O SURGIMENTO E O PAPEL DO PCB NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

O SURGIMENTO E O PAPEL DO PCB NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

O Surgimento do PCB remonta à própria conformação da sociedade industrial brasileira. O final da monarquia e início da República coincide com o fim da escravidão e surgimento do trabalho assalariado, que, por sua vez, está associado às necessidades dos novos tempos. A implantação da indústria no país exigia, por um lado um mercado consumidor ativo (o que a escravidão não ajudava a consolidar) e, por outro, uma mão-de-obra que tivesse uma maior qualificação que a dos negros trazidos ao país. Nesse sentido, podemos perceber que o período em que surgem as diversas leis que vão lentamente dificultando o tráfico negreiro (lei Euzébio de Queiroz, lei do Ventre Livre, lei do Sexagenário, etc) também coincide com o incentivo à imigração européia ao Brasil. Não parece uma mera coincidência o fato de que muitos europeus (e principalmente os italianos) sejam operários contratados no início da industrialização paulista.

Estes, que já tinham alguma familiaridade com o trabalho na indústria, se por um lado constituíam uma mão-de-obra adequada às exigências do período, por outro carregavam também as experiências de luta sindical européias em função da constituição de direitos civis e trabalhistas.

Por outro lado, não se pode negligenciar a existência de diversos grupos socialistas no Brasil desde o século anterior. Além disso, as grandes mobilizações de 1917 foram decisivas para o surgimento de diversos outros grupos comunistas e/ou anarquistas. Neste período, não era muito clara a diferenciação entre estes dois agrupamentos, na medida em que o debate internacional ainda não estava plenamente presente no Brasil.

O movimento anarco-sindicalista, que será importante para a criação dos primeiros sindicatos no país e incentivará a luta de classes, terá um peso decisivo no início do século, promovendo grandes mobilizações sociais que buscavam a garantia de direitos trabalhistas. Em 1917 acontece uma greve geral em diversas partes do país e a cidade de São Paulo é paralisada em função de um movimento que envolve 50 mil pessoas, número expressivo para a cidade na época.

Os resultados da revolução russa, em que, pela primeira vez na história, a classe operária ascende ao poder através da via revolucionária e consegue solidificar um novo tipo de estado, (excetuando-se a Comuna de Paris, no século anterior), exercerá uma influência muito grande no mundo inteiro e, conseqüentemente, no Brasil também. Esta influência esteve presente não só nas lutas sociais do período, como também na criação e consolidação do Partido Comunista Brasileiro. No caso do Brasil, curiosamente o Partido Comunista é fundado por muitos militantes oriundos do anarco-sindicalismo, os quais, por princípio, eram contrários à organização em partidos. Isto fará com que o próprio programa original do Partido Comunista Brasileiro (em que, em seu estatuto, a sigla era PC do B), inicialmente seja uma mistura de posições comunistas e anarquistas.

A idéia central é a de que já que a questão do partido foi determinante na luta política na Rússia, o mesmo teria que acontecer em outros locais. Ou seja, a idéia da “cientificidade” da revolução.

A debilidade das organizações da sociedade civil em nosso país, a fragilidade de um partido que estava iniciando com muitas dificuldades e o surgimento do movimento tenentista, que irá representar uma alternativa ao padrão político e econômico dominante, fará com que o PCB não consiga imediatamente consolidar-se como uma força política importante. De seu surgimento em 1922, até o final dessa década, o partido não teve muita expressão no país. Com o início dos reflexos da crise de superprodução de café, e em função das sementes plantadas pelo movimento tenentista (nesta oportunidade já exilados na Bolívia), há um ascenso do movimento de massas em 1928, quando o PCB passa a ter um importante papel na organização das lutas operárias e populares. Muito contribuiu para este crescimento a criação do BOC, Bloco Operário e Camponês, estrutura política que sustentava legalmente as candidaturas dos comunistas e de democratas que não necessariamente eram ligados ao PC.

