O Coronelismo

“O palco político das oligarquias, durante a República Velha, converteu-se em cenário de fraudes e violências políticas ao sistema coronelista que fomentaram as já tradicionais práticas de paternalismo, mandonismo, filhotismo originárias do período colonial e imperial brasileiro. Em meio a esse episódio sociopolítico, revelam-se as múltiplas práticas coronelistas de fraudes eleitorais, violências e troca de favores que substanciariam o jogo interpartidário entre poderes de chefes políticos, municipal e estadual. Representados aqui pelo coronel Manoel de Freitas Valle Filho, chefe político local, e Antônio Augusto Borges de Medeiros, chefe político Estadual.

Dá-se início à discussão, citando Victor Nunes Leal que parte da análise de que o coronel fazia parte de um sistema. Segundo o autor, o que mais lhe preocupava era o sistema, a estrutura e a maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do município. Nunes Leal afirma que o Coronelismo “Não um fenômeno simples, pois envolve um complexo de características da política municipal...”. No impe rio, os “chefes políticos” locais do interior (coronéis), possuíam grande poder.

Os municípios eram subordinados diretamente ao Governo Central. Com a República, os municípios passaram a acatar ordens do chefe político do estado, neste caso, Rio Grande do Sul. O elemento primário do tipo de liderança de um chefe político municipal, de acordo com Victor Nunes Leal, o “coronel”. O autor afirma que o coronel quem:

(...) comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestígio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terras.

De acordo com o conceito de Victor Nunes Leal “... o coronelismo sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras”. Segundo Murilo de Carvalho, “o coronelismo , então, um sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis”. Segundo Bourdieu:

Os que dominam o partido e têm interesses ligados com a existência e a persistência desta instituição e com os ganhos específicos que ela assegura, encontram na liberdade, que o monopólio da produção e da imposição dos interesses políticos instituídos lhes deixa, a possibilidade de imporem os seus interesses de mandatários como sendo os interesses dos seus mandantes.

Segundo Agnes Heller, a atividade política possui uma consciência de integração, por isso, é que está sempre acunhada à integração determinada pela polis, estado, nação, classe, entre outras integra es. O “eu” aparece sempre relacionado com uma integração. Sabe-se que a política está sempre compreendida ao poder. De acordo com a autora, “A atividade política é, portanto, parte orgânica da vida cotidiana somente quando forma parte da simples reprodução do particular em seu determinado posto da divisão de trabalho”. De acordo com Pierre Bourdieu:

(...) o campo político é o lugar em que se geram, na concorrência entre os agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos (...).

Segundo Vitor Nunes Leal, não é possível compreender este sistema sem referenciá-lo à estrutura agrária, pois ela é a base de sustentação das manifestações de poder privado no interior do Brasil. Essas seriam as características principais e primárias do coronelismo. Com base nelas, segundo o autor, esses compromissos resultam as características secundárias do sistema “coronelista” que são o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais. Conforme o autor, a essência do “coronelista”:

(...) parte dos chefes locais, incondicional apoio aos candidatos do oficialismo nas eleições estaduais e federais; parte da situação estadual, carta-branca ao chefe local governista (de preferência o líder da facção local majoritária) em todos os assuntos relativos ao município, inclusive na nomeação de funcionários estaduais do lugar.

Conforme Victor Nunes Leal, os chefes políticos municipais nem sempre são autênticos “coronéis”. Isto se afirma pelo fato de muitos terem feito curso superior tornando-se médicos, advogados, com capacidade e habilidade para ser um chefe local. Em Alegrete, por exemplo, durante os quarenta anos de República Velha, fez-se o levantamento e constatou-se que vinte anos foram governados por Intendentes “coronéis”, e os outros vinte, chefiados por Intendentes “doutores”.

Os municípios conservam grande quantidade de eleitores. De acordo com Nunes Leal, o foco dos chefes políticos advém do meio rural, onde os chefes do campo predominam com maior facilidade. Vitor Nunes Leal afirma que “... os fazendeiros e chefes locais quem custeiam as despesas do alistamento e da eleição”. É por isso, que o eleitor rural, o dependente, jamais contesta a orientação de quem tudo lhe paga.

Para se ter sucesso no jogo político, o jogador tem que possuir uma competência específica. De acordo com Bourdieu “... o habitus do político supõe uma preparação especial”. Em primeiro lugar, o político tem que adquirir, através da aprendizagem, o corpus dos saberes específicos como as problemáticas, dados econômicos, conceitos, tradições históricas, ou seja, a bagagem histórica produzida pelo trabalho político dos profissionais do presente e do passado. Segundo Bourdieu, é através desta iniciação de provas e ritos de passagem que:

tendem a inculcar o domínio prático da lógica imanente do campo político e a impor uma submissão de fato aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a este campo ou à forma específica de que revestem os seus constrangimentos e os seus controles no seio de cada partido.

