. De qualquer forma, a relação estreita ou recepção do pensamento europeu manteve-se. Em 1918, por exemplo, foi criada a Sociedade Eugênica de São Paulo, dez anos após ter surgido a Sociedade Eugenista Britânica e seis anos depois da francesa.
Entre os imigrantes vistos como inferiores estavam os africanos e os asiáticos. Segundo Jair de Souza Ramos, uma análise mais profunda nos permite identificar uma complexidade maior do que se supunha, ou seja, não era simplesmente uma aceitação ou rejeição destes imigrantes. Essa questão envolvia “três categorias nativas que presidiram tanto a rejeição quanto a aceitação destes dois tipos de imigrantes. Estas categorias são: a eugenia da raça imigrada, sua civilização e sua disponibilidade à assimilação.”
Podemos esquematizar resumidamente a análise de Souza Ramos da seguinte forma: a eugenia, que seria a primeira categoria, é entendida pelo autor como a disciplina científica que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento da raça humana, gerando três possibilidades: 1- a preocupação com uma procriação sadia; 2 – a eliminação dos valores “disgênicos” no meio; e 3 – a exclusão da procriação de indivíduos ou raças (sentido biológico), que geram doenças. Os dois primeiros pontos são os predominantes por três motivos: 1 – a associação entre o movimento eugenista e sanitarista, 2 – predomínio das concepções lamarckistas que enfatizam o processo de adaptação ao meio ambiente e consequentemente a necessidade de agir sobre o meio tanto quanto sobre o homem e 3 – predomínio da teoria do branqueamento, à qual fundamentava uma visão positiva sobre mistura racial envolvendo os imigrantes brancos.
Para a segunda categoria, ou seja, sua civilização havia dois elementos fundamentais: 1 – a importância internacional do país de origem do imigrante, e 2 associação entre e a existência de uma disciplina para o trabalho, a posse de técnicas de produção, a higiene na organização da casa e o respeito às leis. E o modelo imaginário seria o camponês europeu.
A terceira e última categoria, qual seja a sua propensão à assimilação pelo meio brasileiro significava que estes deveriam se misturar ao elemento nacional. Havia o temor por parte do governo brasileiro de uma ocupação imperialista. Essa preocupação, embora permanente, ficou mais aflorada em períodos em que o expansionismo de países como Alemanha e Japão se tornou mais forte. Um dos principais eugenistas que atuou no Brasil foi o médico Renato Kehl que publicou vários livros, criou periódicos e sociedades com o intuito de divulgar suas teorias e com isso atrair mais profissionais para esta campanha. Kehl defendia a regulamentação e triagem dos imigrantes levando-se em consideração a superioridade racial para que se melhorasse a raça. Além de teste mental, entre as medidas que propôs estavam:
a segregação dos doentes mentais, esterilização dos anormais e criminosos, exame pré-nupcial, regulamentação eugênica do casamento, educação eugênica nas escolas secundárias e superiores, cuidados pré-natais, além de ‘luta contra os fatores disgenizantes por iniciativa privada pelas organizações oficiais’ e o ‘estabelecimento dos defeitos hereditários disgenéticos que impedem o matrimônio e os que podem servir de base a pleiteação de divórcio’.
Kehl foi favorável à miscigenação, porém ela deveria ser feita com caracteres aproximados, ou seja, a miscigenação entre brancos, negros e índios não era a ideal por serem grupos de caracteres muito diferentes. Portanto, deveria se evitar a vinda de negros e asiáticos, pois o processo de branqueamento da população brasileira estaria fadado ao fracasso. Segundo Endrica Geraldo, como a entrada de negros já não era um problema efetivo após o fim do tráfico de escravos, o médico estava se colocando contra a entrada especificamente dos imigrantes japoneses.
