O “Projeto Livro Livre” é uma iniciativa que propõe o
compartilhamento, de forma livre e gratuita, de obras literárias já em domínio
público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, especialmente o
livro em seu formato Digital.
No Brasil, segundo a Lei nº 9.610, no seu artigo 41, os
direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de
janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. O mesmo se observa em
Portugal. Segundo o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, em seu
capítulo IV e artigo 31º, o direito de autor caduca, na falta de disposição
especial, 70 anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha
sido publicada ou divulgada postumamente.
Esperamos um dia, quem sabe, que as leis que regem os
direitos do autor sejam repensadas e reformuladas, tornando a proteção da propriedade
intelectual uma ferramenta para promover o conhecimento, em vez de um temível
inibidor ao livre acesso aos bens culturais. Assim esperamos!
Ata lá, daremos nossa pequena contribuição para o
desenvolvimento da educação e da cultura, mediante o compartilhamento livre e
gratuito de obras sob domínio público.
Para acesso às obras disponíveis, visite o blog do Projeto Livro Livre.
Para acesso às obras disponíveis, visite o blog do Projeto Livro Livre.
É isso!
Baixei o poema Marilia de Dirceu, de Tomás Antonio Gonzaga. Notei que falta, logo no início, depois de "os pastores que habitam este monte", o verso "respeitam o poder de meu cajado". Senti falta porque tenho o poema declamado pelo famoso Paulo Autran.
ResponderExcluirAlvamir,
ResponderExcluirFaremos a devida correção... Obrigado!!!