O próprio contexto do período pré-30 já era um momento de muita polarização política. Prestes, neste momento exilado na Argentina, não concorda em apoiar Getúlio na Revolução de 30 por entender que o que estava em jogo eram interesses oligárquicos articulados com diferentes blocos econômicos internacionais (Inglaterra e EUA). Pouco depois, Prestes entra no PCB (via PC Argentino) e é convidado a ir à U.R.S.S. onde faz cursos de formação sobre o pensamento marxista.

Com a entrada de Prestes, muitos ex-tenentes, que ainda seguiam sua liderança, aderem ao PCB, o que irá fortalecer o partido, e ao mesmo tempo, lhe dará uma guinada militarista.

Neste período, estava iniciando o período da proletarização do partido, em que os intelectuais eram considerados pequeno-burgueses e sofriam preconceito dentro do partido em função de sua origem de classe. Intelectuais como Astrogildo Pereira e Leôncio Basbaun foram desligados da direção do partido, que deveria ser composta exclusivamente por operários. Era muito comum na época estudantes procurarem empregos em fábricas, usarem chinelos de dedo e fumarem cigarros dos mais baratos. Afinal, ser operário era algo que dava “status” dentro do partido.

Esta onda de proletarização coincide, no plano internacional, com o período de combate ao trotskismo. Como uma grande parcela dos que criticavam Stálin e seus métodos eram intelectuais do mundo inteiro, a forma de combatê-los era a criação de preconceito contra os intelectuais em função de sua origem de classe ou independente desta, taxá-los de portadores de desvios pequeno-burgueses.

Particularmente no Brasil, a cultura de “proletarização” dos militantes e o afastamento da intelectualidade da direção do partido, contribuiu para fragilizar sua direção no que se refere às orientações políticas e ideológicas. Alguns dos erros que o PCB irá cometer foram originados por esse contexto.

Em 1935, os comunistas criam a ANL (Aliança Nacional Libertadora). Esta sigla servia para ampliar a representatividade dos comunistas na medida em que buscava ampliar o leque de apoios entre os democratas em geral e oportunizava a militância em uma estrutura mais ampla que o PC e que, ao mesmo tempo, defendia idéias democráticas e nacionalistas frente ao governo Getúlio. O forte crescimento da ANL foi visto como preocupante pelo regime, e em poucos meses, o governo declara sua ilegalidade, prendendo muitos de seus membros e fechando suas sedes. O pretexto para o fechamento da ANL foi um panfleto distribuído no dia 1º de maio de 1935, que conclamava a militância à luta contra o governo Getúlio e era assinado por Luis Carlos Prestes.

Sem alternativas legais e sem uma direção que pudesse analisar o quadro político com uma maior precisão, os comunistas resolvem organizar uma revolução no país. A tentativa de levante, conhecida como “Intentona Comunista”, denominação pejorativa dada pelo Exército Brasileiro, não passou de um mal sucedido golpe militar. A influência militar de ex-tenentistas, aliada à infiltração na direção do partido e a uma visão equivocada da realidade, fez com que o partido negligenciasse o papel das massas no processo político, confiando basicamente nas bases militares do partido.

A derrota de 35 não só levou o partido ao isolamento e a uma forte exposição à brutal violência policial-militar, como ainda serviu de pretexto para Getúlio criar o Estado, Novo a partir do Plano Cohen (plano forjado pela polícia como se fosse uma tentativa dos comunistas de tomar o poder de Estado).

Não podemos desconsiderar, também, que o conjunto de erros que o PCB comete no país não é culpa exclusiva deste, mas em grande parte dos equívocos cometidos pela III Internacional Comunista e, em função do tipo de relação que se estabelecia entre a IC e os PCs no mundo inteiro, em que a subordinação à orientação de Moscou era determinante, inclusive na manutenção financeira das estruturas partidárias. O próprio Luis Carlos Prestes, em sua biografia, irá perceber este equívoco. Segundo ele, analisando o Congresso de 1958:

Desde 28, nossa estratégia estava errada. Absorvemos as teses do VI Congresso da Internacional Comunista sem aplicá-las à nossa realidade. Eram teses para os países coloniais e semicoloniais, muito boas para aqueles países, mas que não podiam ser aplicadas na América Latina, onde já se tinha independência política desde o princípio do século passado”. Mais adiante afirma que “Em 45, há documentos meus em que me refiro à revolução burguesa no Brasil. Comparávamos a situação do Brasil naquela época ao czarismo na Rússia de 1905. Ora, isso era uma análise completamente falsa. A Rússia czarista era uma sociedade autocrática. Nós, na verdade, apenas repetíamos as palavras de Lênin nas “Duas Táticas da Social-Democracia”, que eram justas, mas lá para a Rússia de 1905 (MORAES e VIANA, 1982, pg 152).