Em uma corrente dissonante estava Lapouge, “que era contrário à idéia de miscigenação com raças consideradas inferiores” e Gobineau (1853) que, “atribuía a decadência das civilizações aos ‘excessos de mestiçagem.” Percebemos que após
A publicação, em 1859, de A Origem das Espécies de Charles Darwin se tornou um paradigma nas ciências sociais e biológicas. Os conceitos utilizados pela biologia, como seleção dos mais fortes, competição, evolução e hereditariedade foram assimilados por outras áreas de conhecimento e na política, a apropriação foi posta a serviço do imperialismo. E por volta de 1860, as teorias racistas ganharam legitimidade científica e também adeptos nos Estados Unidos e Europa. Segundo Thomas Skidmore, ao longo do século surgiram três escolas principais de teorias racistas. A primeira foi a escola etnológico-biológica que sistematizou suas bases filosóficas nos Estado Unidos e defendeu a criação das raças humanas através das mutações diferentes das espécies (poligenia). A segunda foi a escola histórica discutida nos Estados Unidos e Europa, que também teve influência no meio intelectual brasileiro e cujos pensadores partiram da suposição de que raças humanas podiam ser diferenciadas umas das outras e que a raça branca seria permanentemente e inerentemente superior a todas as outras. Confiavam, sobretudo, na evidência histórica, aludindo que diferenças físicas permanenteshaviam sido estabelecidas de modo conclusivo por etnógrafos e anatomistas. A última escola foi o darwinismo-social, que embora divergisse da escola etnográficobiológica podia se conciliar com ela. Em termos científicos a tese de Darwin só seria aceita se houvesse um abandono da poligenia, pois para Darwin a evolução só poderia ocorrer com uma única espécie.
Essas três escolas influenciaram de forma decisiva os intelectuais brasileiros. Se elas faziam sucesso, por exemplo, nos Estados Unidos, deveriam ser consideradas, afinal a sociedade norte-americana era um modelo a ser seguido na América, a despeito de haver uma diferença significativa dos padrões de relações raciais nos Estados Unidos e no Brasil. Enquanto no primeiro havia a barreira de cor institucionalizada, o Brasil formara-se como uma sociedade multirracial, aqui não havia apenas os brancos e não-brancos, havia também o mulato.
Essa terceira categoria social, o mulato, era vista da maneira mais negativa possível pelos poligenistas, que sustentavam que os mulatos deveriam ser esterilizados, pois “a zoologia afirmava que todo animal produzido por união de pais de espécies diferentes nascia incapaz de procriar” Mas essa teoria não teve muitos adeptos no Brasil, e segundo Skidmore, “talvez por ter sido desmentida pela realidade social.”
Entre os adeptos da miscigenação podemos citar Silvio Romero, que defendeu a superioridade dos brancos acreditando que a solução para o caso do Brasil estava no aumento da entrada de alemães no país, desde que estes absorvessem a cultura brasileira e obedecessem as nossas leis, concordando com o governo brasileiro. Segundo Skidmore: “
De acordo com Silvio Romero, a ‘almejada unidade’, ou seja, a constituição de um tipo nacional homogêneo seria obra de longo prazo, ‘pois [seria] mister que se [dessem] poucos cruzamentos dos dois povos inferiores entre si’, para que a população deles fosse naturalmente diminuída e, ao contrário, que os cruzamentos ocorressem em grande escala com indivíduos de raça branca. Além disso, era necessário levar em conta o fato de que a mestiçagem gerava ´certa instabilidade moral na população pela desarmonia das índoles e das aspirações no povo´, o que dificultava a ´formação de um ideal nacional comum´.
Nina Rodrigues foi o principal doutrinário racista da sua época, por seu caráter científico e mais ortodoxo também. Foi muito prestigiado por todos os aqueles que tinham algum interesse pelo tema da mistura de raças no Brasil. Ressaltou que suas idéias não faziam parte de uma questão pessoal, até porque, segundo ele, possuía uma simpatia pelo negro brasileiro. Talvez ele dissesse isso porque ele mesmo fosse um mulato. O autor afirmou, em uma publicação sua de 1894, que as pessoas de raças inferiores não deveriam ter o mesmo tratamento nas questões judiciais que as raças brancas civilizadas, pois segundo justificava teoricamente embasada, os ex-escravos eram incapazes de se comportarem civilizadamente.
Sobre a miscigenação, Nina Rodrigues não acreditava que esta poderia levar à superioridade racial branca. Ao contrário, ele defendia que levaria à degeneração. A respeito da disseminação e aceitação de sua teoria racista, ele julgava ser importante ressaltar as diferenças entre a situação étnica do Brasil e dos Estados Unidos. Entre as diferenças ressaltadas pelo autor estariam o fato de que os Estados Unidos usufruíam de várias vantagens que o Brasil não tinha, como por exemplo, o número de brancos que era muito maior do que o encontrado no Brasil, e o clima, mais ameno, diferente do clima tropical brasileiro. Esses elementos seriam de importância decisiva para o futuro da formação do povo e da civilização. Talvez por esses motivos, o que se discutia nos Estados Unidos sobre o tema não poderia ser aplicado no Brasil.