Isto significa que, para compreender completamente os discursos políticos que são oferecidos no mercado em dado momento e cujo conjunto define universo do que pode ser dito e pensado politicamente, por oposição ao que é relegado para o indizível e o impensável, seria preciso analisar todo o processo de produção dos profissionais da produção ideológica, desde a marcação, operada em função de uma definição freqüentemente implícita da competência desejada, (...) até à ação de normalização contínua que os membros mais antigos do grupo lhes impõem com a sua própria cumplicidade, em particular quando, recém-eleitos, têm acesso a uma instância política para onde poderiam levar um falar franco e uma liberdade de maneiras atentatórias das regras do jogo.

Acredita-se que quase todo o chefe político, senão todos, antes de ser indicado a um cargo, pensa nas vantagens e desvantagens que ganharia quando exercesse um comando, desse uma ordem. Baseando-se nisso, Nunes Leal, confirma que “O aspecto que logo salta aos olhos o da liderança, com a figura do “coronel” ocupando o lugar de maior destaque”. O coronel pensa na vida nova que vai levar, no poder que vai exercer sobre os aliados, pensa no chefe político local que vai representar perante o seu chefe político estadual, na atuação como cabo eleitoral, contando também, com o prestígio e respeito que vai obter de seus aliados. Mas, de acordo com Victor Nunes Leal, o chefe político local, quando eleito, é freqüentemente responsável pelo progresso de seu município. O chefe político faz-se conservar na posição de liderança, através de seu desempenho e interesse para com as utilidades públicas de seu distrito ou município. Nunes fala que “É ao seu interesse e sua insistência que se devem os principais melhoramentos do lugar”. De acordo com Pierre Bourdieu:

(...) todos os que têm o privilégio de investir no jogo (em vez de serem reduzidos à indiferença e à apatia do apolitismo), para não correrem o risco de se verem excluídos do jogo e dos ganhos que nele se adquirem, quer se trate do simples prazer de jogar, quer se trate de todas as vantagens materiais ou simbólicas associadas à posse de um capital simbólico, aceitam o contrato tácito que está implicado no fato de participar no jogo, de o reconhecer deste modo como valendo a pena ser jogado....

O coronel exerce um grande controle sobre aspectos político, econômico e social. Este controle parte do prestígio que o mesmo adquire e que obtém da própria “Rede de Sociabilidade”. De acordo com Marieta de Moraes Ferreira, o que tem base no apadrinhamento, na troca de favores, denomina-se “Rede de Sociabilidade”. Este nome figura um outro, que consiste nas práticas e relações familiares, chamado de clientelismo.

O chefe político municipal, neste caso o coronel, só exerce sua função, porque existem pessoas necessitadas que dependem da sua boa vontade, e que são elas quem o elege. O empregado quase analfabeto, muitas vezes sem acesso a meios de comunicação, informação, acabam recorrendo ao coronel, que vai fazer o máximo para trazê-lo para sua rede através da ajuda. De acordo com Nunes Leal, o empregado “... tem o patrão na conta de benfeitor”. Com isso, o coronel traz para si um grande grupo de aliados políticos e que entre trocas de favores vão obedecendo-lhe sem contestações. Como diz o ditado popular “Uma mão lava a outra”, o coronel consciente de que necessita de um suporte para sustentar a base política, e que esta é composta pelos subordinados. Já os subordinados, que tira a subsistência de suas terras, nem sempre estão conscientes de que são usados pelo coronel para fins políticos. Com os benefícios que ganha, o empregado acaba lutando com o coronel e pelo coronel.

Depois de um tempo no poder e de adquirir uma fortuna na e com a política, o chefe político local acaba, geralmente, dando um salto para quem sabe “... uma deputação estadual ou federal”. Segundo Victor Leal, o chefe político municipal depois de v rios anos no poder local, torna-se um absenteísta. Ele acaba se afastando do município para outras funções, só voltará ao município para alguma reunião do partido, alguma tarefa importante, para visitar os familiares, entre outras coisas. Quando o chefe político municipal se afasta, ficam no comando os chamados chefes-tenentes, que são os chefes políticos de uma determinada região, no interior. De acordo com Victor Nunes Leal:

O êxodo nos negócios ou na profissão também pode contribuir para afastá-lo, embora conservando a chefia política do município: os lugares-tenentes, que ficam no interior, fazem-se então verdadeiros chefes locais, tributários do chefe maior que se ausentou.