Embora Prestes reconheça os equívocos como fruto do dogmatismo da época (que, sem dúvida nenhuma, era muito forte), a IC não pode ficar isenta de suas responsabilidades, no mínimo por omissão sobre esta situação. Prestes sabia que a III Internacional, através de suas direções, estabelecia as linhas políticas para os respectivos países em que atuava e exigia obediência às suas decisões por parte dos militantes dos PCs.

Durante o Estado Novo, (1937 a 1945), em consequência dos limitados espaços legais existentes, o PCB, como de resto os setores democráticos da sociedade brasileira, não tiveram condições adequadas de atuação política. Boa parte de seus dirigentes, entre eles Luis Carlos Prestes, estiveram presos durante esse período. Isso, no entanto, não impediu a atuação dos comunistas na vida social brasileira. A denúncia e participação na luta contra o nazi-fascismo foi uma característica internacional dos partidos comunistas na época. No Brasil muitos militantes do PCB alistaram-se para combater o fascismo na Europa.

O final da guerra também representou o declínio do Estado Novo. Afinal, se todo o esforço despendido pelo Brasil era para acabar com as ditaduras européias, como poderíamos conviver com um regime autoritário como o do Getúlio?

No bojo da luta pela redemocratização, houve um significativo crescimento da influência dos comunistas. Na eleição Constituinte de 45 (2 de dezembro), o PCB consegue eleger um senador (Luis Carlos Prestes) e 14 deputados federais à Assembléia Nacional Constituinte: Gregório Bezerra, Alcedo Coutinho, Agostinho Dias de Oliveira, Carlos Marighella, Claudino José da Silva, Alcides Rodrigues Sabença, Joaquim Batista Neto, João Amazonas, Maurício Grabois, José Maria Crispim, Osvaldo Pacheco da Silva, Jorge Amado, Mário Scott e Abílio Fernandes (além de 46 dos 855 deputados estaduais eleitos (5,5% dos deputados estaduais do país). Entre os deputados estaduais eleitos encontram-se intelectuais como Caio Prado Júnior, Otto Alcides Ohweiller e Dionélio Machado.

Na eleição presidencial de 1946, o partido lança Yeddo Fiuza como candidato à presidência. Yedo tinha sido prefeito de Petrópolis e não era filiado ao PCB. Fez mais de 500 mil votos, mais de 10% dos votos válidos. Na eleição de 47, o PCB elegeu 18 vereadores no Distrito Federal. Segundo Prestes, O PC não parava de crescer. Em fins de 46, já possuia oito jornais diários, duas editoras e mais de 180 mil militantes organizados. Só no Arsenal de Marinha, na Central do Brasil e entre o funcionalismo da Prefeitura do Rio, o partido tinha seis mil membros organizados. Sua força era tamanha que, logo após as eleições presidenciais, o Exército ocupou militarmente a cidadezinha paulista de Cosmarama, a 300 quilômetros da capital, para fazer um gigantesco IPM, envolvendo quase toda a população. Motivo: ali, Yeddo Fiuza tinha obtido votação superior aos dois candidatos militares juntos (MORAES e VIANA, 1982, pg. 113).

No entanto, a legalidade a que o PCB terá direito não irá durar mais do que 8 meses. A partir da influência que a chamada Guerra Fria irá exercer sobre o governo Dutra, este irá endurecer o regime e limitar as liberdades democráticas, embora não possamos caracterizar o período como ditatorial.

A cassação do registro do PCB vem no bojo das medidas tomadas por Dutra e como fruto da influência que o governo norte-americano terá sobre o Brasil em função da Guerra Fria. O episódio que irá resultar na cassação do partido é uma armadilha contra Prestes, quando ele é inquirido sobre qual seria a posição do PCB em caso de um possível conflito Brasil-URSS.