Contrariamente a Nina Rodrigues, Oliveira Lima – historiador, ensaísta, e diplomata, que atuou nos Estados Unidos na década de 1890 - acreditava que a miscigenação era uma solução viável para melhorar o negro. Skidmore sintetiza quatro argumentos de Oliveira Lima, dizendo que eram argumentos típicos para um homem de sua época. Primeiro, ele atribuía o contraste encontrado nas relações raciais entre países a pretendidas diferenças no trato dos escravos, sem, contudo, oferecer prova contundente de tal fato. O segundo argumento era uma concessão ao arianismo, admitindo o atraso dos colonizadores latinos. De acordo com o terceiro, o negro era de fato inferior mas redimível – sob a tutela branca e mediante a miscigenação. O quarto insistia na necessidade de um equilíbrio racial, a ser ajudado pelo aumento da imigração branca.
É interessante assinalar que tais argumentos de Oliveira Lima agregam as idéias de parte da intelectualidade da época, pois uns defendiam o primeiro argumento, outros o segundo e assim por diante, ou defendiam dois ou três deles. Quer dizer, Oliveira Lima organizou seus conceitos e interpretações sobre a questão racial no Brasil de acordo com as discussões presentes em sua época.
Segundo Nancy Stepan, os eugenistas brasileiros dividiam-se entre os campos “leve” e “pesado”. Os primeiros acreditavam que a população poderia ser melhorada geneticamente pelo esforço da saúde, higiene, educação e circunstâncias de reprodução, enquanto que os do campo “pesado” não aceitavam a modificação de traços e se concentravam na eliminação de traços indesejáveis por meio do controle da reprodução. “Essa divisão seguia aproximadamente a divisão entre as teorias genéticas de Lamarck e Mendel. Lamarck sustentava que o comportamento e o meio ambiente dos pais podia moldar os genes descendentes (...). Em contraste, para Mendel o material genético não podia ser alterado no curso de uma vida.”
Os eugenistas brasileiros eram intelectuais públicos pertencentes à elite brasileira e eles viam na eugenia uma oportunidade de dialogar com outras disciplinas e lutar para que suas disciplinas pudessem desempenhar o papel de base para políticas sociais. Muitos faziam parte de mais de uma associação eugênica, pois estas eram defensoras de que o Estado deveria se empenhar mais para tratar das causas da degeneração da raça.
Segundo Jerry D’Ávila, existiam duas razões para o papel público da eugenia no Brasil. Em primeiro lugar, ela dava subsídios aos estudiosos para explicar os supostos obstáculos à civilização através da inferioridade racial. Em segundo, os teóricos da eugenia armaram seu grupo com uma solução científica para o que em seu ponto de vista era basicamente um problema social - ou seja, ver uma sociedade escurecer ao invés de branquear, afinal o negro representava a inferioridade -, permitindo que se constituísse um projeto de melhoramento dos caracteres raciais do povo brasileiro.
Havia um consenso entre os eugenistas brasileiros de que a escola deveria estar na linha de frente da batalha contra a “degeneração”, e nela os educadores deveriam promover experiências aplicadas às crianças visando “o branqueamento comportamental”, ou seja, era preciso “descartar as práticas culturais africanas e indígenas”.
Nas décadas de 1920 e 1930, acreditava-se que o Brasil estava mais branco e que a tendência era que houvesse um branqueamento progressivo. Nesse período houve uma consolidação e aceitação implícita da política de branqueamento pelos formuladores e pelos críticos sociais e a miscigenação já era vista com bons olhos. Inclusive o caboclo, que já havia sido figura de destaque na obra de Euclides da Cunha, foi novamente reabilitado nesse período. Aquela imagem de preguiçoso, inútil, ignorante foi revista e utilizada para criticar o governo. Na verdade, o caboclo vivia em estado letárgico não por preguiça, mas porque estava doente. A partir do momento em que foi curado ele se transformou em um homem vigoroso, forte e cheio de disposição. A imagem de caboclo preguiçoso foi encarnado por Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato, e esse mesmo autor reescreveu a história de Jeca, e essa fábula, não por coincidência foi intitulada “A Ressurreição de Jeca Tatu”. Agora, o Jeca estava curado, feliz e saudável.