O assunto coronelismo ainda permanece pouco difundido na historiografia Rio-Grandense, durante a República Velha. O autor Gunter Axt inicia seu artigo intitulado “Apontamentos sobre o sistema castilhista-borgista de relações de poder”, afirmando que muitos autores têm minimizado ou até mesmo negado, a participação do Estado no sistema coronelista de poder, durante este período. Um dos motivos defendido por esses autores seria a de que o coronelismo não chegou a se implementar no Rio Grande do Sul, porque o Estado tinha sido dominado por uma elite política de corte moderno, fortemente influenciada pela ideologia positivista. Outro argumento era o de que o sistema coronelista não se desenvolveria em áreas cuja atividade econômica estava baseada na pequena propriedade rural. Gunter Axt termina seu texto concluindo que:

contrariamente ao que sustenta a maior parte da historiografia corrente, o Rio Grande do Sul também integrou aquilo a que se chamou de sistema coronelista de poder.

Outros autores, como Loiva Otero Félix afirma que “Rio Grande do Sul não só viveu a instituição coronelista da mesma forma que as demais regiões do Brasil na Primeira República...” Loiva define o coronelismo gaúcho como o produto da soma de semelhanças e diferenças, ou seja, situações que o aproximam dos demais casos de poder local do Estado brasileiro com os elementos oriundos das condições históricas peculiares do surgimento e formação do estado sulino. Segundo a autora, duas variáveis se destacariam neste conjunto que são:

a tradição militar de fronteira ligada à atividade pecuária e o componente ideológico do positivismo castilhista-borgista, com tudo que cada uma destas traz em decorrência.

Durante toda a República Velha, o Partido Republicano do Rio Grande do Sul tenta a sua reprodução através de uma política de legitimação do sistema político-autoritário do Castilhismo-Borgismo. Para Júlio Quevedo, “a base da reprodução o aparato político-policial, o “coronel” do partido e que aparece como elemento de ligação entre o poder local e o poder central...” Segundo o autor:

A lealdade é cultivada sobretudo no universo cultural do gaúcho, onde ser leal até a morte é regra, estar ao lado do poder local, ao lado do partido, assim a lealdade traz a dependência e a dominação.

Sabe-se que o coronelismo remonta ao período colonial e imperial e que suas relações de poder local definem-se como de caráter coronelista em meados do séc. XVIII, estruturando-se da sociedade pastoril e latifundiária. Durante o Império, existiu um tipo de coronel e durante a transição republicana surgiu outro. Segundo Raymundo Faoro:

O fenômeno coronelista não é novo. Nova será sua coloração estadualista e sua emancipação no agrarismo republicano, mais liberto das teias e dasdependências econômicas do patrimonalismo central do Império.

No período imperial, estabeleceu-se a sociedade denominada como o ciclo pastoril-militar. Esta sociedade exigia a emergência de líderes políticos militares que tivessem poderes regionais para definir limites e estabilizar a sócio-economia. Com isso, os donos de terras, os fazendeiros passaram aos poucos, a assumir importantes poderes de chefia civil, através de títulos fornecidos pela Guarda Nacional. Para Raymundo Faoro “O coronel, antes de ser líder político, é um líder econômico... o coronel, economicamente autônomo, formará o primeiro degrau da estrutura política, projetada de baixo para cima”.

A relação entre governador e o coronel é de obediência, autoridade por parte da milícia estadual e pelos instrumentos financeiros e econômicos. O proprietário de terras dispunha de pessoal próprio para também garantir-se no poder. O Partido Liberal apoiava-se na participação dos coronéis, pois estes traziam votos ao partido em troca de ampla autonomia. Junto ao governador, estava a milícia estadual que era a força policial que ajudava a chamar a atenção dos coronéis. Segundo Faoro “Poderosa a milícia estadual, fracos os coronéis”. Ao contrário, “rala a for a policial,... poderoso será o coronel”. Raymundo Faoro fala que “No ponto extremo dessa supremacia estadual está, acima do coronel obediente, o coronel burocrata, particular ao Rio Grande do Sul”.

As relações de poder, tanto no Brasil como no Rio Grande do Sul, na transição do Império para a República, sofreu mudanças. O poder centralizado nas bases imperiais passou a centralizar-se em cada Estado, durante a República Velha, representado através de um chefe político, que neste caso foi Júlio de Castilhos e depois, Antônio Augusto Borges de Medeiros. Então, o modelo de coronel também sofreu mudanças, passando do “coronel tradicional” para o “coronel burocrata”. O coronel burocrata fazia a política e complementava a administração pública municipal. Segundo Joseph Love “existia uma qualificação indispensável para alguém exercer o poder local: a disposição de acatar decisões partidas de cima; daí o nome “coronel burocrata”. Agia dentro de um partido político único, mas não monolítico. De acordo com Raymundo Faoro:

As despesas eleitorais cabem, em regra, ao coronel, por conta de seu patrimônio. Em troca, os empregos públicos, sejam os municipais ou os estaduais sediados na comuna, obedecem às suas indicações.