Segundo Prestes, esta questão surgiu em um debate realizado na Associação de Funcionários Públicos do Rio de Janeiro.

Um dos assistentes me perguntou qual a posição que tomaríamos no caso de uma guerra do Brasil com a União Soviética. Eu respondi que condenaríamos o ato criminoso e o governo que levasse o nosso país a uma guerra imperialista. Aí, criou-se a confusão. E surgiu a versão de que eu respondera, categoricamente, que ficava do lado da União Soviética (MORAES e VIANA, 1982, pg. 115).

Esta declaração de Prestes é decisiva para o desfecho da cassação do partido. A alegação oficial foi de que o Partido Comunista Brasileiro, que possuia sigla PC do B, era uma organização internacional, ou seja, se era do Brasil, teria de ser a extensão de uma estrutura política com ramificações também em outras nações. Que seu centro dirigente estaria no exterior. Em outras palavras, seria uma espécie de “filial” de um partido internacional.

Sua cassação ocorre em 1947 e imediatamente seus principais dirigentes entram para a clandestinidade. Parte dos filiados ao PCB na época desliga-se do partido, seja por medo ou por falta de formação política.

Mesmo na clandestinidade, o partido participa ativamente de duas importantes campanhas. A campanha O Petróleo é Nosso, também apoiada por ilustres intelectuais, como Monteiro Lobato, em favor da criação do monopólio da extração do petróleo para o governo brasileiro, e a campanha pela paz e contra a invasão da Coréia pelos Estados Unidos.

A partir de 1948, o governo Dutra, já desgastado, apela para a repressão e violência para continuar defendendo seu governo e os interesses americanos.

Mais de 50 pessoas são mortas em manifestações públicas e o PCB parte para a ofensiva contra o governo. Dentro deste quadro, começam as articulações visando às eleições presidenciais, momento em que o PCB faz a campanha pelo voto nulo. Mais tarde, Prestes fará uma autocrítica defendendo a idéia de que o PCB deveria ter apoiado Getúlio.

Nas eleições de 50, Getúlio volta ao poder. No entanto, as condições políticas e sociais são muito diferentes do período do Estado Novo. Getúlio tem que governar com uma imprensa livre e com um Congresso em que os partidos que lhe dão sustentação não possuem maioria parlamentar.

O último governo de Getúlio é a fase da política nacional na qual talvez mais fortemente tenha-se discutido a questão do nacionalismo e do desenvolvimento autônomo. Talvez até mesmo como reação à UDN, que propunha um processo de desenvolvimento associado ao capital externo. Este segundo momento do governo Getúlio caracteriza-se por investimentos pesados do Estado para a constituição de uma base material para o processo de industrialização (hidrelétricas; siderúrgicas, petróleo, etc). Também é o momento em que Getúlio assume com mais ênfase a defesa do nacionalismo. A posição dos comunistas era de combate à política do Getúlio. Segundo Prestes, até 15 dias antes do suicídio de Getúlio, o PCB estava na oposição a seu governo.

O suicídio de Getúlio causou grande confusão no quadro político nacional.

A saída encontrada por Vargas, embora custasse sua vida, impediu a vitória política de seus opositores. Dentro do PCB, não só o quadro político nacional “embaralhava” o cenário político, como também no plano internacional estavam surgindo modificações fundamentais para os comunistas do mundo inteiro. Em 1956, Krushev denuncia publicamente os crimes de Stálin. Nas fileiras dos PCs do mundo inteiro esta denúncia cai como uma verdadeira bomba. No Brasil, após um período de perplexidade e de busca de informações, aflora o debate interno no PCB. Três grupos expressam-se no debate: Agildo Barata, que assume uma posição mais à direita e sai do partido buscando fundar outro grupo político que nunca se viabilizou; Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, que tinham um peso decisivo dentro dos órgãos de imprensa do partido, assumem a responsabilidade de abrir o debate crítico interno com a finalidade de buscar mudar a linha partidária; e João Amazonas, Arruda e Maurício Grabois que mantêm a linha oficial com o apoio de Prestes, que estava na clandestinidade e sem contatos com o partido, somente relacionando-se com Arruda que era o intermediário entre o Comitê Central e Prestes. A postura deste grupo foi de tentar impedir o debate a qualquer custo, embora mais adiante a posição de Prestes irá diferenciar-se.