O fato é que o ideal de branqueamento continuava firme no imaginário da elite brasileira. Isso se refletia nas discussões acerca do imigrante ideal. Já em 1921, “o projeto de Lei nº 209, proibia a imigração de indivíduos humanos das raças de cor preta”. Tal projeto foi apresentado por dois deputados federais, Andrade Bezerra representando Pernambuco e Cincinato Braga, representando o estado de São Paulo.
O projeto causou tanta divergência que foi necessária uma votação para saber se ele deveria ser debatido ou não. E por 94 votos a 19 venceram os que defendiam o debate, porém esse projeto não foi pra frente. Em compensação, a idéia de pensar que tipo de imigrante deveria ou não ser admitido permaneceu.
As discussões sobre política imigratória estavam atreladas à colonização, isso quer dizer que o imigrante desejável era aquele que tinha a intenção de se fixar no Brasil como agricultor ou trabalhador rural. O tema da assimilação associado à miscigenação também era uma preocupação, portanto, o africano e o oriental eram as últimas opções, afinal, o primeiro atrapalharia o processo de branqueamento enquanto o segundo era um grave problema pela sua falta de capacidade de assimilação e por não possuir os valores da civilização ocidental.
Em
Sobre os orientais, 79 responderam que eram contra sua imigração, 75 responderam que eram a favor e 7 se abstiveram. Percebe-se que as opiniões sobre os orientais estavam equilibradas. As restrições aos japoneses eram de natureza racial, cultural e política, mas o elemento racial pesava menos do que ocorria contra os negros, pois estes eram considerados piores em relação aos japoneses.
Devemos relativizar a questão oriental, pois em alguns textos temos a impressão de que o oriental abarca apenas os japoneses, como o capítulo 6 da obra “Preto no Branco” de Thomas E. Skidmore. E quando se trata de utilização de mãode-obra no Brasil, não podemos esquecer os chineses. Os formuladores das políticas imigratórias discutiam se os chineses viriam para contribuir para o enriquecimento econômico do Brasil, ou se viriam para prejudicar. Jeffrey Lesser afirma que:
a mão-de-obra chinesa forneceu a solução perfeita para o duplo problema: uma classe servil, embora não-escrava, poderia ser criada, para ajudar na desafricanização do Brasil. Uma outra vantagem foi apresentada por intelectuais chineses e brasileiros, que afirmavam que os asiáticos eram do mesmo “grupo racial” que as populações nativas da América.
Quem era a favor da imigração chinesa dizia que estes poderiam contribuir para o crescimento da produção econômica e quem era contra alegava que estes trariam a “poluição social”. Não havia coerência entre as posições assumidas pelos políticos e suas correntes partidárias fossem elas a liberal ou a conservadora. Um exemplo, é que entre os que eram contra, estavam os abolicionistas, “que acreditavam que os chineses viriam a constituir uma classe de neo-escravos”. E os abolicionistas que eram a favor, viam que os chineses, “como mão-de-obra contratada, representariam um passo adiante em direção a um regime pleno de trabalho assalariado. Mas todos estavam de acordo que os trabalhadores chineses eram pouco mais que uma mercadoria”.
Com isso, percebemos que os chineses também eram vistos como uma possibilidade para substituir a mão-de-obra escrava. Por isso, também estavam presentes nas discussões acerca das políticas imigratórias. E um dos temas era se o chinês poderia ou não “degenerar” a população do Brasil. Afinal, eles não eram brancos nem negros, assim como os japoneses.
Um dos maiores e mais lidos formuladores da política de branqueamento na década de 1920 foi o advogado e historiador Oliveira Viana. Ele não fazia questão de esconder sua admiração pelas idéias difundidas pelos racistas europeus. Acreditava na evolução racial brasileira e não via as diferenças entre “superiores” e “inferiores” como absolutas. Era defensor do Estado autoritário, membro participativo em todas as discussões a respeito das políticas imigratórias, além de ter sido idealizador do CIC (Conselho de Imigração e Colonização) e Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo Vargas entre 1932 e 1940.
Entre as publicações de Oliveira Viana, está o primeiro volume de Populações Meridionais do Brasil. Nesta obra centrou suas análises sobre as populações do Sul onde tentou aplicar as doutrinas como a da antropogeografia Logo depois ele escreveu um capítulo para o volume introdutório do censo oficial de 1920, que foi mais tarde publicado em separado com o título Evolução do Povo Brasileiro, e nesse capítulo Oliveira Viana ofereceu “prova empírica da ascensão do Brasil para a branquitude, processo a que dava, aliás, a designação anacronística de arianização”.