Sabe-se que os chefes políticos municipais, por exemplo, o coronel burocrata, usa todo o tipo de artimanha para conseguir votos e a vitória do seu protegido, ou para fazer com que o seu chefe político estadual, que o indicou naquele município, se mantenha na liderança. Mas nem sempre é assim como se imagina, Nunes afirma que muitas vezes:

(...) o coronel não tem sido poupado. Responsável, em grande parte, pelas vitórias eleitorais dos candidatos do oficialismo, é freqüentemente acusado de não ter ideal político.

Esta acusação parte do pressuposto de que o coronel só olha para o município, e esquece que ele também, ou quase sempre, faz parte do mesmo partido e, que por isso mesmo, tem o dever com a pátria, o de ajudar a eleger candidatos às eleições estaduais e federais. O chefe político municipal, muitas vezes, não se dá conta de que esses políticos estaduais e federais, com exceções, começaram no município como ele. Também, porque precisam de todo apoio político, uma vez que a base parte do município.

Os coronéis do Rio Grande do Sul e das outras regiões brasileiras eram proprietários rurais, não necessariamente os maiores proprietários de terras de sua região. Os intendentes, coronéis ou não, não podiam tomar decisões importantes sem antes consultar o chefe político estadual. Segundo Joseph Love:

O que distinguia o coronel gaúcho era seu papel dentro da estrutura partidária. (...) o coronel obtinha usualmente sua posição no partido oficial, em função de seu poder econômico e prestígio social dentro de certa área.

Para explicar o desenvolvimento do coronelismo gaúcho, Loiva Félix traçou etapas de acordo com as áreas geográficas de desenvolvimento histórico. A autora dividiu o estado em: litoral, campanha, zona colonial e planalto, incluindo Missões e o Platô Central. Este plano foi escolhido, segundo ela, porque nos fins do séc. XIX e inicio do séc. XX, podiam ser visualizadas com nitidez quatro áreas econômico-sócio-culturais, com características políticas próprias. Seguindo esta lógica, analisa-se a que corresponde à área da região da campanha, já que o trabalho proposto é sobre um Coronel pertencente a esta região. Segundo Loiva Otero Félix:

b) Zona da fronteira sul e da campanha: domínio do latifúndio, das grandes estâncias de criação de gado, ... É a região de povoamento mais antigo, associada á linha fronteiriça e ao desenvolvimento histórico que caracterizamos como ciclo pastoril-militar. É o reduto mais identificado, no Império, com o Partido Liberal e, mais tarde, na República, com o Partido Federalista.

Trabalhando nesta área de poder local, Márcio Cordeiro Biavaschi procurou destacar em seu artigo intitulado “Escândalos políticos, Borgismo e Coronelismo em Santa Maria”, as relações de poder entre Borges de Medeiros e os poderes locais coronelistas no Rio Grande do Sul. Segundo Márcio: “... no intuito de formatar os poderes locais coronelistas ao seu poder, o PRR utilizou-se de escândalos políticos em torno destas pessoas ou facções políticas”.

Outra autora que trabalhou com o coronelismo nesta região é Lúcia Silva e Silva. Esta, por sua vez, realizou um estudo sobre quatro coronéis da fronteira através da hipótese de que os coronéis desta região fronteiriça não eram mais ou menos violentos do que os demais. Então, o seu maior objetivo foi medir a violência e o predomínio do gosto militar sobre a política.

A Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul apresenta-nos uma grade com o título de “Os Governantes do Rio Grande do Sul em 245 anos (1737-1982)”. Na página de n mero noventa, encontra-se uma grade com informações do período da República Velha que traz as seguintes informações como: nomes e títulos de cada presidente do Estado, funções, período em que governou.

Júlio de Castilhos, em 1898, indicou como seu sucessor Borges de Medeiros. Antonio Augusto Borges de Medeiros que se manteve no poder até 1926. O mesmo processo se deu quando, em 1908, Carlos Barbosa Gonçalves assumiu a presidência do estado junto ao vice-presidente, Manoel de Freitas Valle Filho, ambos nomeados pela indicação de Borges de Medeiros. Walter Spalding afirma que “Em 1906, teve início nova campanha eleitoral para a presidência do Estado no qüinqüênio 1908-1913. Falava-se em mais uma reeleição do Dr. Borges de Medeiros”.

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Fonte:
MILENA DE SOUZA DA SILVA: "COTIDIANO, ESCRITA DE SI E CORONELISMO: A CORRESPONDÊNCIA DE MANOEL DE FREITAS VALLE FILHO A BORGES DE MEDEIROS - 1903-1916". (Dissertação apresentada como requisito parcial e final para a obtenção do título de Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Dra. Margaret Marchiori Bakos). Porto Alegre, 2010.

Nota:
A imagem (Revista da Cidade, janeiro de 1926) inserida no texto não se inclui na referida tese.
As notas e referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.
Disponível digitalmente no site: Domínio Público