O governo Juscelino (1955-1960), embora com algumas dificuldades em seu início, irá constituir-se como um governo de busca de uma unidade nacional. Consegue equilibrar-se no jogo de interesses e, se não agrada a todos os setores, ao menos neutraliza muitos destes. O nacional-desenvolvimentismo, base do governo de Juscelino, ao tempo que permite a entrada do capital externo (tanto como empréstimos governamentais como com a entrada de multinacionais na área automobilística), também preserva a necessidade do controle nacional sobre a economia. Dessa forma, esta política que agradava às elites políticas e econômicas de nosso país, também agradava ao PTB e PCB, os dois partidos que disputavam a hegemonia sobre o movimento operário e popular. O PTB sabia que a consolidação da indústria no país faria com que houvesse uma substituição do perfil do eleitorado em função do êxodo rural. Com isto, aumentaria a base de sustentação política do PTB. O PCB, embora na ilegalidade, também apoiava esta política. Tanto em função de sua política de frente única com a burguesia nacional para combater o imperialismo, como também fruto de uma visão mecanicista do marxismo, acreditando que a concentração de um grande contingente de trabalhadores industriais iria apressar a constituição de uma consciência de classe por parte do proletariado industrial. A partir desta análise, a orientação do PCB na área sindical era “apertar os cintos”, ou seja, aguentar a recessão econômica em função de um futuro promissor. Mesmo o PCB estando oficialmente na ilegalidade, a ordem de Juscelino é que não fossem importunados, tanto que atuavam publicamente sem nenhuma forma de repressão estatal.

A eleição de 1960 é atípica. Em função da legislação eleitoral da época, o voto para a Presidente da República estava desvinculado do voto para a vice-presidência. Em função de um conjunto de fatores, acontece o que de certa forma era inesperado. A eleição de um político da UDN (Jânio Quadros) para a presidência e do principal dirigente do PTB (João Goulart) para a vice-presidência da República. O resultado político desta combinação, acrescido das características pessoais de Jânio e dos interesses norte-americanos em jogo, a renúncia do presidente sete meses após ter assumido a Presidência da República e a posse tumultuada de Jango (Campanha da Legalidade), criou uma instabilidade política muito grande. O PCB, dentro de uma política de apoio à burguesia nacional, não apenas dá sustentação a Jango, como também se sente integrante do grupo que controla o governo.

Dentro deste contexto, eclode mais uma crise dentro do PCB. Fruto do afastamento de algumas lideranças do Comitê Central em 56 e da discussão inconclusa sobre as críticas a Stálin, o V Congresso do Partido Comunista Brasileiro, realizado em 1960, ainda modifica a sigla do partido em seus estatutos, alterando PC do B para PCB, pois, embora o nome fosse Partido Comunista Brasileiro, a sigla nos estatutos estava como PC do B. Esta posição foi duramente atacada por João Amazonas, Arruda e Grabois, que criam uma cisão no partido e irão fundar o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e reivindicar a representação histórica do partido, ficando com aproximadamente 1/3 dos militantes comunistas.

Esta cisão, no entanto, não estava restrita ao plano nacional. Diversos partidos comunistas no mundo inteiro irão dividir-se e a crise entre U.R.S.S. e a China também é um fator decisivo nesta divisão, quando o Partido Comunista do Brasil irá alinhar-se à China e irá definir Mao Tse Tung como “o grande timoneiro do socialismo” e a China como “o grande farol do socialismo”.

Mas o processo de luta interna mais intenso ainda estava por vir. Trata-se do debate sobre o significado e as conseqüências do golpe de 64.

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Fonte:
RENATO DA SILVA DELLA VECHIA: “ORIGEM E EVOLUÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO REVOLUCIONÁRIO - 1967-1973”. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciência Política como requisito parcial à obtenção do grau de mestre em Ciência Política. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Baquero). PORTO ALEGRE, 2005.

Nota:

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