Ele propôs um “controle social e genético da população” Com isso Viana queria que se fizesse uma seleção de imigrantes, que estes fossem brancos, logo, deveriam ser excluídos também os japoneses. Embora ele não fosse médico, ele fez questão de expor sua opinião contra os japoneses embasado em argumentos científicos.
Na obra Raça e Assimilação, publicada em 1932, foi enfatizada a questão da assimilação dos imigrantes no Brasil e qual o seu papel para a constituição da “raça” brasileira. E mais uma vez foi reforçada a idéia de superioridade racial ariana. O fato é que as idéias de Oliveira Viana influenciaram fortemente os ideólogos envolvidos no debate acerca da política imigratória nas décadas de 20 e 30, ou seja, quem o Brasil deveria evitar restringindo a entrada. Em 1931, tais idéias já ecoavam na imprensa japonesa de modo que era defendido por eles que:
Sua imigração havia adquirido a melhor reputação entre outras imigrações, pela sua qualidade zelosa e prudente, apesar da sua força física inferior a dos imigrantes italianos, lacuna essa que é recompensada pelo seu maior zelo. O parecer dos homens a favor do projeto antijaponês considerando que a introdução da imigração japonesa poderia trazer influência desagradável para a constituição física do povo do Brasil, foi refutado, há alguns anos por muitos amigos dos japoneses que declaram que seria antes um júbilo, se a qualidade zelosa do japonês pudesse ser implantada no sangue do brasileiro por cruzamento, seja qual a alteração das cores de pele.
É importante ressaltar que o imigrante indesejável não era apenas aquele que atrapalharia o processo de branqueamento, mas todos que fossem julgados maus elementos para compor a sociedade brasileira, como os portadores de doenças ou deficiências físicas, deficientes mentais, anarquistas, comunistas, entre outros.
Mas toda e qualquer restrição deveria ser proposta e implementada com muito cuidado, afinal o Brasil não queria ter uma imagem ruim fora do país. Principalmente para os europeus, e, em menor escala, também para os Estados Unidos, pois para o mundo não havia preconceito racial no Brasil, aqui era o país multirracial onde todas as raças viviam harmoniosamente.
O medo do governo brasileiro de desagradar ficou claro quando o Brasil quis restringir a entrada de negros, mas para não fazer feio frente aos Estados Unidos, e ter que dizer que não queria negros mesmo que fossem norte-americanos, o Brasil decidiu “sabiamente” que não aceitaria africanos em seu território, afinal, defendia-se aqui o ideal de branqueamento, e o negro estaria fora de cogitação para tal projeto. Outro argumento era o medo do sentimento que o negro norte-americano poderia trazer e acabar por suscitar a discórdia por aqui.
É certo que aqui no Brasil não havia a birracialidade legalizada presente nos Estados Unidos, pois lá a divisão era evidente, de um lado os brancos e de outro os não brancos (que incluíam o elemento mestiço). Talvez por isso o Brasil fosse visto como o país da mistura e desprovido de preconceito.
Uma outra diferença entre os negros brasileiros e os norte-americanos é que os primeiros eram desorganizados. Já os negros norte-americanos, como haviam sido excluídos do meio dos brancos, numa tentativa de se protegerem, eles formaram instituições próprias. De acordo com Célia Azevedo, a prevalência do protestantismo, com sua estrutura descentralizada, permitiu aos negros a organização de suas próprias igrejas, que tornaram-se celeiros de lideranças políticas com alto grau de capilaridade. Também Franklin, ao narrar a história do negro norte-americano, ressalta a formação de movimentos pelos direitos civis como uma reação à segregação racial imposta nos Estados Unidos. O mulato ou mestiço era a maior prova da “democracia racial” brasileira, porém, quanto mais escuro menor era a sua mobilidade social, e se fosse capaz de alcançar a “brancura” cultural (educação, maneiras, riqueza) sua possibilidade de ascensão social aumentava.”
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Fonte:
Daniele de Oliveira Silva: "Vargas contra o “perigo amarelo”: medidas do Estado para o fortalecimento da nação". (Dissertação apresentada, como requisito para a obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação
Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.
As referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
Olá,
ResponderExcluirótimo esse post.
No meu tcc estou analisando Oliveira Vianna. Essas contribuições são preciosas!
Obrigada pela citação!
ResponderExcluirAbraços.
Daniele de Oliveira Silva.